Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 29/09/2026
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:14
Presentes (18) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Ausentes (1) - MARCELO CURY
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2026 - Parcial
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 93/2026 - Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (4) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2026 - Legislativo
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 71/2026 - Legislativo
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instituir prioridade no atendimento psicológico na rede pública municipal às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - MARCELO CURY
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 71/2026
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - MARCELO CURY
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2026 - Legislativo
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, em Rua César Renato Pizano – “Fio” em Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ISAC SORRILLO, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que exista maior patrulhamento no bairro Itapuã, nesta.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso ao professor Geraldo Rogério Fernandes dos Santos pela premiação “Professor Nota 10”, concedida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos professores que se destacaram pelo compromisso, pela dedicação e pela contribuição significativa para a educação.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta aplausos ao Bispo Diocesano de Piracicaba, Dom Devair Araújo, pela firme e altiva defesa da autonomia da Santa Igreja Católica, da liberdade religiosa e do respeito as suas tradições e princípios diante de indevidas ingerências de agentes políticos
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Alessandro Amaral Lopes dos Santos, conhecido como Soldado PM Lopes, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE AGOSTO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Elizabeth Dayane da Silva Bezerra, conhecida como Cabo PM Elizabeth, por ter sido escolhida como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE AGOSTO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel de Faria Mendes conhecido como Soldado PM Mendes, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar João Pedro Oliveira da Silva conhecido como Soldado PM Pedro, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso à professora Débora Forti Risseto pela premiação "Professor Nota 10", concedida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos professores que se destacaram pelo compromisso, pela dedicação e pela contribuição significativa para a educação.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Manifesta protesto contra ato de vandalismo e racismo praticado contra a placa de denominação da Rua Benedito Samuel Barbosa, conhecido como “Dito Preto”, localizada no Jardim Aranha Oliveira
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua Limeira n° 1750 cruzamento com a Avenida da Indústria, no bairro Cidade Nova.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações sobre planejamento de operação tapa buraco junto a Avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste acerca de limpeza, organização e retirada de fios e cabos utilizados ou abandonados nos postes da Rua Padre Antônio Corrêa, no Jardim Nova Conquista.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de medicamentos no Centro de Saúde “Cidade Saúde”, com destaque para o medicamento Diazepam, e as medidas adotadas para regularização do abastecimento.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da situação dos fios de aterramento de para raio da Quadra Djaniro Pedroso e do Teatro Manoel Lira, que, conforme fotos anexas, encontram-se rompidos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura de lombada e instalação de placa indicativa na Avenida Mogi Guaçu, defronte ao nº 1.655, no Jardim Barão.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto às condições de trafegabilidade da Estrada 1, localizada nas Chácaras Beira Rio I e II, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações quanto a Lei 1768/88 e a situação da Rua 11 de agosto do Chácaras Glebas California.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...