Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/09/2023
Autoria: PAULO MONARO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 11/09/2023 | 691,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2023 - 24/01/2023
Assunto: Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 233/2023 - 19/06/2023
Assunto: Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES, KIFU
Moção Nº 454/2023 - 29/08/2023
Assunto: Pelo primeiro ano de vigência da Lei Municipal de nº 4306, de 17 de agosto de 2022, que “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Municipal da Capoeira no calendário oficial de eventos”, manifestamos aplauso a capoeirista AUREA STRADIOTTO MENDES, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 469/2023 - 31/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Kombi Gamer pela criação de um novo simulador profissional adaptado em uma Kombi de corrida.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 470/2023 - 31/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Banda Sapos da Noite por participarem pela primeira vez do Rock Fest 2023, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 778/2023 - 29/08/2023
Assunto: Requer informações acerca de acerca de horários de funcionamento das farmácias nas UBSs no município de Santa Bárbara d’oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 781/2023 - 30/08/2023
Assunto: Requer informações acerca da terceirizada PORT CLEAN, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 782/2023 - 31/08/2023
Assunto:
Requer informações ao Poder Executivo referente a saúde bucal no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 783/2023 - 31/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo referente a consultas médicas e odontológicas de crianças e adolescentes no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 784/2023 - 01/09/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização de exames de RNM de Coluna Cervical e coluna Lombar no município de Santa Barbara d´Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 785/2023 - 01/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de instalação de braços e lâmpada em poste, localizado na Avenida Porto Ferreira em frente ao nº 144, no bairro São Joaquim.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 788/2023 - 01/09/2023
Assunto: Requer informações acerca da UBS 31 de março "Dr. Carlos Peres”, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 789/2023 - 04/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de casa em estado de abandono na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N°52, Jardim Itamaraty, neste município. (Fotos em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 790/2023 - 04/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das Galerias Pluviais existentes no bairro São Joaquim neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 791/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do rompimento do vertedouro da Represa de Cillo.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 792/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações acerca do asfaltamento das ruas do Bairro de Chácaras Cruzeiro do Sul.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 793/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações acerca do asfaltamento das ruas do Bairro de Chácaras Pinheirinho.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 794/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da perturbação do sossego em diversos bairros do município. (Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 795/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da área invadida no final da Rua Jorge Juventino de Aguiar, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 796/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das Galerias Pluviais existentes no bairro São Joaquim neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 797/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações sobre o espaço do antigo parquinho municipal do bairro 31 de Março.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 800/2023 - 06/09/2023
Assunto: Requer informações quanto a constantes reclamações da falta de geladeira para conservação de medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Francisco II.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 801/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações acerca do Campo de Bocha da Vila Grego em nosso Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 802/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 803/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de zoonoses no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 804/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações de combate aos acidentes no trânsito no município
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 805/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de consultas no Centro de Especialidades do município
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 807/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Autoria: FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 808/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das Ações de Combate a Queimadas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA