Projeto de Lei Nº 315/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2023
Protocolo: 09010/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim" ou “Dia da Família” nas creches e escolas públicas e privadas do município de Santa Bárbara d`Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/12/2023 | 930,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 22/01/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/01/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Apreciação e providências.
Complemento: Parecer jurídico 41/2024
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 37
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/02/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 01/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 290
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 315/2023 | 11/12/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - Institui a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim" ou “Dia da Família” nas creches e escolas públicas e privadas do município de Santa Bárbara d`Oeste. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 315/2023 | 19/01/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - Institui a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim" ou “Dia da Família” nas creches e escolas públicas e privadas do município de Santa Bárbara d`Oeste. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 315/2023 | 06/03/2024 | Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - Institui a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim" ou “Dia da Família” nas creches e escolas públicas e privadas do município de Santa Bárbara d`Oeste. |