Projeto de Lei Nº 233/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2023
Protocolo: 05144/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES, KIFU
Assunto: Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/06/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/08/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/08/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 242
Resposta: 23/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 23/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue, que se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 23/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2713
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 22/06/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 28/07/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 01/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 01/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 01/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 01/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 164/2023 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 12/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4487 | 03/10/2023 | Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Discussão Única |