Projeto de Lei Nº 88/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06209/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/08/2026 | 233,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/08/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 10/08/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 92
Resposta: 12/08/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 410/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 06/08/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 81/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 | 25/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá da Paróquia São Sebastião”, realizado no Jardim Europa, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado