Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026
Tipo: Vereador
Data: 05/08/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06455/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 05/08/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 | 13/08/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |