Projeto de Lei Nº 293/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2023
Protocolo: 07627/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/09/2023 | 930,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/11/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Apreciação e providências.
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 320
Resposta: 10/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa. a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 13/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3642
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 293/2023 | 28/09/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 293/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e dá outras providências. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 293/2023 | 01/11/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 293/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e dá outras providências. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 293/2023 | 16/11/2023 | Requerimento à Presidência de retirada do Projeto de Lei Nº 293/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e dá outras providências. |