Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026
Data: 19/08/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/08/2026 | 262,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 | 05/08/2026 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências. |