Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 00835/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ESTHER MORAES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS

Assunto: Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 13/02/2023 1,4 MB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 03/03/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 07/03/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 07/03/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Guilherme Gullino Zamith

Envio: 07/03/2023

Complemento: Ao Dr. Guilherme Zamith, para parecer.

Resposta: 15/03/2023

4

Remetente: Guilherme Gullino Zamith

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 15/03/2023

Objetivo: Para Providências

Complemento: Parecer

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 62

Resposta: 16/03/2023

5

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Presidência

Envio: 16/03/2023

Objetivo: Para continuidade

Resposta: 16/03/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/03/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 866

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 29ª Sessão Ordinária de 2023 15/08/2023 Discussão Única

Votações

29ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES

Não vota (1) - PAULO MONARO

Ausente (1) - FELIPE CORÁ

Resultado: Aprovado

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