Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

• PELOM nº 01-2026

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - 05/08/2026
Assunto: Dá nova redação ao artigo 119, §9º, inciso I e IV, alínea "a", da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY

• PLC 09_2026
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - 21/08/2026
Assunto: Autoriza a concessão onerosa de uso de áreas situadas nos parques municipais, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

• Projeto de Lei nº 60-2026
• Ata assinada - LDO 2027
• Lista de Presença
• Demonstrativo 1 METAS ANUAIS
• Demonstrativo 7 Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
• Demonstrativo 8 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
• DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
• Anexo IV ±Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
• Anexo V ±Descrição dos Programas, Metas e Custos
• Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
• Demonstrativo 3 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
• Demonstrativo 4 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• Demonstrativo 5 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 60/2026 - 15/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO , para o exercício financeiro de 2.027 , conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2026 - 29/05/2026
Assunto: “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Gestação Precoce na Adolescência e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS

• Documento Assinado

Moção Nº 365/2026 - 25/08/2026
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento nas ruas dos bairros São Camilo e Dona Regina.
Autoria: ARNALDO ALVES

• Documento Assinado

Moção Nº 366/2026 - 26/08/2026
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento nas ruas dos bairros Rochelle e Laudissi.
Autoria: ARNALDO ALVES

• Documento Assinado

Moção Nº 367/2026 - 28/08/2026
Assunto: Manifesta protesto contra a implementação e a operação do programa “Mais Entregas” do iFood, diante da necessidade de transparência, liberdade real de escolha e preservação da remuneração dos entregadores por aplicativo.
Autoria: KIFU

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 580/2026 - 01/09/2026
Assunto: Requer informações acerca de projetos e obras anti pontos de alagamento na Avenida Santa Bárbara.
Autoria: ARNALDO ALVES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 581/2026 - 02/09/2026
Assunto: Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua Limeira, altura do nº 492, no bairro Parque Zabani.
Autoria: ARNALDO ALVES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 582/2026 - 02/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de pavimentação de trecho da Rua Maria Teresa G. Ribeiro, no bairro Dona Regina.
Autoria: ARNALDO ALVES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 583/2026 - 02/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Municipais sobre as diretrizes encaminhadas ou executadas para o enquadramento e valorização das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), diante da aplicação da legislação federal que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério.
Autoria: ESTHER MORAES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 584/2026 - 03/09/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sobre a contratação e o quadro de cozinheiras da Rede Municipal de Educação.
Autoria: PAULO MONARO

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 585/2026 - 03/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes o serviço de atendimento especializado para pessoas dependentes de jogos e apostas.
Autoria: ESTHER MORAES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 589/2026 - 04/09/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste acerca da demora na realização de exames laboratoriais de pacientes da rede pública de saúde, especialmente diante de informações de que tais procedimentos estariam sendo liberados quando há disponibilidade de recursos financeiros.
Autoria: PAULO MONARO