Projeto de Lei Nº 111/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06193/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/08/2025 | 234,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/08/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 301
Resposta: 22/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2410/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 18/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 21/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 82/2025 | 04/09/2025 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 54/2025
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |
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| Requerimento Administrativo Nº 119 | 06/10/2025 |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 111/2025.
Autoria: ESTHER MORAES |