Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2025
Data: 27/11/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 03/12/2025 | 251,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 159/2025 | 22/10/2025 | “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.” |