Projeto de Lei Nº 60/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03990/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO , para o exercício financeiro de 2.027 , conforme especifica.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 29/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/06/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/06/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 08/06/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 164
Resposta: 08/06/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 08/06/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 08/06/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 310/2026
Resposta: 12/06/2026
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 12/06/2026
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 14/08/2026
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1730
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 | 18/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO , para o exercício financeiro de 2.027 , conforme especifica.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 | 29/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO , para o exercício financeiro de 2.027 , conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 | 26/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO , para o exercício financeiro de 2.027 , conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 | 26/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO , para o exercício financeiro de 2.027 , conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 87/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 | 08/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO , para o exercício financeiro de 2.027 , conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado