Autógrafo Nº 24/2026 ao Projeto de Lei Nº 159/2025
Data: 31/03/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 02/04/2026 | 208,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 159/2025 | 22/10/2025 | “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.” |