Lei Ordinária Nº 4729
Data: 07/11/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Homenagens e condecorações
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui o Selo ‘Comunidade Amiga dos Pets’, no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4729 de 2025 | .html | 14/11/2025 | 41 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 01/08/2025 |
“Institui o Selo “Comunidade Amiga dos Pets, no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Autoria: ESTHER MORAES |