Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/08/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/08/2023 | 698,9 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 05/07/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - 13/07/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 37/2023 - 06/02/2023
Assunto: Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 01/08/2023
Assunto: “Inclui no projeto de lei nº 37/2023 medidas de proteção para mulheres em situação de risco”
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher - 2023-2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 19/05/2023
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese” e atendimento médico no bairro Jardim Vista Alegre, do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 54/2023 - 23/02/2023
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 211/2023 - 24/05/2023
Assunto: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Projeto de Lei Nº 221/2023 - 02/06/2023
Assunto: Cria a política municipal de incentivo à destinação final correta e a coleta de pilhas, baterias e demais eletroeletrônicos no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 396/2023 - 02/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Padre Agnaldo Moreira da Silva pelo aniversário de 14 anos de Ordenação Presbiteral.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 397/2023 - 01/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Serviço Social de Promoção da Cidadania Imaculada Conceição, pela oferta de cursos e abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos.
Autoria: ARNALDO ALVES, ESTHER MORAES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 398/2023 - 01/08/2023
Assunto: “Moção de Apelo ao ministro Flávio Dino de Castro e Costa, para inclusão das Guardas Civis Municipais no caput do art. 144 da Constituição Federal.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 400/2023 - 01/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso à ONG Animais têm Voz, pelos 12 anos de fundação.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 401/2023 - 01/08/2023
Assunto: Manifesta apelo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo pela edição do Programa “Mulheres de Peito” em Santa Bárbara d’Oeste, com a estadia da Carreta da Mamografia na Praça Ângelo Benith, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição, neste município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 402/2023 - 02/08/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, Sr. Rafael Piovezan, e ao Sr. Cleber Canteiro, Secretário Municipal de Meio Ambiente, urgente dedetização para combate e erradicação de escorpião em toda a cidade.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 408/2023 - 03/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso à tradicional Festa Julina da Partilha, do Vale das Cigarras, em nome do Presidente Luiz Claudio Guimarães, carinhosamente conhecido por todos como Claudinho do Vale, e a todos os organizadores, colaboradores e realizadores da Festa, que teve sua 16ª Edição, no último dia 29 de julho de 2023.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 418/2023 - 06/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso aos Policiais Militares, Soldado Wesley de Moraes, Soldado Victor de Lima Nunes e Soldado Danilo Moreira da Silva em reconhecimento à bravura e dedicação ao evitar um assalto no Tivoli Shopping, agindo corajosamente contra o meliante, que foi preso em flagrante.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 421/2023 - 07/08/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao COLÉGIO AMERICANA pelo 6º Dia da Inter+ Ação, durante Projeto “Ruas de Lazer aos Domingos”, no Parque Araçariguama.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 721/2023 - 08/08/2023
Assunto: Requer informações acerca de falta de fraldas geriátricas em todos os tamanhos na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 722/2023 - 08/08/2023
Assunto: Requer informações sobre possibilidade de remoção de placa de trânsito PROIBIDO ESTACIONAR, defronte o imóvel 498 da Avenida Laura Santos Machado, neste município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 723/2023 - 09/08/2023
Assunto: Requer informações acerca de recapeamento da Rua Fernando de Noronha, entre as Ruas Alagoas e Sergipe, no Bairro Colina Santa Bárbara, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 724/2023 - 09/08/2023
Assunto: Requer informações acerca de construção de canaleta na Rua Fernando de Noronha, esquina coma Rua Alagoas, no Bairro Colina Santa Bárbara, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 725/2023 - 09/08/2023
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Caires da Mata, ocorrido recentemente.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 726/2023 - 09/08/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o salário dos Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 727/2023 - 10/08/2023
Assunto: Requer informações acerca dos exames de colonoscopia, oferecido pelo município de Santa Bárbara d Oeste
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 728/2023 - 10/08/2023
Assunto: Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 729/2023 - 11/08/2023
Assunto: Requer informações acerca de extração de cinco árvores podres, na Rua do Carvão, na calçada da Escola Monsenhor Nicopelli.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 731/2023 - 14/08/2023
Assunto: Requer informações sobre atuação do Poder Executivo Municipal em relação ao amparo de animais de rua com sinais de ferimentos.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 732/2023 - 15/08/2023
Assunto: Requer informações acerca Unidade Básica de Saúde (UBS) São Francisco "Dr. José Togeiro de Andrade", neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA