Decreto Legislativo Nº 20/2026
Data: 26/08/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: KIFU
Autor do Projeto: ESTHER MORAES
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 10/09/2026 | 878,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 | 05/08/2026 |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Atanael dos Santos Motta Junior - Mestre Motta, dando outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES |