Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 05434/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ESTHER MORAES

Assunto: Estabelece diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania para pessoas LGBTQIA+ e enfrentamento da transfobia, lesbofobia, bifobia e homofobia e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 28/06/2023 972,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 03/08/2023

Objetivo: Para Providências

Resposta: 09/08/2023

2

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 09/08/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 11/08/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 11/08/2023

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 14/09/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 14/09/2023

Objetivo: Análise E Conferência

Complemento: .

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 272

Resposta: 19/09/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 19/09/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual aprovo. Assim, encaminho à V.Exa., para ciência e sugiro o envio à solicitante.

Resposta: 19/09/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/09/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3037

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