Projeto de Lei Nº 70/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04819/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de animais mortos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/06/2026 | 207,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 18/06/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/06/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/07/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 22/07/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 204
Resposta: 23/07/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 23/07/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 18/06/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de animais mortos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 18/06/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de animais mortos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, MARCELO CURY |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 06/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de animais mortos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 06/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de animais mortos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
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| Autógrafo Nº 80/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 25/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de animais mortos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado