Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2026
Data: 08/05/2026
Protocolo: 03787/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/05/2026 | 259,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 | 11/05/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 05/05/2026 | Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |