Projeto de Lei Nº 114/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 08366/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o ‘Setembro Surdo – Mês Municipal da Visibilidade Surda, da Cultura Surda, da Língua Brasileira de Sinais – Libras e da Inclusão da Pessoa Surda’, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 09/10/2026 | 205,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 114/2026 | 09/10/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 114/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o ‘Setembro Surdo – Mês Municipal da Visibilidade Surda, da Cultura Surda, da Língua Brasileira de Sinais – Libras e da Inclusão da Pessoa Surda’, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |