Projeto de Lei Nº 30/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02159/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/03/2026 | 200,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 16/03/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 17/03/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/03/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 86
Resposta: 17/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 18
Resposta: 17/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 147/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 12/03/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 16/03/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 23/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 23/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 23/03/2026 |
Suprime-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 30/2026.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - PAULO MONARO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado