Requerimento Administrativo Nº 254
Data: 10/08/2023
Protocolo: 06631/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer parecer da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/08/2023 | 913,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Para parecer.
Complemento: Emenda apresentada pela comissão permanente de defesa e dos direitos da mulher em 02/08/2023, contando com os pareceres favoráveis das demais comissões temáticas em 04/08/2023.
Resposta: 10/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2508
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Favor acrescentar a referida emenda para parecer.
Remetente: Henrique Macedo Guimaraes
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Apreciação
Complemento: Projeto de Lei nº 37/2023 e sua emenda aditiva foram vinculados ao presente requerimento.
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Para análise
Complemento: Análise Emenda
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 220
Resposta: 14/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2540
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2023 | 06/02/2023 | Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste. |