Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06469/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: KIFU, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY
Assunto: Dá nova redação ao artigo 119, §9º, inciso I e IV, alínea "a", da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM nº 01-2026 | 05/08/2026 | 545,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 06/08/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - Dá nova redação ao artigo 119, §9º, inciso I e IV, alínea "a", da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 21/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - Dá nova redação ao artigo 119, §9º, inciso I e IV, alínea "a", da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 34 | 08/09/2026 |
Dá nova redação ao artigo 119, §9º, inciso I e IV, alínea "a", da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (19) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado