Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/09/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia - 35ª Reunião Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/09/2026 | 202,8 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2026 - 03/09/2026
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 93/2026 - Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 53/2026 - 05/05/2026
Assunto: Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 71/2026 - 16/06/2026
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instituir prioridade no atendimento psicológico na rede pública municipal às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026 - 06/08/2026
Assunto: Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 71/2026
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 108/2026 - 18/09/2026
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, em Rua César Renato Pizano – “Fio” em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 384/2026 - 15/09/2026
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que exista maior patrulhamento no bairro Itapuã, nesta.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 385/2026 - 16/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao professor Geraldo Rogério Fernandes dos Santos pela premiação “Professor Nota 10”, concedida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos professores que se destacaram pelo compromisso, pela dedicação e pela contribuição significativa para a educação.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 387/2026 - 20/09/2026
Assunto: Manifesta aplausos ao Bispo Diocesano de Piracicaba, Dom Devair Araújo, pela firme e altiva defesa da autonomia da Santa Igreja Católica, da liberdade religiosa e do respeito as suas tradições e princípios diante de indevidas ingerências de agentes políticos
Autoria: FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 389/2026 - 21/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Alessandro Amaral Lopes dos Santos, conhecido como Soldado PM Lopes, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE AGOSTO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 390/2026 - 21/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Elizabeth Dayane da Silva Bezerra, conhecida como Cabo PM Elizabeth, por ter sido escolhida como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE AGOSTO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 391/2026 - 21/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel de Faria Mendes conhecido como Soldado PM Mendes, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 392/2026 - 21/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar João Pedro Oliveira da Silva conhecido como Soldado PM Pedro, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 393/2026 - 21/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso à professora Débora Forti Risseto pela premiação "Professor Nota 10", concedida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos professores que se destacaram pelo compromisso, pela dedicação e pela contribuição significativa para a educação.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 394/2026 - 22/09/2026
Assunto: Manifesta protesto contra ato de vandalismo e racismo praticado contra a placa de denominação da Rua Benedito Samuel Barbosa, conhecido como “Dito Preto”, localizada no Jardim Aranha Oliveira
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 634/2026 - 22/09/2026
Assunto: Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua Limeira n° 1750 cruzamento com a Avenida da Indústria, no bairro Cidade Nova.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 635/2026 - 22/09/2026
Assunto: Requer informações sobre planejamento de operação tapa buraco junto a Avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 636/2026 - 22/09/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste acerca de limpeza, organização e retirada de fios e cabos utilizados ou abandonados nos postes da Rua Padre Antônio Corrêa, no Jardim Nova Conquista.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 637/2026 - 22/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de medicamentos no Centro de Saúde “Cidade Saúde”, com destaque para o medicamento Diazepam, e as medidas adotadas para regularização do abastecimento.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 638/2026 - 24/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da situação dos fios de aterramento de para raio da Quadra Djaniro Pedroso e do Teatro Manoel Lira, que, conforme fotos anexas, encontram-se rompidos.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 639/2026 - 25/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura de lombada e instalação de placa indicativa na Avenida Mogi Guaçu, defronte ao nº 1.655, no Jardim Barão.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 640/2026 - 25/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto às condições de trafegabilidade da Estrada 1, localizada nas Chácaras Beira Rio I e II, neste município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 641/2026 - 25/09/2026
Assunto: Requer informações quanto a Lei 1768/88 e a situação da Rua 11 de agosto do Chácaras Glebas California.
Autoria: JOI FORNASARI