Projeto de Lei Nº 139/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07106/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES, ALEX DANTAS, CABO DORIGON, KIFU
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Cinoterapia em Santa Bárbara d´Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/09/2025 | 294,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 29/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/10/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 355
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 215
Resposta: 07/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2525/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2025 | 25/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 139/2025 - “Institui o Programa Municipal de Cinoterapia em Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |