Projeto de Lei Nº 108/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07791/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, em Rua César Renato Pizano – “Fio” em Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/09/2026 | 195,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/09/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 24/09/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/09/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/09/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 28/09/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/09/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/09/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 253
Resposta: 05/10/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/10/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 117
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2026 | 23/09/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 108/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, em Rua César Renato Pizano – “Fio” em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 96/2026 ao Projeto de Lei Nº 108/2026 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, em Rua César Renato Pizano – “Fio” em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ISAC SORRILLO, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado