Projeto de Lei Nº 88/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06209/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/08/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 10/08/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 92
Resposta: 12/08/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 410/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 06/08/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |