Projeto de Lei Nº 233/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05144/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES, KIFU
Assunto: Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/06/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/08/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/08/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 242
Resposta: 23/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 23/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue, que se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 23/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2713
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 22/06/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 28/07/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 164/2023 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 | 12/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4487 | 03/10/2023 |
Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES, KIFU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Discussão Única |