Projeto de Lei Nº 53/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03709/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 07/05/2026 | 200,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 20/05/2026
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 20/05/2026
Objetivo: a pedido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 | 08/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 | 08/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |