Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/09/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia da 30ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ª RO - 25-08-2026 | 21/08/2026 | 118,4 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - 05/08/2026
Assunto: Dá nova redação ao artigo 119, §9º, inciso I e IV, alínea "a", da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 44/2026 - 02/04/2026
Assunto: Dispõe sobre o prazo para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autoria: RONY TAVARES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - 19/08/2026
Assunto: Suprime-se o artigo 3º e 5º do Projeto de Lei nº 44/2026.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 70/2026 - 15/06/2026
Assunto: Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de animais mortos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Projeto de Lei Nº 88/2026 - 29/07/2026
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - 28/07/2026
Assunto: “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense ao Sr. Alexandre Pereira da Silva”
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - 30/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Emanoel Bergson Cunha, dando outras providências.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - 05/08/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2026 - 05/08/2026
Assunto: Inclui no TÍTULO V, Capítulo V, as Seção I e Seção II, no Regimento Interno da Câmara Municipal, disciplinando as emendas impositivas previstas no artigo 119, §9º, da Lei Orgânica Municipal, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Requerimento Nº 527/2026 - 18/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca dos critérios e fundamentos utilizados para a concessão ou negativa de transporte sanitário a pacientes residentes em Santa Bárbara d’Oeste que necessitam realizar tratamento de hemodiálise em outro município.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 528/2026 - 19/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação de conservação, manutenção, iluminação e condições de uso da Praça 31 de Março, bem como sobre a existência de planejamento ou previsão para realização de melhorias e revitalização do referido espaço público.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 529/2026 - 20/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos predinhos do Parque Olaria.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 530/2026 - 20/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do ponto comercial na Rua Freire de Andrade, no Parque Olaria.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 531/2026 - 20/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a iluminação pública no trecho da Rua Carlos Steagall, no bairro Vila Mac-Knight, especialmente quanto à possibilidade de substituição das atuais lâmpadas convencionais por luminárias de LED.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 532/2026 - 20/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a proibição de estacionamento no entorno do Condomínio Liberty Garden, no bairro Residencial Dona Margarida, durante a realização do Rock Fest.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 533/2026 - 21/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de instalação de rede de esgoto no bairro Beira Rio.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 534/2026 - 21/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de instalação de rede de esgoto no bairro Glebas California.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 537/2026 - 21/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de desassorear o Ribeirão dos Toledos antes do período de chuvas.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 538/2026 - 21/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre planejamento de operação recapeamento em ruas e avenidas do município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 539/2026 - 21/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de área pública existente na Rua Cesário Cavalheiro Leite, na entrada do bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 540/2026 - 21/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a retirada das câmeras de monitoramento e a situação dos totens instalados na área central de Santa Bárbara d’Oeste, especialmente na Praça Coronel Luiz Alves.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 542/2026 - 21/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implantação de semáforos no cruzamento das avenidas Alonso Keese Dodson, Charles Keese Dodson e Avenida Antonio Pedroso, no bairro Planalto do Sol II.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 543/2026 - 24/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do motivo da retirada da torre de Wi-Fi do Parque dos Jacarandás.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 545/2026 - 24/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre pontos de iluminação pública com lâmpadas apagadas e iluminação insuficiente.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 546/2026 - 24/08/2026
Assunto: Requer informações sobre a existência de vários postes apagados e pontos com iluminação insuficiente no Parque dos Jacarandás.
Autoria: TIKINHO TK