Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Decretos Legislativos (3)

Nº 11/2019 - 27/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao BISPO PAULO ROGÉRIO, dando outras providências.

Nº 8/2018 - 15/05/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a LAERTE ANTONIO DA SILVA, dando outras providências.

Nº 8/2017 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Elias Crispim Marçal, dando outras providências.

Emendas (14)

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 05/12/2024 - Altera o inciso IV do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 158/2024.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 06/11/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 17/04/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 14/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 16/10/2023 - Emenda impositiva ao PL 294/2023.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/05/2022 - Adiciona §§ aos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 03/10/2019 - Acrescenta Paragrafo único ao Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.

Indicações (678)

Nº 1014/2024 - 12/04/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de lombada na Rua País de Gales, nas proximidades do nº 477, no bairro Candido Bertini.

Nº 649/2024 - 07/03/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de pintura de faixa de pedestre na Rua Joao Gilberto Franchi esquina com Rua João Calvino, no bairro Jardim das Orquideas.

Nº 551/2024 - 28/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Campo Grande 1188, no bairro Planalto do sol.

Nº 550/2024 - 28/02/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Mogi Mirim 720 ao 759, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 3069/2023 - 14/11/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal novas pinturas e reforço nas pinturas de solo de trânsito no perímetro da denominada CASA DE MARIA, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 2634/2023 - 14/09/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja disponibilizado um local de inscrição para as moradias populares na Casa de Maria durante o período de inscrições.

Nº 2615/2023 - 11/09/2023 - Indique ao Prefeito Rafael Piovezan, o início das obras da Area de Bem-Estar, localizada no bairro Vila Rica.

Nº 1641/2023 - 26/05/2023 - Indique ao Prefeito Rafael Piovezan a necessidade de construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e uma creche próximo aos bairros Vila Rica e Jardim Barão

Nº 1640/2023 - 26/05/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região dos bairros Vila Rica e Jardim Barão

Nº 1574/2023 - 21/05/2023 - Indique ao Prefeito Rafael Piovezan que providencie, com urgência, o recapeamento das ruas nos bairros Jardim Barão e Jardim das Laranjeiras

Nº 1573/2023 - 21/05/2023 - Indique ao Prefeito Rafael Piovezan que providencie a contratação de mais funcionários e melhore as condições de trabalho na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Planalto do Sol 2.

Nº 1572/2023 - 21/05/2023 - Indique ao Prefeito Rafael Piovezan a realização da pintura de sinalização de solo nas ruas dos seguintes bairros: Jardim das Orquídeas, Vila Rica, Jardim Barão, Jardim das Laranjeiras e Planalto do Sol 2

Nº 1571/2023 - 21/05/2023 - Indique ao Prefeito Rafael Piovezan a construção de casas populares em Santa Bárbara d'Oeste para famílias que estão na fila de espera do programa habitacional.

Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).

Nº 1288/2023 - 23/04/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a criação de uma EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, no prédio público municipal localizado à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 95, Conjunto Habitacional 31 de Março.

Nº 1117/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a manutenção do Parque dos Ipês, com urgência.

Nº 1116/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a manutenção do Parque Jacarandás, com urgência.

Nº 818/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, para o Pronto Socorro Edson Mano.

Nº 817/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, para o Pronto Socorro Afonso Ramos.

Nº 689/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Dr. Hélio Furlan”.

Nº 688/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Dr. Felício Fernandes Nogueira”.

Nº 687/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Dr. José Wenceslau Jr.”.

Nº 686/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Dr. Rubens Erhardt Brito”.

Nº 685/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Anália Salvador Dal Bello”.

Nº 684/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Simão Gandelman”.

Nº 683/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Dr. Paulo Pereira Fonseca”.

Nº 682/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Dr. José Togeiro de Andrade”.

Nº 681/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos e recepcionistas) para UBS “Dr. Carlos Perez”.

Nº 680/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos, e recepcionistas) para UBS “Dr. Célio de Farias”.

Nº 679/2023 - 06/03/2023 - Sobre a contratação de mais funcionários (médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ajudantes gerais, farmacêuticos, e recepcionistas) para UBS “Dr. Jeber Juabre” (Centro de Saúde II).

Nº 520/2023 - 16/02/2023 - que disponibilize com urgência o atendimento presencial, para o agendamento de transporte da saúde.

Nº 519/2023 - 16/02/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que construa uma NOVA CRECHE na região do bairro Terra Azul.

Nº 229/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan a manutenção da rua Paulo Martins Daniel, na altura do numero 43, Bairro Jardim das Orquídeas

Nº 138/2023 - 18/01/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan a manutenção do bueiro localizado na Natália Lataria, n. 285, Bairro Villa Rica

Nº 30/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que construa uma NOVA CRECHE na região do Jardim das Orquídeas.

Nº 2688/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o PROJETO DE REVITALIZAÇÃO dos Bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras, Jardim Barão, Vila Rica e Planalto do Sol 2

Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.

Nº 2542/2022 - 21/11/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que ele determine o retorno da obra na Área de Bem Esta do Bairro Jardim das Orquídeas

Nº 2409/2022 - 07/11/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan o serviços de tapa-buraco em toda extensão da rua Mogi-Mirim, bairro Jardim das Laranjeiras

Nº 2408/2022 - 07/11/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan o serviços de tapa-buraco em toda extensão da rua Mombuca, bairro Jardim das Laranjeiras

Nº 2407/2022 - 07/11/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan o serviços de tapa-buraco na rua Urandi, n. 751, bairro Jardim das Laranjeiras

Nº 989/2022 - 30/03/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a regulamentação e implantação da iluminação pública na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira nas imediações da empresa Paramount.

Nº 973/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o cumprimento da Lei Ordinária nº 3573/2014.

Nº 972/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, estudo técnico de engenharia de trafego para implantação de redutor de velocidade próximo a empresa Paramount.

Nº 925/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Municipal da UBS “Dra. Nair S. Nobuyasu Guimarães”.

Nº 108/2022 - 18/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de várias lâmpadas queimadas dos postes fixados no entorno do Condomínio São Pedro, na Rua Alfeu Schmidt, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 3557/2021 - 09/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a notificação do dono do terreno situado na Rua Dr. Felício Fernandes Nogueira, no Residencial Furlan, para a limpeza da calçada (fotos em anexo).

Nº 3554/2021 - 09/12/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a limpeza e roçagem, da calçada da horta comunitária, localizada na Avenida Alfredo Contatto.

Nº 3310/2021 - 12/11/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal o aumento do número de pediatras no Pronto Socorro Municipal “Dr. Afonso Ramos”.

Nº 3247/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, e órgão competentes, para que modifiquem o local da instalação da réplica da Romi-Isetta, patrimônio histórico de nossa cidade.

Nº 3059/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Águas de São Pedro, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3058/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Águas de Lindóia, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3057/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Águas da Prata, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3056/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Elias Fausto, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3055/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Campinas, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3054/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Caconde, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3053/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Brotas, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3052/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Bragança Paulista, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3051/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Bom Jesus dos Perdões, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3050/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Atibaia, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3049/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Artur Nogueira, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3048/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Araras, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3047/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Analândia, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3046/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Amparo, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3045/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Americana, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 3044/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Aguaí, no bairro Residencial São Joaquim

Nº 2682/2021 - 16/08/2021 - Indica operação tapa buraco com URGÊNCIA, na Rua Monte Mor, na altura do numero 647, próximo a padaria MORIÁ, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2603/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, na Rua Áustria, no bairro Jardim Europa.

Nº 2602/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, na Avenida da Amizade, no bairro Jardim Europa.

Nº 2601/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, na Rua Tchecoslovaquia, no bairro Jardim Europa.

Nº 2600/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, na Rua Albânia, no bairro Jardim Europa.

Nº 2599/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, na Rua Alemanha, no bairro Jardim Europa.

Nº 2598/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, na Avenida Alfredo Contatto, no bairro Jardim Europa.

Nº 2597/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Bulgária, no bairro Jardim Europa.

Nº 2596/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Bélgica, no bairro Jardim Europa.

Nº 2595/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Dinamarca, no bairro Jardim Europa.

Nº 2594/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Escócia, no bairro Jardim Europa.

Nº 2593/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Espanha, no bairro Jardim Europa.

Nº 2592/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Finlândia, no bairro Jardim Europa.

Nº 2591/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Grécia, no bairro Jardim Europa.

Nº 2590/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Holanda, no bairro Jardim Europa.

Nº 2589/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Inglaterra, no bairro Jardim Europa.

Nº 2588/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Irlanda, no bairro Jardim Europa.

Nº 2587/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Itália, no bairro Jardim Europa.

Nº 2586/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Luxemburgo, no bairro Jardim Europa.

Nº 2585/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Malta, no bairro Jardim Europa.

Nº 2584/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Mônaco, no bairro Jardim Europa.

Nº 2583/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Noruega, no bairro Jardim Europa.

Nº 2582/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Polônia, no bairro Jardim Europa.

Nº 2581/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Portugal, no bairro Jardim Europa.

Nº 2580/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Romênia, no bairro Jardim Europa.

Nº 2579/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, Rua Rússia, no bairro Jardim Europa.

Nº 2578/2021 - 08/08/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, na Rua Suíça, no bairro Jardim Europa.

Nº 2427/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Itirapina, no Jardim Barão.

Nº 2426/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Santo Antônio da Posse, no Jardim Barão.

Nº 2425/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Santo Antônio do Jardim, no Jardim Barão.

Nº 2424/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Serra Negra, no Jardim Barão.

Nº 2423/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua São José do Rio Pardo, no Jardim Barão.

Nº 2422/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua São João da Boa Vista, no Jardim Barão.

Nº 2421/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua São Sebastião da Grama, no Jardim Barão.

Nº 2420/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Vinhedo, no Jardim Barão.

Nº 2419/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Urandi, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2418/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Monte Mor, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2417/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Monte Alegre do Sul, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2416/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Mombuca, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2415/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Mogi-Mirim, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2414/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Mococa, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2413/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Avenida Barretos, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2339/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Ana Maria Bregadioli, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2337/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Cesarino Scagnolato, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2335/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Doutor José Cláudio Venturelli, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2333/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Esilênio dos Santos Rosa, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2331/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Fortunato Bondance, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2330/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Hermano Parazzi, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2329/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Humberto de Luca, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2327/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua James de Oliveira, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2325/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua José Franco, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2324/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua João Calvino, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2323/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua João Gilberto Franchi, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2322/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua João Salvino Alves, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2320/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua João da Silva, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2319/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Justo Crisp, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2318/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Lucindo Cordeiro, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2317/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Nicanor Piffer, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2316/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Avenida Orises de Oliveira, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2315/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Oscar Possuelo, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2314/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Paulo Martin Daniel, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2313/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Travessa Pedro Cromo, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2312/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Pedro Martins Sobrinho, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2311/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Pedro Silva de Almeida, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2310/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Tanagildo Barbosa, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2309/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, no Jardim das Orquídeas.

Nº 2308/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais enfermeiros para atuar no Pronto Socorro Afonso Ramos.

Nº 2307/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais técnicos de enfermagem para atuar no Pronto Socorro Afonso Ramos.

Nº 2306/2021 - 19/07/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais médicos para atuar no Pronto Socorro Afonso Ramos

Nº 2164/2021 - 24/06/2021 - Indica operação tapa buraco na rotatória e nas ruas do Bosque das Árvores com URGÊNCIA.

Nº 2139/2021 - 23/06/2021 - Sugere à Prefeitura Municipal a reativação da base da Guarda Civil Municipal no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 2155/2021 - 22/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que tome providencias para tirar o vazamento de esgoto, na Rua Soldado Juvenal Alves Correia.

Nº 2154/2021 - 22/06/2021 - Sugere ao Prefeito Rafael Piovezan a construção de uma Área de Bem Estar no Bairro San Marino.

Nº 2129/2021 - 22/06/2021 - “Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a concessão do repasse da inflação aos servidores públicos municipais, buscando encontrar um novo caminho que favoreça os servidores públicos municipais”.

Nº 2089/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, manutenção do DAE em vazamento de agua, na rua Ubirajara Alves, na altura do numero 431, bairro jardim das Orquídeas.

Nº 2088/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o maior PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL nas ruas do bairro Cidade Nova.

Nº 2087/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o maior PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL nas ruas do bairro Jardim Esmeralda.

Nº 2086/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o maior PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL nas ruas do bairro Jardim Pérola.

Nº 2050/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do Parquinho Infantil do bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores

Nº 2085/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a troca da LÂMPADA QUEIMADA na Rua Cabreuva, de frete aos números 44 e 24, no bairro São Joaquim.

Nº 2084/2021 - 15/06/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, o retorno da obra da ÁREA DE BEM ESTAR do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 2083/2021 - 15/06/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado ILUMINAÇÃO DE LED, nas ruas do bairro Santa Rosa 2.

Nº 2082/2021 - 15/06/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado ILUMINAÇÃO DE LED, nas ruas do bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 1947/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita toda a pintura da sinalização de solo, das ruas do bairro Mollon IV.

Nº 1946/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita toda a pintura da sinalização de solo, das ruas do bairro Santa Rita.

Nº 1945/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita toda a pintura da sinalização de solo, das ruas do bairro Vista Alegre.

Nº 1940/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que tome providencias quanto à LÂMPADA QUEIMADA na Rua Ubirajara Alves, número 341, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1939/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que tome providencias quanto à LÂMPADA QUEIMADA na Rua Ubirajara Alves, número 301, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1938/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que tome providencias quanto à LÂMPADA QUEIMADA na Rua Dionísio Silva, número 10, bairro Vila Rica.

Nº 1880/2021 - 22/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a construção de PISTA DE CAMINHADA no canteiro central da Avenida São Paulo no trecho entre a rua Tenente João Benedito Caetano com Avenida da Amizade.

Nº 1848/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a retomada com urgência das cirurgias bariátricas e as consultas pré-operatórios.

Nº 1847/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a construção de DOIS NOVOS ACESSOS na Avenida da Saudade, interligando com Avenida Cabreúva e a Rua Barão de Mauá, na proximidade do Cemitério Cabreúva. (mapa em anexo)

Nº 1846/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja autorizado os motoristas de ambulância realizar horas extras, até a prefeitura realizar a contratação de mais motoristas pelo município de S. Bárbara.

Nº 1845/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, contrate mais MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, para atuar junto à secretária de saúde.

Nº 1844/2021 - 20/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, no sentido de tomar providencias com urgência em colocar mais ambulâncias para atender os munícipes de nossa cidade.

Nº 1809/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, seja disponibilizado o exame de colonoscopia, ao paciente ROGERIO DA SILVA SANTOS, aguardado há meses.

Nº 1808/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que facilite os munícipes a conseguir tirar ALVARÁ DE AUTÔNIMO, para trabalhar dentro do território do Município de S. Bárbara.

Nº 1807/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED nas ruas do bairro São Joaquim.

Nº 1806/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED nas ruas do bairro 31 de Março.

Nº 1805/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED nas ruas do bairro Conjunto Habitacional Ângelo Giubina.

Nº 1804/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 1769/2021 - 13/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine o setor competente que realize a troca da LÂMPADA QUEIMADA, localizada na Rua Mombuca, de frente a UBS do bairro Planalto do Sol 2.

Nº 1768/2021 - 13/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine ao setor competente a troca da lâmpada queimada localizada na Rua Mário Benith, n. 25, Planalto do Sol 2.

Nº 1767/2021 - 13/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita toda a pintura da sinalização de solo, das ruas do bairro Jardim São Fernando.

Nº 1766/2021 - 13/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita toda a pintura da sinalização de solo, das ruas do bairro Jardim Barão.

Nº 1765/2021 - 13/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita toda a pintura da sinalização de solo, das ruas do bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1764/2021 - 13/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita toda a pintura da sinalização de solo, das ruas do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1743/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja disponibilizado para população o teste para COVID-19 rápido pelo SUS.

Nº 1742/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que tome providencias para disponibilizar com urgência o exame de RAIO-X para o paciente ORIVALDO LAMBSTEIN.

Nº 1741/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que contrate mais ORTOPEDISTAS para atuar no Centro de Especialidades.

Nº 1740/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que contrate mais ORTOPEDISTAS para atuar nos Prontos Socorros Municipais, em especial aos finais de Semana.

Nº 1739/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine o setor competente realizar com urgência operação tapa buraco nas ruas do bairro Jardim Esmeralda.

Nº 1738/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine o setor competente realizar com urgência operação tapa buraco nas ruas do bairro Jardim Pérola.

Nº 1671/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que disponibilize mais locais de vacinação contra o COVID-19, em especial na Zona Leste de nossa Cidade.

Nº 1670/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a Organização do Ponto de Vacinação do CIEP “Dom Eduardo Koaik.

Nº 1669/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine o setor competente realizar com urgência operação tapa buraco nas ruas do bairro Planalto do Sol 2.

Nº 1668/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine o setor competente realizar com urgência operação tapa buraco nas ruas do bairro Jardim Barão.

Nº 1667/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine o setor competente realizar com urgência operação tapa buraco nas ruas do bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1666/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine o setor competente realizar com urgência operação tapa buraco nas ruas do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1643/2021 - 03/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a PODA DAS ÁRVORES em toda extensão da Avenida Pedroso.

Nº 1642/2021 - 03/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a troca da LÂMPADA QUEIMADA na Rua Alfredo Claus, n. 78 - Conj. Hab. dos Trabalhadores.

Nº 1582/2021 - 25/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais auxiliares e/ou técnicos de enfermagem para atuar nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 1581/2021 - 25/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais enfermeiros para atuar nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 1580/2021 - 25/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais dentistas para atuar nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 1579/2021 - 25/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine a Secretaria de Promoção Social no sentido de criar programa de apoio para emprestar ou doar cadeiras de roda ou de banho.

Nº 1506/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que disponibilize a população mais exames de Endoscopia, com urgência.

Nº 1505/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a troca da lâmpada queimada na rua do Cobre, altura do n. 1541, bairro Mollon.

Nº 1504/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a troca da lâmpada queimada na rua José Claudio Venturelli, altura do n. 71, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1398/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a nebulização contra o Aedes aegypti, no bairro Nova Conquista em especial na Rua Lázaro Pereira Rezende esquina Rua Padre António Correia.

Nº 1397/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja feita a EXTRAÇÃO DE ÁRVORE MORTA, localizada na rua Rosa Kesse Dodson, n. 224, bairro Planalto do Sol 2.

Nº 1396/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, no bairro Vila Rica.

Nº 1395/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 1394/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, no bairro Planalto do Sol 2.

Nº 1393/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1392/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1391/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja colocado iluminação de LED, no bairro Cidade Nova.

Nº 1390/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita a pintura da sinalização de solo de frente a Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Rua Curitiba, n. 549, bairro Cidade Nova.

Nº 1389/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que realize a manutenção da rua Oscár Passuelo - Jardim das Orquídeas, com Urgência.

Nº 1388/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que realize o conserto do vazamento de agua na UBS Centro de Saúde II, localizada na rua Sabato Ronsini, 203 - Vila Linopolis.

Nº 1386/2021 - 08/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a manutenção da rua Urandi com Urgência.

Nº 1287/2021 - 01/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que não deixe faltar sonda infantil, no sistema publico de saúde.

Nº 1286/2021 - 01/04/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que tome providencia com urgência para garantir o atendimento no setor de Covid-19 do PS Afonso Ramos.

Nº 1220/2021 - 25/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que seja refeita a sinalização de solo, no ponto de ônibus localizado na rua Belém esquina com a rua Natal, no bairro Cidade Nova.

Nº 1219/2021 - 25/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que realize a limpeza e a roçagem de área localizada entre as ruas Mombuca e Mogi-Mirim, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1218/2021 - 25/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO na rua André Rebolça, n. 385, bairro Santa Rita.

Nº 1217/2021 - 25/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a poda das arvores localizada na rua do Amendoim esquina com a rua do Linho, na Zona Leste da nossa cidade.

Nº 1216/2021 - 25/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que realize com urgência a manutenção ou recapeamento da rua Mogi-Mirim, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1215/2021 - 24/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a operação tapa buraco na Rua Urandi esquina com a Rua Monte Mor, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1214/2021 - 23/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que disponibilize a população o exame de Colonoscopia com urgência.

Nº 1179/2021 - 19/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a CONTRATAÇÃO DE MAIS GINECOLOGISTA para atender na UBS Regional do bairro Santa Rita.

Nº 1145/2021 - 14/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que amplie os horários das linhas de ônibus que atende a região da zona leste, deste município.

Nº 1144/2021 - 14/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, contrate mais médicos para atender na UBS do bairro Cidade Nova.

Nº 1143/2021 - 14/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, contrate mais médicos para atender na UBS do bairro Planalto do Sol 2.

Nº 1142/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que instale iluminação de Led em todas as ruas do bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 1141/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” em toda as ruas do bairro Jardim Esmeralda.

Nº 1140/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” em toda as ruas do bairro Jardim Pérola.

Nº 1139/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” em toda as ruas do bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1138/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que após a prefeitura contratar nova empresa para realizar a manutenção da iluminação publica realize a manutenção na Av. São Paulo n. 2656.

Nº 1137/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que cumpra a Lei e pague imediatamente a sexta parte, dos funcionários públicos quando completar 25 anos de trabalho.

Nº 1136/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que determine ao setor competente estudo técnico no intuito de reduzir a tarifa do DAE.

Nº 1135/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a contratação de mais cardiologistas para atender no Centro de Especialidades.

Nº 1134/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, contrate mais médicos para atender na UBS do bairro Jardim Europa.

Nº 1133/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a reforma e revitalização da Praça do Bairro Cidade Nova.

Nº 1132/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que amplie as entregas de cestas básicas, para a população carente.

Nº 1131/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, realize manutenção das ruas do bairro Planalto do Sol 2.

Nº 1130/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, realize manutenção das ruas do bairro Jardim Barão.

Nº 1129/2021 - 13/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, realize manutenção das ruas do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1066/2021 - 09/03/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que ele valorize os atuais funcionários da UBS do Planalto do Sol 2, e com urgência contrate mais funcionários.

Nº 842/2021 - 24/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza e roçagem da Rua Ubirajara Alves, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 2383/2020 - 03/12/2020 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto a Área de Lazer do Bairro Vila Rica.

Nº 1657/2020 - 28/07/2020 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” Rua Jade, na defronte ao número 12, bairro Jardim São Fernando, neste município.

Nº 1511/2020 - 08/07/2020 - Indica ao Prefeito Denis Andia que realize a manutenção com URGENCIA, da boca de lobo, localizado na Rua Urandi, numero 335, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1510/2020 - 07/07/2020 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Avenida Mogi-Guaçu de frete a EMEI "Profª Clotilde Teixeira Cullen".

Nº 1466/2020 - 01/07/2020 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Camada Asfáltica localizada na Rua Pedro Martins Sobrinho, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1330/2020 - 09/06/2020 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção das traves dos gols, troca de redes, manutenção dos alambrados, troca da Areia do campo, Limpeza e Roçagem em volta do campo de areia do Bairro Jardim Barão.

Nº 1022/2020 - 24/04/2020 - Sugere ao Poder Executivo que tome medidas de combate e prevenção à Dengue no Bairro Parque Zabani.

Nº 945/2020 - 08/04/2020 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja retomada a obra da ÁREA DE LAZER do bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 944/2020 - 08/04/2020 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto ao denominado Parque das Nascentes, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 546/2020 - 18/02/2020 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto às dependências internas e externas da UBS do Planalto do Sol II.

Nº 3620/2019 - 27/11/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal conserto de canaleta junto ao cruzamento da Rua Mococa com a Rua Rosa Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 3448/2019 - 08/11/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Urandi, defronte ao n° 274, Jardim Das Laranjeiras, neste município.

Nº 3447/2019 - 08/11/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Urandi esquina com a Rua Professora Clarice Baruque Dodson, Jardim Das Laranjeiras, neste município.

Nº 3446/2019 - 08/11/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Mombuca, defronte a UBS Planalto do Sol II, Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 3160/2019 - 11/10/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na altura do nº 524 da Avenida Mogi Guaçu, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 3140/2019 - 04/10/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de canaleta na altura do nº 153 / 155 da Rua Urandi, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 2397/2019 - 16/07/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco em toda extensão da rua Mogi-Mirim, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 2396/2019 - 16/07/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 1445 da Rua Pedro Martins Sobrinho, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1721/2019 - 07/05/2019 - Sugere ao Prefeito Denis Andia que determine a operação “tapa-buraco” ao longo da Rua Alfreu Schmidt, principalmente de fonte ao numero 280, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 1634/2019 - 30/04/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção do parque infantil e do campo de areia do Parque Planalto.

Nº 918/2019 - 08/03/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto às dependências internas e externas da UBS do Planalto do Sol.

Nº 917/2019 - 08/03/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda da arvore da espécie Sete Copas, existente na Rua do Amendoim esquina com a Rua do Algodão.

Nº 916/2019 - 07/03/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal conserto de tampa de bueiro, ao lado do nº 1085 da Avenida São Paulo, no bairro Dona Regina.

Nº 532/2019 - 04/02/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 143 e nº 171 da Rua do Ósmio, no bairro Mollon, neste município.

Nº 329/2019 - 21/01/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de recuperação de malha asfáltica no cruzamento da Rua Mococa com a Rua Rosa Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 328/2019 - 21/01/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 409 da Rua Humberto de Luca, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 327/2019 - 21/01/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 1680 da Avenida Mogi Guaçu, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 326/2019 - 21/01/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 700 da Rua Mogi Mirim, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 122/2019 - 10/01/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda da copa das árvores defronte ao nº1400 da Avenida Alfredo Contato, no bairro Dona Regina, neste município.

Nº 121/2019 - 10/01/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de melhorias na faixa de rolagem da Rua Carlos Guilherme Folster, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 120/2019 - 10/01/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de recapeamento da malha asfáltica, em toda extensão da Avenida Serra Negra, no bairro Vila Rica, neste município.

Nº 119/2019 - 07/01/2019 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza em toda área Pública, localizada defronte o nº 381 da Rua Narciso Bizetto, neste município.

Nº 5437/2018 - 10/12/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Avenida da Amizade, defronte ao nº 3357, Parque Planalto

Nº 5436/2018 - 10/12/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Avenida Charles Keese Dodson, Planalto do Sol

Nº 5395/2018 - 07/12/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza em área Pública, localizada defronte o nº 1245 da Rua Belo Horizonte, neste município.

Nº 5394/2018 - 07/12/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de pintura de solo de trânsito para embarque e desembarque de vans escolares, nas proximidades da Escola Comendador Emílio Romi, neste município.

Nº 5329/2018 - 30/11/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal relocação de Placa de Trânsito EMBARQUE E DESEMBARQUE de Vans Escolares, defronte à EMEI Vanderlei Matarazzo, no bairro Ângelo Giubbina, neste município.

Nº 5328/2018 - 30/11/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal relocação de pintura de solo de trânsito EMBARQUE E DESEMBARQUE de Vans Escolares, defronte à EMEI Vanderlei Matarazzo, no bairro Ângelo Giubbina, neste município.

Nº 5206/2018 - 21/11/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza em toda área Pública, localizada defronte o nº 16 da Rua Dionisio Silva, no bairro Vila Rica, neste município.

Nº 5060/2018 - 06/11/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de limpeza e de dedetização junto a bueiro localizado defronte o nº 339 da Ria Arnaldo Orlando Covolan, no bairro Vila Rica, a fim de erradicar a população de ratos e baratas.

Nº 4865/2018 - 25/10/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em canaleta junto ao cruzamento da Rua Paraguai com a Rua Nicarágua, bairro Sartori.

Nº 4864/2018 - 25/10/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em asfalto com afundamento, na Rua Paraguai, altura do nº 852, bairro Sartori.

Nº 4772/2018 - 17/10/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de lombada na Avenida Ruth Garrido Roque, defronte o Condomínio Cerejeiras, no bairro Bosque das Árvores.

Nº 4533/2018 - 17/09/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de passeio público (calçada) em toda extensão de área pública, localizada em toda extensão da Avenida Vereador Fause Jorge Maluf, no bairro San Marino.

Nº 4532/2018 - 17/09/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de limpeza e de dedetização no bairro San Marino, a fim de erradicar a população de escorpiões.

Nº 4380/2018 - 05/09/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza em área Pública, localizada defronte o nº 376 da Rua Romeu Fornazari, no bairro Dona Regina, neste município.

Nº 4281/2018 - 28/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em parede de sala de aula com umidade vazamento de água, no CIEP Angélica Sega Tremacoldi, no Jardim das Orquídeas.

Nº 4280/2018 - 28/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 489 da Rua Humberto de Luca, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 4279/2018 - 27/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em afundamento do asfalto na Rua Arnaldo Orlando Covolan, na altura do nº 95, no bairro Vila Rica, neste município.

Nº 4278/2018 - 27/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de lombada de terra na Rua João Pereira, defronte o nº 966, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 4229/2018 - 24/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 132 da Rua Ana Maria Bregadioli, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 4137/2018 - 16/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de lombada na Estrada do Pedroso, sentido centro bairro, antes da rotatória do bairro San Marino, neste município.

Nº 4136/2018 - 13/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em boca de lobo defronte o nº 95 da Rua Arnaldo Orlando Covolan, neste município.

Nº 4135/2018 - 13/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 352 da Rua José Franco, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 4134/2018 - 13/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza junto ao denominado Parque das Nascentes, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 4058/2018 - 08/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a continuação de aplicação de cascalho na Rua Carlos Guilherme Folster, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 4057/2018 - 07/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 512 da Rua Urandi, no bairro Jardim Laranjeiras, neste município.

Nº 3981/2018 - 02/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de canaleta na altura do nº 153 / 155 da Rua Urandi, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 3980/2018 - 01/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de placa de trânsito PARE, no cruzamento da Rua João Silveira Rosa com a Rua José Alex de Barros, no bairro Jardim Paulista, neste município.

Nº 3979/2018 - 01/08/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura de solo de trânsito no cruzamento da Rua João Silveira Rosa com a Rua José Alex de Barros, no bairro Jardim Paulista, neste município.

Nº 3801/2018 - 27/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Professora Clárice Baruque Dodson, defronte ao nº 459 – Planalto do Sol II

Nº 3625/2018 - 22/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção da iluminação pública localizada na Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, entre os números 208 e 220 , no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 3624/2018 - 20/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Otávio Maziero, defronte ao nº 336, no bairro Vila Rica

Nº 3623/2018 - 20/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, defronte ao numero 209, no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 3622/2018 - 18/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a limpeza em área localizada atrás da Rua João Gilberto Franchi, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 3621/2018 - 18/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Orlando Cerchiare, defronte ao numero 121, no bairro Vila Rica

Nº 3620/2018 - 18/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Orlando Cerchiare, defronte ao numero 121, no bairro Vila Rica

Nº 3451/2018 - 05/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que procedam com a extração de uma arvore localizada na Rua Lazaro Martim, ao lado do número 318, no bairro Vila Rica

Nº 3450/2018 - 05/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que procedam com a extração de um tronco de árvore existente na Rua Santos, defronte ao numero 550 – Jardim Esmeralda.

Nº 3449/2018 - 05/06/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na rua Belo Horizonte, defronte ao nº 1112 – Planalto do Sol

Nº 3396/2018 - 30/05/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda o reforço na sinalização horizontal (faixa de pedestres) no cruzamento das Ruas Limeira e Goiânia com a Avenida da Industria.

Nº 2193/2018 - 06/03/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza da área pública localizada na Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, ao lado do nº 32, no bairro Jardim das Orquídeas, nesta.

Nº 2005/2018 - 28/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao número 468, da Rua da Batata, no bairro Jardim Pérola.

Nº 2004/2018 - 26/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Alexandre Batalha, Em frente ao nº 30, no bairro Vila Rica, neste município.

Nº 1830/2018 - 23/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e Limpeza da área pública localizada na Rua Gentil Pavan e Rua Arnaldo Covolan, ao lado da Caixa d’Água, no bairro Vila Rica, nesta.

Nº 1588/2018 - 15/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Limeira próximo ao Mercado Crema, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 1587/2018 - 15/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Belo Horizonte defronte ao nº 1706, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 1586/2018 - 15/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Monte Alegre do Sul defronte ao nº 926, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1454/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Urandi, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1453/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Monte Mor, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1452/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Monte Alegre do Sul, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1451/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Mombuca, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1450/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Mogi-Mirim, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1449/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Avenida Mogi-Guaçu, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1448/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Avenida Mogi-Guaçu, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1447/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Mococa, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1446/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Avenida Barretos, no bairro Jd. das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1445/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Ubirajara Alves, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1444/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Tanagildo Barbosa, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1443/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1442/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Saturnino Rodrigues, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1441/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Avenida Orises de Oliveira, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1440/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Oscar Possuelo, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1439/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Pedro Silva de Almeida, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1438/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Pedro Martins Sobrinho, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1437/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Paulo Martin Daniel, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1436/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua João Calvino, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1435/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua James de Oliveira, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1434/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Hermano Parazzi, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1433/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Justo Crisp, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1432/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Nicanor Piffer, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1431/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Fortunato Bondance, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1430/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Lucindo Cordeiro, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1429/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua João Salvino Alves, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1428/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua João da Silva, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1427/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua João Gilberto Franchino bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1426/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua José Franco, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1425/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Doutor José Cláudio Venturelli, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1424/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Esilênio dos Santos Rosa, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1423/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Cesarino Scagnolato, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1422/2018 - 09/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Rua Ana Maria Bregadioli, no bairro Jd. das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1328/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Av. Barretos, Defronte ao nº 852, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1327/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Monte Alegre do Sul, Defronte ao nº 963, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1326/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Santo Antônio da Posse, Defronte ao nº 267, no bairro Jardim Barão, neste município

Nº 1325/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ipiratina, entre o numero nº 54, no bairro Jardim Barão, neste município.

Nº 1324/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua São João da Boa Vista, entre o numero nº 95, no bairro Jardim Barão, neste município.

Nº 1323/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Alexandre Batalha, defronte ao nº 30, Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 1322/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Av. Mogi-Guaçu, Defronte aos nº 520, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1321/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas de 2 postes localizados na Av. Mogi-Guaçu, Defronte ao Condomínio Terras de São Pedro, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1320/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Alonso Keese Dodson, Defronte ao Ciep Dom Eduardo Koaki, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 1319/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas dos postes localizados na Av. Mogi-Guaçu, Defronte aos nº 749, 805, 614 e 1486, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1318/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Lucindo Cordeiro, defronte ao nº 11, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1317/2018 - 06/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ana Maria Bregadioli, ao lado do nº 290, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1148/2018 - 01/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Av. Alonso Keese Dodson no Planalto do Sol II, neste município.

Nº 1147/2018 - 01/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da rua Goiania no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 1146/2018 - 01/02/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da rua Belo Horizonte, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 1145/2018 - 31/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Mombuca, defronte ao nº 583 até o UBS, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1144/2018 - 30/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Vereador Antonio Luis Panaggio, ao lado do nº 247, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 875/2018 - 26/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal pinturas de solo para estacionamento de 45º graus na rua Curitiba defronte ao campo de Bocha, Cidade nova, neste município.

Nº 874/2018 - 26/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza na Avenida São Paulo ao lado do nº 2191, Jardim Esmeralda, nesta.

Nº 873/2018 - 22/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal de poda de árvores em área publica localizada ao longo da Av. Barretos, no bairro Jd. das Laranjeiras, nesta.

Nº 680/2018 - 18/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Avenida Alonso Keese Doson em frente ao número 100, Planalto do Sol ll, neste município.

Nº 679/2018 - 18/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Avenida da Indústria em frente ao número 1091, Jardim Pérola, neste município.

Nº 484/2018 - 16/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua João Gilberto Franchi, Defronte aos nº 510 e nº 508, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 483/2018 - 15/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de pare e faixa de pedestre na rotatória entre Rua Limeira com Alfredo contato e Francisco G. Serio, bairro São Fernando, neste município.

Nº 482/2018 - 15/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de faixa de pedestre na Rua São Luiz, defronte ao nº 57, bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 481/2018 - 15/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e Limpeza da área pública localizada na Avenida Monte Castelo, ao lado do nº 1236, Centro.

Nº 480/2018 - 15/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize uma grade para o bueiro localizado na Avenida Serra Negra, em frente ao número 280, Bairro Vila Rica.

Nº 329/2018 - 12/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza Rua Inês Daniel Manzato em frente ao número 15, bairro São Fernando, nesta.

Nº 328/2018 - 12/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” Rua Limeira em frente ao número 955. Bairro São Fernando., neste município.

Nº 327/2018 - 12/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Avenida Alfredo Contatto em frente ao número 960, Bairro São Fernando, neste município.

Nº 326/2018 - 12/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Avenida Alfredo Contatto em frente ao número 960, Bairro São Fernando, neste município.

Nº 325/2018 - 12/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de Pare e faixa de pedestre na Av. Francisco G. Sério com a Av. Limeira, no bairro Jardim São Fernando, neste município.

Nº 324/2018 - 12/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de Pare e faixa de pedestre na Av. Francisco G. Sério com a Av. Limeira, no bairro Jardim São Fernando, neste município.

Nº 213/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza na Avenida Tenente João Benedito Caetano, 1048, Planalto do Sol, nesta.

Nº 212/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Avenida Tenente João Benedito Caetano bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 211/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Av. Mogi-Guaçu, defronte a construção do Condomínio Parque Amarilis, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 210/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na R. Santo Antônio da Posse, 73, Jardim Barão, neste município.

Nº 209/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na R. Gentil Pavan, 70, Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 208/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Rua João Araújo, no Planalto do Sol 2, neste município.

Nº 207/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Mombuca, defronte aos nº 556 e nº 589 no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 206/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ana Maria Bragadioli, defronte ao nº 132, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 205/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Paulo Martins Daniel defronte ao nº 72, no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 204/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Vereador Antonio Luis Panaggio defronte ao nº 434 no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 203/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte ao nº 501 e nº 507, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 202/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte ao nº 143 e ao longo de toda rua, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 201/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua José Franco, defronte aos nº 134 e 312, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 200/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Dr. José Cláudio Ventureli, 201, Jardim das Orquideas, neste município.

Nº 199/2018 - 11/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Alfeu Schmdit, esquina com Av. Alonso Keese Dodson no Planalto do Sol II, neste município.

Nº 170/2018 - 09/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal limpeza em área pública da rua Antônio da Posse ao lado do Nº 267, no Bairro Barão, neste município.

Nº 169/2018 - 04/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua José Franco, defronte ao nº 304, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 32/2018 - 02/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal as trocas de lâmpadas de 3 postes localizados na Rua Saturnino Rodrigues, atrás dos prédios Terras de São Pedro, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 31/2018 - 02/01/2018 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Saturnino Rodrigues, Defronte ao nº 1527, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 9190/2017 - 16/12/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública da rua Limeira com a rua do Couro, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 9284/2017 - 14/12/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Av. Mogi-Guaçu, defronte a construção do Condomínio Parque Amarilis, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 9283/2017 - 14/12/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Av. Mogi-Guaçu, defronte a construção do Condomínio Parque Amarilis, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 9282/2017 - 14/12/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e Roçagem entorno do Parquinho, localizado na Rua Santo Antonio do Jardim, no Jardim Barão, neste município.

Nº 9281/2017 - 14/12/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada de poste localizado na Rua São Sebastião da Grama, nº 21, Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 9192/2017 - 07/12/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 514 e 515 na Rua Curitiba no bairro Cidade Nova 2, neste município.

Nº 9191/2017 - 06/12/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal pinturas de solo de trânsito ao longo da Av. Antonio Pedroso no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e 31 de Março, neste município.

Nº 8987/2017 - 29/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal de poda de árvores em área publica localizada na Rua Santos, defronte dos nº 535 e nº 537, no bairro Cidade Nova, nesta.

Nº 8986/2017 - 29/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Francisco Florentino de Souza, defronte ao nº 154, no bairro Nova Conquista, neste município.

Nº 8985/2017 - 27/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao nº 261 na Rua Orlando Cerchiarei no bairro Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 8859/2017 - 24/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública entorno do Campo de Areia localizado entre a Rua Saturnino Rodrigues com Rua Hermano Parazzi, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 8858/2017 - 24/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção, Limpeza e Roçagem entorno da Academia ao Ar Livre, localizada na Rua Alfeu Schmidt, ‘’atrás do Condomínio Terras De São Pedro’’ no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 8857/2017 - 23/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção das traves dos gols, troca de redes, manutenção dos alambrados, troca da Areia do campo, Limpeza e Roçagem em volta do campo de areia localizado na Rua Belém no bairro Planalto do Sol I ao lado da UBS, neste município.

Nº 8856/2017 - 23/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em torno da Escola Profª Jadyr Guimaraes Castro na rua Alfredo Avenida Antônio Pedroso Pq. Res. Zabani, neste município.

Nº 8855/2017 - 23/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal de poda de árvores em área publica localizada na Rua São João da Boa Vista, defronte dos nº 96 ao nº 158, no bairro Jd. Barão, nesta.

Nº 8854/2017 - 22/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Limpeza, Roçagem e Manutenção do campo de área de Vôlei da Praça “Augusto de Toledo” localizada na Rua dos Tupis ,Jd. Mariana, nesta.

Nº 8853/2017 - 22/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal extração de árvore localizada na Rua João da Silva Cristóvão, 674, Jardim Santa Rita de Cássia, nesta.

Nº 8555/2017 - 17/11/2017 - Manifesta apelo a EMTU para instalação de postos de credenciamento para a emissão do cartão eletrônico aos idosos com idade entre 60 e 64 anos.

Nº 8554/2017 - 16/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública da Avenida Alfredo Contato defronte ao nº 1415, no bairro São Fernando, neste município.

Nº 8556/2017 - 14/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública da rua Limeira com a rua do Couro, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 8553/2017 - 14/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza e roçagem da área pública Campo de Bocha localizado na Rua da Prata defronte ao nº 1264, no bairro Mollon, nesta.

Nº 8552/2017 - 14/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas em faixa de pedestre na rotatória da Rua Limeira em frente ao número 1750, no Jd. São Fernando, neste município.

Nº 8551/2017 - 14/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública da antiga UBS e dos canteiros ao longo da rua Mogi-Guaçu, Jardim das Laranjeiras, neste município

Nº 8466/2017 - 10/11/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza na Av. Pedroso defronte com a antiga Comunidade do Zumbi dos Palmares, Planalto do Sol, neste município.

Nº 8465/2017 - 10/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Mogi Mirim defronte ao nº 589, bairro Laranjeiras, neste município.

Nº 8464/2017 - 10/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza ao redor da UBS, localizada na Rua Mombuca, 385, no bairro Jardim das Laranjeiras, nesta.

Nº 8365/2017 - 06/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma de guia e sarjeta na Rua Esilênio dos Santos Rosa, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 8364/2017 - 06/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Rua Esilênio dos Santos Rosa, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 8363/2017 - 06/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Avenida da Industria ao lado do número 948, no Jardim Pérola, neste município.

Nº 8362/2017 - 06/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Rua Mombuca, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 8361/2017 - 06/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Av. Alfredo Contato, defronte ao nº 1415, no Jardim Pérola, neste município.

Nº 8360/2017 - 06/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na esquina da Av. Barretos com rua Clarice chalés Dodson no Bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 8341/2017 - 01/11/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos em viela, localizada entre a rua Humberto de Luca com a rua José Franco, no bairro Jd. das Orquídeas nesta.

Nº 8160/2017 - 26/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na Avenida Bandeirantes s/n defronte ao SESI, no bairro São Joaquim, nesta

Nº 8159/2017 - 26/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” e reforço de pintura de faixa na Rua Belém esquina com Av. Pedroso, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 8055/2017 - 20/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de novas traves dos gols, manutenção dos alambrados, troca da Areia do campo, instalação de bebedouros e iluminação noturna no campo localizado na Rua Saturnino Rodrigues, bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7915/2017 - 17/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na rotatória da Av. Alfredo contato com a Rua Francisco G. Serio, defronte ao nº 929, no Jardim Pérola, neste município.

Nº 7914/2017 - 17/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à possibilidade de varrer a Rua Ferdinando Mollon, nas proximidades do nº 1133, no Bairro Jerivá, nesta.

Nº 7913/2017 - 16/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Limeira, defronte aos nº 376, no Bairro Jd. Pérola, neste município.

Nº 7912/2017 - 16/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado ao lado do nº 23 na Rua Paulo Martins Daniel, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7911/2017 - 16/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Tanasildo Barbosa, defronte ao nº 1405, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7892/2017 - 09/10/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte aos nº 1045, da Rua Belo Horizonte, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 7647/2017 - 25/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua São Luis, defronte ao nº 960, no Planalto do Sol, neste município.

Nº 7521/2017 - 22/09/2017 - Nos termos do Art. 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, dirijo-me a Vossa Excelência para sugerir mais Patrulhamento em prol da segurança dos moradores do bairro San Marino, neste município.

Nº 7520/2017 - 22/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal mais Patrulhamento em prol da segurança dos moradores do bairro San Marino, neste município.

Nº 7519/2017 - 21/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Guaratinguetá, Defronte ao nº 340 no bairro Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 7385/2017 - 18/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Diadema, Defronte aos nº 372, 402 e 432 no bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 7199/2017 - 11/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada de poste localizado na Rua Antônio Salles defronte ao nº 405, Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 7198/2017 - 11/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Av. Mogi Guaçu defronte ao nº 585 no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 7197/2017 - 11/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Jose Cláudio Venturelli defronte ao nº 1535 no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7196/2017 - 11/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Mogi-Guaçu, defronte ao nº 835, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 7195/2017 - 11/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Tanasildo Barbosa, defronte ao nº 1477, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7194/2017 - 11/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na rua Monte-Mor defronte ao nº 898, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 7193/2017 - 11/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Av. Mogi-Guaçu, defronte ao nº 835, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7192/2017 - 11/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Araçatuba, defronte ao nº 929, no Planalto do Sol, neste município.

Nº 7182/2017 - 06/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura de lombada localizada na Rua Dionísio Silva, no bairro Jardim Barão, nesta.

Nº 7181/2017 - 06/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Vereador Antonio Luis Panaggio defronte ao nº 514 no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7180/2017 - 06/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte ao nº 554 no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7075/2017 - 05/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte ao nº 439 no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7074/2017 - 04/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura da faixa de parada de ônibus do ponto final localizado na Rua Belém, no bairro Cidade Nova, nesta.

Nº 7073/2017 - 04/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua do Linho esquina com a Rua Cuiabá, defronte ao nº 824, no Cidade Nova, neste município.

Nº 7072/2017 - 04/09/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Manutenção das traves dos goals e Troca da Areia e Alambrado do Campo de Futebol, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 7028/2017 - 30/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada dos postes localizados defronte ao terreno da CPFL, da Rua Dionísio Silva, nº 14, 16 e 18, Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 7027/2017 - 28/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Vereador Antonio Luis Panaggio defronte aos nº 90, 92 e 102 no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6739/2017 - 27/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao nº 976 na Rua Monte Mor, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 6738/2017 - 27/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte a Viela na Rua Humberto de Luca, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6737/2017 - 27/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao nº 79 na Rua José Franco, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6736/2017 - 24/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado ao lado do nº 11 na Rua Paulo Martins Daniel, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6735/2017 - 24/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao nº 301 na Rua Ubirajara Alves, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6734/2017 - 23/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Sebastião da Grama, entre o numero nº 15 e nº30, no bairro Jardim Barão, neste município

Nº 6632/2017 - 18/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de Relê do poste localizado na Rua do Cromo, Defronte ao nº 1078, no bairro Mollon IV, neste município.

Nº 6631/2017 - 18/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de Relê do poste localizado na Rua Dinamarca, Defronte ao nº 1245, no bairro Candido Bertine, neste município.

Nº 6588/2017 - 17/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de aproximadamente 6 lâmpadas de postes ao longo da rua Urandi, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 6587/2017 - 17/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada dos postes da “Viela” localizada entre a rua Humberto de Luca com a rua José Franco, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6426/2017 - 10/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Goiânia, nº 1790 no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 6425/2017 - 10/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal extração de árvore localizada na rua Amparo, nº 60 no bairro São Joaquim, nesta.

Nº 6387/2017 - 09/08/2017 - Sugerimos ao Poder Executivo Municipal a apreciação das proposituras anexas, elaboradas pelos alunos da EMEFEI Antônia Dagmar de Almeida Rosolen, do bairro Jardim Santo Antonio, neste município.

Nº 6386/2017 - 08/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvores em área publica localizada ao longo da Av. Antonio Pedroso, no bairro Planalto do Sol I, nesta.

Nº 6157/2017 - 07/08/2017 - Rua Hermano Parazzi, defronte ao nº 1557, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6159/2017 - 03/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua José Franco, defronte ao nº 362, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6158/2017 - 02/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvores em área publica localizada na rua do Cromo defronte ao número 20, no bairro Jardim das Orquideas, nesta.

Nº 6146/2017 - 02/08/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvores em área publica localizada na rua Mococa defronte ao número 591, no bairro Jardim das Laranjeiras, nesta.

Nº 6061/2017 - 27/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Paulo Martins Daniel, ao lado do nº 393, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6109/2017 - 26/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore localizada na rua Ferdinando Mollon defronte o nº 523, no bairro Mollon IV, nesta.

Nº 6095/2017 - 24/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua José Alves dos Santos, , no bairro Terra Azul, Quadra B, neste município.

Nº 6094/2017 - 24/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Sebastião da Grama, Defronte ao nº 15, no bairro Jardim Barão, neste município.

Nº 6093/2017 - 24/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ubirajara Alves, Defronte ao nº 303, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 6060/2017 - 21/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvores em área publica localizada na rua do Petróleo defronte aos números 338, 340, 344 e 350, no bairro Jardim Perola, nesta.

Nº 6050/2017 - 21/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 1737 na Rua do Algodão, no Bairro Cidade, neste município.

Nº 6049/2017 - 21/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 766 na Rua Ribeirão Preto, no Bairro Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 6048/2017 - 21/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de trânsito ao longo da Rua Araçatuba do bairro Jardim Planalto do Sol I, neste município.

Nº 6047/2017 - 21/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte aos números 1272, 1250 e 1244 na Rua Goiânia no Bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 6004/2017 - 20/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Paulo Martins Daniel, ao lado do nº 11, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 5945/2017 - 19/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Cromo, defronte ao nº 1078, Mollon IV, neste município.

Nº 5944/2017 - 19/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao terreno da CPFL, da Rua Dionísio Silva, nº 16, Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 5943/2017 - 19/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ubirajara Alves, Defronte ao nº 299, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município

Nº 5942/2017 - 17/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvores em área publica localizada na rua R. Polônia, no bairro Jardim Europa, nesta.

Nº 5941/2017 - 17/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas na rua R. Polônia, próximo ao local utilizado para treinamento de futuros condutores, no bairro Jardim Europa, nesta.

Nº 5869/2017 - 14/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Rua Vereador Antonio Luis Panaggio no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 5868/2017 - 14/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa- buraco” na Rua José Claudio Venturelli defronte aos Nº 13 e Nº 55, no Jardim das Orquídeas, nesta.

Nº 5867/2017 - 14/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa- buraco” na Av. Alonso Keese Dodson defronte aos nº 182, nº 460 e ao longo de toda a referida Avenida, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 5866/2017 - 14/07/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Av. Mogi Guaçu nº 936, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 5498/2017 - 22/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na rua João Gilberto Franch defronte ao nº 173, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 5372/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de Pare na rua Oscar Passuelo, no bairro Jardim Orquídeas, neste município

Nº 5371/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Av. da Indústria, 902, Jardim Perola defronte a Loja Seller, neste município.

Nº 5370/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Vereador Antonio Luis Panaggio próximo ao nº 405 no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 5369/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ubirajara Alves próximo ao nº 551 no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 5368/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Rua Oscar Passuelo no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 5367/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que construa uma Calçada em área Publica na Rua José Claudio Venturelli defronte ao Nº 219, Jardim das Orquídeas.

Nº 5366/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Av. Vereador Fause Jorge Maluf, no bairro Jardim San Marino, neste município.

Nº 5365/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de trânsito em ao longo da Av. Mogi-Guaçu do bairro Jardim Orquídeas e Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 5363/2017 - 20/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Manutenção e Troca da Areia do Campo de Futebol, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 5364/2017 - 19/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 471 na Rua Humberto de Luca no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município

Nº 5362/2017 - 19/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de trânsito na rotatória da Av. Alfredo Contatto no bairro São Fernando, neste município.

Nº 5339/2017 - 14/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Rua Mococa, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 5286/2017 - 14/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na rua do vidro no bairro Jardim São Fernando, nesta.

Nº 5285/2017 - 14/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Mococa próximo ao nº 601, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 5284/2017 - 12/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Mococa defronte ao nº 591, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 5228/2017 - 09/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ana Maria Bregadioli, Defronte ao nº 154, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 5000/2017 - 02/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue a opereção ‘’tapa buraco’’ ao longo de toda a rua Blenda, Jardim Pérola, nesta.

Nº 4984/2017 - 02/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo de toda a Av. Limeira, Jardim Pérola, nesta.

Nº 4983/2017 - 02/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize tampas para os bueiros localizados na rua Antônio L. Fornazin Jardim Dona Regina, neste município.

Nº 4982/2017 - 02/06/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo da Rua João Araújo, no Planalto do Sol 2, neste município.

Nº 4914/2017 - 29/05/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Haiti esquina com a Rua Colombia, Jardim Sartori, nesta.

Nº 4768/2017 - 24/05/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento ao longo da Rua do Petróleo, Jardim Esmeralda, nesta.

Nº 4767/2017 - 23/05/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue o recapeamento na Rua João Gilberto Franchi defronte ao nº 347, Jardim das Orquídeas, nesta.

Nº 4766/2017 - 22/05/2017 - Requer informações acerca operação “tapa buraco” na rua Rua Lyrio Portella Fontes, nº 27, Jardim San Marino neste munícipio

Nº 4497/2017 - 12/05/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que altere o transito da rua Sorocaba no Jardim Esmeralda, para ‘’mão única’’, neste município.

Nº 4396/2017 - 08/05/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na Mombuca atrás da Escola Romana, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 4395/2017 - 08/05/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Roberto Mathias, nº27, atrás da UBS no bairro Planalto do Sol II, nesta.

Nº 4394/2017 - 08/05/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 928 na Rua Araçatuba no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 4213/2017 - 28/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvores em área publica localizada na rua R. Esilênio dos Santos Rosa, no bairro Jardim das Orquídeas, nesta.

Nº 4212/2017 - 28/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal as trocas de lâmpadas de todos os postes localizados na Pedro Cromo no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 4063/2017 - 26/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa buraco defronte ao nº 27 na Rua Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino, nesta

Nº 4056/2017 - 25/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Mogi Mirim nº 650 esquina com a Rua Monte Mor, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 4055/2017 - 25/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Monte Mor defronte ao nº 624, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 4054/2017 - 25/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Monte Mor esquina com a Rua Urandi, defronte a igreja Assembléia de Deus, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 4053/2017 - 25/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Monte Mor, defronte ao nº 824, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 3658/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao nº 576 na Rua Vereador Antonio Luis Panaggio no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3657/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao nº 542 na Rua Vereador Antonio Luis Panaggio no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3656/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Antonio Luis Panaggio esquina com João da Silva, no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3655/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 109 na Rua Ubirajara Alves no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3654/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 551 na Rua Ubirajara Alves no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3653/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 311 na Rua Ubirajara Alves no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3652/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 12 na Rua Oscar Passuelo no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3651/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 602 na Rua João Gilberto Franchi no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3650/2017 - 12/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 175 na Rua João Gilberto Franchi no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3649/2017 - 11/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública ao longo da Avenida Vereador Fause Jorge Maluf esquina com a Rua Monte Mor, Jardim San Marino, neste município.

Nº 3648/2017 - 11/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que feito o recapeamento na rua Urandi defronte ao Posto de Gasolina BR no bairro Jardim das Laranjeiras, nesta.

Nº 3647/2017 - 11/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ubirajara Alves do nº 120, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3646/2017 - 10/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que fiscalize a presença dos médicos e profissionais da saúde da UBS do Planalto do Sol II, nesta

Nº 3645/2017 - 10/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada entorno do Condomínio Terras de São Pedro, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3540/2017 - 07/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada entorno do Campo de Areia, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3489/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Esilênio dos Santos Rosa, Defronte ao nº 1663, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3462/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Mogi-Mirim, Defronte ao nº 890, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 3461/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Av. Barretos, Defronte ao nº 889, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 3460/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Av. Barretos, Defronte ao nº 612, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 3459/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Monte Alegre do Sul, Defronte ao nº 824, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 3458/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua João Gilberto Franchi, Defronte ao nº 479, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3457/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Umberto de Lucca, Defronte ao nº 574, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3456/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Saturnino Rodrigues, Defronte ao nº 590, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3455/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Esilênio dos Santos Rosa, Defronte ao nº 1677, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3454/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Vereador Pedro Cromo, Defronte ao nº 39, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3453/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Vereador Antonio Luis Panaggio, ao lado do nº 514, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município

Nº 3452/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pedro Silva de Almeida, ao lado do nº 14, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município

Nº 3451/2017 - 05/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao portão da escola CIEP, na Rua João Calvino, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3449/2017 - 04/04/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos em área verde, localizada na Itacaré próximo ao campinho de futebol, no bairro Icaraí, nesta.

Nº 3414/2017 - 31/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza de área publica, localizada na rua Ubirajara Alves defronte ao nº 393, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3240/2017 - 28/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao nº 1291, da Rua Bélgica, no bairro Cândido Bertine, neste município.

Nº 3239/2017 - 28/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública “Praça do Areião” da rua Belém, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 3177/2017 - 28/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte os nº 571, da Rua Umberto de Lucca, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 3176/2017 - 27/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de placas denominativa de logradouro da Rua do Linho, esquina com a Av. São Paulo, no bairro Cidade Nova.

Nº 3024/2017 - 23/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de faixa de pedestre, na Rua do Centeio, nº 18, no bairro São Fernando, nesta.

Nº 2949/2017 - 22/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Tanasildo Barbosa defronte ao nº 1453 no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 2948/2017 - 21/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e Limpeza da área pública localizada na Rua Itapira com a Rua Socorro, Próximo à Av. da Amizade, no Santa Rosa I, nesta.

Nº 2947/2017 - 21/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal as trocas de lâmpadas dos postes localizados defronte aos nº 382 e 388, da Rua Iracemápolis, no bairro Jardim Turmalinas, neste município.

Nº 2946/2017 - 21/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte aos nº 261, da Rua Arnaldo Orlando Covolan, no bairro Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 2945/2017 - 20/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Barretos defronte ao nº 502, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 2779/2017 - 17/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte ao número 697 na Rua Curitiba no bairro Cidade Nova 2, neste município.

Nº 2749/2017 - 16/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a aplicação de cascalho na rua Alameda Amélia Furlan Coletti, no bairro Cauibi, nesta.

Nº 2748/2017 - 16/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública Rua Narciso Bizetto defronte ao nº 553, Jardim San Marino, neste município.

Nº 2747/2017 - 16/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública ao longo da Avenida Vereador Fause Jorge Maluf, Jardim San Marino, neste município.

Nº 2746/2017 - 16/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública da rua Lyrio Portela Fontes defronte ao nº27, Jardim San Marino, neste município.

Nº 2724/2017 - 16/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte o nº 1516, da Rua João Gilberto Franchi, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 2723/2017 - 16/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvore em área publica localizada na rua Mogi-Mirim, atrás da escola Romana, no bairro Jardim das Orquídeas, nesta.

Nº 2647/2017 - 15/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Urandi no bairro jardim das Laranjeiras, nesta.

Nº 2646/2017 - 15/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Monte Mor no bairro jardim das Laranjeiras, nesta.

Nº 2645/2017 - 15/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte aos nº 311, 302, 280 e 254 no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 2644/2017 - 15/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal poda das árvores no entorno do campo de areia localizado na rua João Gilberto Franchi no bairro Jardim das Orquídeas, nesta.

Nº 2643/2017 - 15/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na esquina da rua Monte-Mor com a Av. Barretos no Bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 2642/2017 - 15/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” defronte aos números 559, 552, 664 e em toda a extensão da Rua João Gilberto Franchi no Bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 2641/2017 - 14/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que substitua ou contrate Médico Clínico Geral para UBS do Planalto do Sol II, nesta.

Nº 2640/2017 - 14/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e Limpeza da área pública localizada na Rua Salvador Iatarola - Vila Mollon IV, nesta.

Nº 2639/2017 - 13/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando o aumento da altura da ondulação transversal na Rua da Ervilha, defronte ao n° 722, no bairro Jardim Esmeralda, nesta.

Nº 2638/2017 - 13/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte o nº 499, da Rua João Gilberto Franchi, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 2450/2017 - 09/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Goiânia, defronte do nº 996, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 2449/2017 - 09/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, do Cemitério Cabreúva localizado na Av. da Saudade, s/nº - Vila Grego, neste município.

Nº 2420/2017 - 08/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa buraco defronte ao número 1261 na Rua Salvador no bairro Planalto Sol I, neste município.

Nº 2365/2017 - 06/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que altere o transito da rua do Estanho no Vila Mollon IV, para ‘’mão única’’, neste município.

Nº 2306/2017 - 03/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa buraco defronte aos números 226 e 583 na Rua Mococa, no bairro Planalto Sol, nesta.

Nº 2198/2017 - 02/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Espanha esquina com a Rua Grécia no bairro Jardim Europa, nesta.

Nº 2177/2017 - 01/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal Limpeza e Manutenção do campo de futebol localizado na Rua Portugal esquina com a Rua Grécia, Jd. Europa, nesta

Nº 2176/2017 - 01/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal Manutenção em Parque Infantil localizado na Rua Júlio pires Barbosa, Pq. Planalto, nesta

Nº 2175/2017 - 01/03/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste “mau contato” localizado defronte o número 555, da Rua Humberto de Lucca, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1996/2017 - 22/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado da Rua do Centeio, 92, no bairro Jardim São Fernando, neste município.

Nº 1991/2017 - 21/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua do Amendoin no bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1990/2017 - 21/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação de limpeza em “Foco Positivo de Mosquito da Dengue” no começo da Av. Monte Castelo, ao lado da Construtora SEGA, no bairro Jardim Panambi.

Nº 1904/2017 - 20/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao lado do Auto posto Planalto, localizado na rua Urandi, 201, bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 1662/2017 - 15/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção do Parquinho Infantil da EMEI Clotilde Teixeira Cullen, Rua Urandi, 670, JD Laranjeiras, neste município.

Nº 1659/2017 - 15/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza na escola CIEP Angelica Sega Tremocoldi AdI, localizada na rua João Pedroso, nº 61, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1643/2017 - 14/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem da área pública Campo de Bocha localizado na Av. Alonso Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II, nesta.

Nº 1642/2017 - 14/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada ao lado da caixa de água na rua Anderson Renato do bairro Jardim Vila Rica.

Nº 1641/2017 - 14/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas dos postes localizados defronte aos nº 514 e 494, da Rua Arnaldo Orlando Covolan, no bairro Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 1305/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada dos postes localizados defronte aos nº 389 e 424, da Rua Urandi, no bairro Planalto do sol II, neste município.

Nº 1304/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Mococa defronte ao nº 551, no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1303/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Monte Mor, defronte ao nº 824, no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1302/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Manutenção e Troca da Areia e Alambrado do Campo de Futebol, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1301/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada ao lado do Campo de Areia, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1300/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua João Araujo, defronte aos nº 180 e 131, no Planalto do Sol II, neste município.

Nº 1299/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza da Área Pública na rua Antônio Sales defronte ao nº 52, Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 1298/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza do terreno na rua Pedro Martins Sobrinho ao lado do nº 1442, Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1297/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública dos canteiros ao longo da rua Mogi-Guaçu, Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 1296/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada dos postes localizados defronte aos números 294 e 264, da Rua José Franco, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1295/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte o número 11, da Rua Oscar Passuelo, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1294/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua João Gilberto Franchi, defronte aos nº 270, 529 e 678, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1293/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Vereador Antônio Luiz Panaggio, defronte aos nº 542, 144 e 161, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1292/2017 - 08/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte aos nº 260, 427 e 554 no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1291/2017 - 07/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de trânsito em toda a extensão dos bairros São Camilo e Dona Regina, neste município.

Nº 1290/2017 - 07/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” ao longo das ruas dos bairros Dona Regina e São Camilo, neste município.

Nº 1289/2017 - 07/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Lírio Portela Fontes nº 122, ao lado do nº 98 no bairro Jardim San Marino.

Nº 1288/2017 - 07/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Lírio Portela Fontes nº 122, ao lado do nº 98 no bairro Jardim San Marino.

Nº 1287/2017 - 03/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professora Clarice Baruque Dodson esquina com a Rua Mombuca, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 1286/2017 - 03/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Jaú, defronte do nº 291, no bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 1105/2017 - 03/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal as trocas de lâmpadas dos postes localizados defronte os nº 421 e 450, da Rua João Pessoa, no bairro Cidade Nova.

Nº 1029/2017 - 01/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Barretos defronte ao nº 502, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1016/2017 - 01/02/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na Mombuca atrás da Escola Romana, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1004/2017 - 31/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua Limeira, defronte ao n° 729, no bairro Jardim São Fernando.

Nº 989/2017 - 30/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que o setor competente tome providencia quanto a casa abandonada na rua José Franco, 204, Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 988/2017 - 30/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte o número 1662, da Rua Goiânia, no bairro Planalto do Sol.

Nº 987/2017 - 30/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a aplicação de cascalho na rua Servidão, bairro chácara São Sebastião.

Nº 949/2017 - 30/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na extensão da Avenida Serra Negra, no bairro Villa Rica divisa com o bairro Jardim Barão.

Nº 948/2017 - 30/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na Rua Alfeu Schmdit, defronte do nº 170, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 947/2017 - 30/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na rua Aldemar Semeller no bairro Santa Rosa II, neste município.

Nº 946/2017 - 30/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e Limpeza da área pública localizada na Rua João Gilberto Franchi, atrás da residência nº 324, no Jardim das Orquídeas.

Nº 827/2017 - 26/01/2017 - “Limpeza em todos os bueiros do Bairro São Fernando correspondente à área industrial desses bairros”

Nº 800/2017 - 25/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buraco” na rua João Araújo, 80 Planalto do Sol II, neste município.

Nº 770/2017 - 25/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza de viela da rua Mombuca atrás do nº 592, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 769/2017 - 25/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Av. da Industria esquina com Av. São Paulo, no bairro Jardim Pérola.

Nº 739/2017 - 24/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal iluminação da área pública localizada na Rua Alfredo Claus n° 358, no bairro Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 736/2017 - 24/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção, Limpeza e Roçagem no entorno da Academia ao Ar Livre, localizada na Rua Cesário Cavalheiro Leite, Conjunto dos Trabalhadores, neste município.

Nº 715/2017 - 23/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada do poste localizado defronte o número 555, da Rua Humberto de Lucca, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 712/2017 - 23/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Av. da Industria defronte ao nº 1041, no bairro Jardim Pérola.

Nº 700/2017 - 20/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que altere o transito das ruas Bélgica, Suécia e Espanha do bairro Jardim Europa, para ‘mão única’’ neste município.

Nº 679/2017 - 20/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza da área pública localizada entre Av. Pôrto Ferreira e R. Águas da Prata no bairro São Joaquim.

Nº 581/2017 - 19/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Dionísio Silva, no bairro Vila Rica.

Nº 567/2017 - 19/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço Cidade Nova em pintura da faixa de parada de ônibus do ponto final localizado na Rua Belém, no bairro.

Nº 566/2017 - 19/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal as trocas de lâmpadas dos postes da viela que liga as ruas José Franco 216 com a Humberto de Lucca, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 553/2017 - 19/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza na Av. Pedroso defronte com a antiga Comunidade do Zumbi dos Palmares, neste município.

Nº 517/2017 - 18/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em torno do campo Centro Esportivo José J. Sanse do bairro Cidade Nova.

Nº 516/2017 - 18/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando reformas de ondulações transversais (lombadas) na Av. São Paulo, no bairro Cidade Nova II.

Nº 491/2017 - 17/01/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em torno do Ginásio de Esportes Vereador José Salve no Jd. Pérola.

Nº 457/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa buraco defronte ao número 456 na Rua Manaus, no bairro Planalto Sol I.

Nº 456/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço na pintura do Pare da rua Araçatuba esquina com a rua Teresina no bairro Planalto do Sol I, neste município.

Nº 455/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço na pintura do Pare da rua Mossoró esquina com Manaus no bairro Planalto do Sol I, neste município.

Nº 436/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza da praça pública Tom Leite localizada Rua do Linho no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 435/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa buraco e a troca da tampa do bueiro defronte ao nº 864 da Rua Paraguai, no bairro Jardim Sartori.

Nº 434/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de trânsito em toda a extensão do bairro Jardim Orquídeas, neste município.

Nº 433/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de trânsito em toda a extensão do bairro Jardim São Fernando, neste município.

Nº 432/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e roçagem de área pública, localizada entre as ruas Jaú e Guaratinguetá, no Jardim Esmeralda.

Nº 431/2017 - 16/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a passagem do Carro Fumacê para combater possíveis criadouros do mosquito da dengue no Jd. Conceição.

Nº 265/2017 - 12/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda o asfalto e o recapeamento nas ruas do bairro Jardim Santa.

Nº 260/2017 - 12/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que construa uma via que liga a Rua: Ubirajara Alves até a Rua: Serra negra, Jardim das Orquídeas.

Nº 34/2017 - 09/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza de área pública localizada Rua Alfeu Schmidt no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 31/2017 - 09/01/2017 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa buraco defronte ao nº 1279/1299 da Rua Limeira, no bairro Jardim Pérola.

Nº 5116/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que aumente o patrulhamento preventivo da Av. Charles Keese Dodson nas proximidades da construção do CIEP do Planalto do Sol II.

Nº 5111/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que instale iluminação publica nas proximidades da Av. Mogi Guaçu próximo ao condomínio terras de São Pedro no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 5107/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de instalação de grade em galeria de aguas pluviais (bueiro) na Rua Mogi Guaçu em frente à Mercearia Lemes.

Nº 5099/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade para instalação de um redutor de velocidade (lombada), sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na Av. Mogi Guaçu Jardim das Orquídeas, nas redondezas do Condomínio Terras de São Pedro.

Nº 5096/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de reparo de buraco na Rua Uruguai, esquina com a Rua Monte Mor no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 5095/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de roçagem e limpeza da área pública e instalação de iluminação entre as ruas Saturnino Rodrigues, Ubirajara e João Gilberto Franchi.

Leis Ordinárias (10)

Nº 4543 - 15/12/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Arlindo Panin”

Nº 4528 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘B’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Simone Aparecida de Souza Lourenço.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Nº 4175 - 15/09/2020 - Dispõe sobre a denominação da ponte, localizada no Corredor Metropolitano entre a Avenida Conceição Martins Machado, sobre o Ribeirão dos Toledos, nesta.

Nº 4106 - 12/09/2019 - Autoriza o município de Santa Bárbara d´Oeste a criar o ‘Programa Municipal de Bolsas de Estudos’, para curso de Medicina

Nº 3961 - 17/08/2017 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede Municipal.

Moções (146)

Nº 384/2024 - 28/11/2024 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que seja substituída a empresa prestadora de serviços Luz Forte Iluminação, que é responsável pelas as trocas de lâmpadas queimadas no nosso Município, por outra empresa, devido à incapacidade de atendimento de qualidade e o descumprimento do edital de 2021, que tem até 48 horas para trocar a iluminação em locais com lâmpadas queimadas após solicitação.

Nº 378/2024 - 26/11/2024 - Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.

Nº 329/2024 - 10/09/2024 - Manifesta apoio a Comissão dos Escreventes Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo para implementação do nível superior em concursos para o ingresso à carreira.

Nº 223/2024 - 21/06/2024 - Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.

Nº 186/2024 - 14/05/2024 - Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 163/2024 - 09/04/2024 - Manifesta aplausos a Igreja Batista Cidade Nova.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 550/2023 - 11/10/2023 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, as paróquias de Santa Bárbara d’Oeste que organizaram juntos com a Câmara dos Vereadores, a 1ª Marcha pela Vida contra o Aborto, que aconteceu na tarde do domingo dia 08 de outubro de 2023.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 507/2023 - 11/09/2023 - Manifesta aplausos aos funcionários da UBS do Planalto Sol II.

Nº 307/2023 - 30/06/2023 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, para entrega de 03 (três) veículos para a frota da Saúde Pública de Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 246/2023 - 21/05/2023 - Manifesta-se aplausos ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste pela realização da operação "mata-barata

Nº 219/2023 - 01/05/2023 - Manifesta Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, por propor o salário mínimo regional de R$ 1.550 no Estado de São Paulo

Nº 212/2023 - 23/04/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a inclusão de Santa Bárbara d'Oeste nas listas de cidades que podem receber grandes empresas

Nº 197/2023 - 07/04/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a sua atenção para a necessidade urgente de construção de uma creche ou unidade escolar, no bairro San Marino.

Nº 183/2023 - 03/04/2023 - Manifesta Aplausos aos funcionários da CIEP Angélica S. Tremocoldi como forma de reconhecimento e gratidão pelo trabalho realizado.

Nº 167/2023 - 28/03/2023 - Manifesta Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido na cidade de São Sebastião e região.

Nº 166/2023 - 28/03/2023 - Manifesta Aplausos aos Funcionários da UBS (Posto Médico) do Bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 134/2023 - 24/02/2023 - Manifesta Apelo ao Vice Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Felício Ramuth, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 20/2023 - 24/01/2023 - Manifestam aplauso ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI pela conquista de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de veículo VAN para a entidade barbarense APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.

Nº 18/2023 - 23/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pela extinção dos Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ”.

Nº 17/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes profissionais da saúde que atuam no Serviço de Urgência e Emergência 192, a ENFERMEIRA RENATA, a TÉCNICA DE ENFERMAGERM DENISE E AO CONDUTOR JÚNIOR VELOSO pela ajuda no nascimento do pequeno barbarense Heitor Pietro dentro da ambulância a caminho do hospital Santa Bárbara em 22 de janeiro de 2023.

Nº 7/2023 - 18/01/2023 - Manifesta protesto ao Governo Federal diante do desligamento do Brasil de acordo antiaborto.

Nº 5/2023 - 11/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pelos atos de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorridos nas sedes dos Três Poderes no dia 08/01/2023”.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 170/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, que sejam instaladas defensas metálicas guard rail na Rodovia Luiz de Queiroz – (SP-304), na altura no Km 131 entre os municípios de Santa Bárbara d´Oeste e Americana.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 98/2022 - 29/03/2022 - “Manifesta apelo a CPFL Paulista para regularização dos ativos de eletricidade para implantação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira nas imediações da empresa Paramount.

Nº 91/2022 - 25/03/2022 - Manifesta aplauso a Rádio Brasil pela conquista da frequência 81.9 FM.

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 418/2021 - 11/08/2021 - Manifesta aplauso a Sra. Talita Cristina Pinotti Scatulon, pelos serviços prestados a cidade de Santa Barbara d’ Oeste, através da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz)

Nº 396/2021 - 15/07/2021 - Manifesta aplauso ao Diretor e ao Vice-diretor da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, os Senhores, DIEGO HENRIQUE DE MORAES TRIDICO e WILSON SILVEIRA pela transformação da referida instituição em Escola em Tempo Integral em nosso município.

Nº 382/2021 - 15/06/2021 - Manifesta apelo a Família Romi, no sentido de dar continuidade na obra de recapeamento da ESTRADA DOS ITALIANOS

Nº 381/2021 - 15/06/2021 - “Manifesta Aplausos ao Deputado Estadual Carlos Cezar”.

Nº 357/2021 - 28/05/2021 - Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan no sentido dele realizar MUTIRÃO PARA CIRURGIAS DE CATARATA

Nº 326/2021 - 13/05/2021 - Manifesta Aplausos ao juiz Luis Manuel Fonseca Pires da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, por restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais

Nº 322/2021 - 13/05/2021 - Manifesta apelo Governador João Doria para DIMINUIR OS IMPOSTOS dos combustíveis no estado de São Paulo

Nº 289/2021 - 30/04/2021 - Manifesta apelo ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI para conquista e destinação de 04 (quatro) ventiladores de suporte respiratório emergencial e transitório denominados INSPIRE, desenvolvidos pela USP para pacientes da COVID-19, ao Sistema Único de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, para auxílio no combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Nº 271/2021 - 22/04/2021 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal Rafael Piovezan no sentido de que ele possa cancelar todas as multas realizadas nos estabelecimentos comerciais neste período de Pandemia

Nº 247/2021 - 08/04/2021 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal Rafael Piovezan que institua PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS para ajudar as famílias afetas pela pandemia

Nº 246/2021 - 08/04/2021 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal Rafael Piovezan que determine a retomada da obra da ÁREA DE BEM ESTAR, localizada no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 214/2021 - 24/03/2021 - Manifesta apelo ao Governo do Estado de São Paulo que destine recursos para construção de um CAMPO SOCIETY no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 213/2021 - 23/03/2021 - “Manifesta apelo ao Prefeito Municipal Rafael Piovezan que apresente o projeto de atuação de fisioterapeutas nas Unidades Semi-Intensivas”.

Nº 212/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan à decretar a Adoção do tratamento preventivo contra a COVID-19, a distribuição gratuita de tais medicamentos mediante prescrição médica, após os primeiros sintomas, assim como a constituição do Centro de Tratamento Preventivo.

Nº 188/2021 - 13/03/2021 - Manifesta aplausos ao Prefeito Municipal Rafael Piovezan pela a criação do programa “Seu Exame”.

Nº 178/2021 - 11/03/2021 - “Manifesta apelo ao Prefeito Municipal Rafael Piovezan que olhe com carinho o bairro Jardim São Fenando, localizado na zona leste de nossa cidade”.

Nº 167/2021 - 05/03/2021 - Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan, que contrate com urgências médicos Ortopedistas para atuar no Centro de Especialidades do município de S. Bárbara d´Oeste

Nº 153/2021 - 02/03/2021 - Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan, que realize a manutenção e a revitalização da praça localizada entre as ruas Guaratinguetá, Batatais, do Cacau e Rayon, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 134/2021 - 25/02/2021 - “Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan, que contrate com urgências médicos Ginecologistas para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município de S. Bárbara d´Oeste.”

Nº 133/2021 - 22/02/2021 - “Manifesta apelo ao Deputado Federal Jefferson Campos, que interceda junto Governo Federal para que disponibilize um Micro-ônibus ou Ônibus escolar para o município de Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 132/2021 - 22/02/2021 - “Manifesta apelo ao Deputado Estadual Carlos Cezar, que interceda junto Governo Estadual para que disponibilize um Micro-ônibus ou Ônibus escolar para o município de Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 39/2021 - 19/01/2021 - “Manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovesan, no intuito de realizar a compra de leitos de UTI para população em geral e neonatal.”

Nº 21/2021 - 08/01/2021 - Manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovesan, que construa uma Creche no bairro Vila Rica.

Nº 20/2021 - 08/01/2021 - Manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovesan, que construa uma Área de Bem Estar no bairro Jardim das Laranjeiras

Nº 18/2021 - 08/01/2021 - Manifesta apelo ao Governador João Dória no intuito de manter a gratuidade dos idosos de 60 a 65 anos, no transporte publico Metropolitano

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan, que determine o setor de trânsito que coloque sentindo Único na Rua Urandi, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 283/2020 - 23/06/2020 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhores Prefeito Denis Eduardo Andia para disponibilizar na rede municipal de saúde Kits de fármacos é composto de hidroxocloroquina, azitromicina, corticoide, vitaminas C e D.

Nº 182/2020 - 08/04/2020 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para manter se possível em 100% o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 91/2020 - 13/02/2020 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que no uso de suas atribuições legais, encaminhe a esta Casa de Leis propositura de Projeto de Lei para inclusão de proibição de queimadas nas áreas rurais do município de Santa Bárbara d’Oeste junto ao texto da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, dando outras providências.

Nº 915/2019 - 03/12/2019 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal por intermédio do setor competente a prorrogação do REFIS pelo prazo de mais 15 dias neste município

Nº 871/2019 - 12/11/2019 - Manifesta apelo a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) para realização de estudos e posterior implantação de mecanismos visando maior segurança ao trânsito do Corredor Metropolitano Intermunicipal Noroeste Vereador Biléo Soares.

Nº 829/2019 - 31/10/2019 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para haja contratação de mais Médicos Pediatras e Enfermeiros, para melhorar o atendimento no PS Pediátrico Luís Roberto Mano.

Nº 812/2019 - 17/10/2019 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores DENIS EDUARDO ANDIA e RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal e Vice - Prefeito, que eles restabeleçam os serviços de recapeamento dos buracos feitos pelo DAE.

Nº 782/2019 - 04/10/2019 - Manifesta apelo a 2ª CIA da Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para que haja maior patrulhamento nos bairros Jardim do Regina e São Camilo.

Nº 657/2019 - 19/08/2019 - Manifesta aplauso à equipe WW Fight Muay Thai, na pessoa do técnico e fundador da equipe Wildo Azevedo e os atletas Thiago Idalgo e Rafael Caldato.

Nº 617/2019 - 03/08/2019 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores Denis Eduardo Andia e Hamilton Cavichioli, Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Obras quanto a recapeamento das Ruas Santo Antônio da Posse, São Sebastião da Grama, Santo Antônio do Jardim, Natálio Iatarola, localizadas no bairro Jardim Barão.

Nº 616/2019 - 03/08/2019 - Manifesta apelo ao Governo Federal para avaliar novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha.

Nº 615/2019 - 03/08/2019 - Manifesta aplauso ao Hospital Samaritano.

Nº 584/2019 - 22/07/2019 - Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para iniciar a construção de área de bem estar e qualidade de vida na Rua Ubirajara Alves, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 345/2019 - 03/05/2019 - Manifesta apelo ao Senhor Prefeito municipal, Denis Eduardo Andia, para suspender, por ora, o reajuste da tarifa do transporte público municipal, visando encontrar outra alternativa diante o aumento previsto da passagem.

Nº 334/2019 - 02/05/2019 - Manifesta apelo ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, para que apoie projeto do prefeito Denis Andia de desenvolvimento Regional, nas margens da Rodovia dos Bandeirastes.

Nº 289/2019 - 15/04/2019 - Manifesta aplauso ao Sr. Juarez Batista Miranda, motorista da empresa NOVA VIA, pelo ato de socorro prestado em 15/04/2019, a uma passageira do transporte público municipal.

Nº 248/2019 - 27/03/2019 - Manifesta apelo a Vossa Excelência Deputado Federal Sr. Rodrigo Agostinho e ao Congresso Nacional, para regulamentação e cumprimento da Lei n.º 13.778 de 26 de dezembro de 2018, junto ao Órgão responsável.

Nº 247/2019 - 25/03/2019 - Manifesta apelo a Vossa Excelência Deputado Federal Sr. Rodrigo Agostinho e ao Congresso Nacional, para regulamentação e cumprimento da Lei n.º 13.778 de 26 de dezembro de 2018, junto ao Órgão responsável

Nº 65/2019 - 28/01/2019 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal quanto à execução dos serviços de reforço em pintura de solo de trânsito na extensão de todas as ruas e avenidas do bairro San Marino, neste Município.

Nº 44/2019 - 21/01/2019 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para promover serviços de recapeamento de vias públicas dos bairros Jardim Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão, neste município.

Nº 43/2019 - 21/01/2019 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para não limitar número de senhas e horário de atendimento às famílias que comparecem à Sede da Secretaria Municipal de Educação para inscrição de vaga de creche.

Nº 775/2018 - 13/11/2018 - Manifesta aplauso às equipes de servidores municipais e funcionários de empresa terceirizada pelo bom serviço de coleta de lixo doméstico realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 748/2018 - 05/11/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para destinar agentes da guarda civil municipal junto ao terminal urbano, para patrulhamento e inibição de atos ilícitos de indivíduos no local, neste município.

Nº 702/2018 - 22/10/2018 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, bem como, à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara D´Oeste, para que disponibilize uma viatura na Praça Augusto de Toledo situada na Rua dos Tupis com Rua dos Carajás no bairro Jardim São Francisco;

Nº 701/2018 - 22/10/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Segurança de Santa Bárbara d’ Oeste quanto à instalação de câmeras de monitoramento nas imediações da Praça Augusto de Toledo situada na Rua dos Tupis com Rua dos Carajás e na passarela da Rua Timbiras com Rua Caiapós no bairro Jardim São Francisco;

Nº 685/2018 - 17/10/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para instalação de ponto de parada de ônibus com abrigo, próximo ao condomínio Amoreiras, no bairro Bosque das Árvores.

Nº 648/2018 - 28/09/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e ao Sr. Prefeito Denis Andia, para execução de obras de reforma do prédio do Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos, neste município.

Nº 565/2018 - 23/08/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para extração de árvore na Rua José Claudio Venturelli, nº 250, esquina com a Rua João Gilberto Franchi, no bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 548/2018 - 17/08/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para construção de recuo de parada de ônibus, na Estrada do Pedroso, sentido bairro/centro, defronte o Centro Paula Souza – ETEC Prof.º Dr. José Dagnoni, neste município.

Nº 540/2018 - 15/08/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para instalação de LOMBOFAIXA, em ambos os sentidos da Avenida Mogi Guaçu, 1552, defronte a Paróquia São Paulo Apóstolo, neste município.

Nº 517/2018 - 08/08/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para promover serviços de recapeamento de vias públicas dos bairros Jardim Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão, neste município.

Nº 463/2018 - 13/07/2018 - Manifesta aplauso à Auto Viação Ouro Verde Ltda e a EMTU(Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo).

Nº 448/2018 - 29/06/2018 - Manifesta apelo a EMTU – Empresa Metropolitana de Transporte Urbano, para que reveja o trajeto dos ônibus metropolitanos, após a transposição do Ribeirão dos Toledos, em virtude do Corredor Noroeste

Nº 429/2018 - 20/06/2018 - Manifesta apelo a EMTU – Empresa Metropolitana de Transporte Urbano, para que determine a normalização do horário das linhas metropolitanas que operam em Santa Bárbara d’Oeste e Americana

Nº 361/2018 - 04/05/2018 - Manifesta aplausos ao Bélgica FC time amador de futebol do acesso à 2ª Divisão do Futebol Amador Barbarense em 2019.

Nº 330/2018 - 20/04/2018 - Manifesta apelo a 2ª CIA da Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para que haja maior patrulhamento nos bairros Jardim do Regina e São Camilo.

Nº 309/2018 - 13/04/2018 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que conceda isenção de tributos aos Taxistas do município de Santa Bárbara D´Oeste.

Nº 280/2018 - 29/03/2018 - Manifesta apelo a EMTU para ampliação do itinerário da Linha 621 Americana (Terminal Rodoviário Francisco Luiz Bendilatti) / Santa Bárbara d´Oeste (Conj. Hab. Roberto Romano).

Nº 158/2018 - 16/02/2018 - Manifesta apelo a Prefeitura que seja Construída academia de ar livre no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU "Ariovaldo Inácio" bairro Planalto do Sol II, nesta.

Nº 153/2018 - 16/02/2018 - Manifesta apelo ao setor competente para instalação de cobertura de ponto de ônibus localizado na Av. Mogi-Guaçu, defronte a Igreja Católica São Paulo Apóstolo, no bairro Jd. das Laranjeiras.

Nº 969/2017 - 13/12/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal que instalem temporizadores em semáforos no município de Santa Bárbara d’Oeste – SP.

Nº 945/2017 - 06/12/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que seja transferida a academia de ar livre do Jardim das Orquídeas para um local mais acessível e destrua a guarita do local.

Nº 931/2017 - 27/11/2017 - Manifesta apelo a EMTU que disponibilize um Website ou Link de credenciamento online para a emissão do cartão eletrônico aos idosos com idade entre 60 e 64 anos.

Nº 898/2017 - 17/11/2017 - Manifesta apelo a EMTU para instalação de postos de credenciamento para a emissão do cartão eletrônico aos idosos com idade entre 60 e 64 anos.

Nº 802/2017 - 18/10/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que insira o modelo de atendimento na UBS do Planalto do Sol II o mesmo modelo instalado nas UBS do Jardim Esmeralda e São Fernando, nesta.

Nº 795/2017 - 16/10/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura Poder Executivo Municipal a construção de área de bem estar e qualidade de vida na Rua Ubirajara Alves, no bairro Jardim das Orquídeas, nesta.

Nº 794/2017 - 16/10/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que seja Construída academia de ar livre nos bairros Jardim vila Rica e Jardim Barão, nesta.

Nº 793/2017 - 16/10/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que seja Construída academia de ar livre no bairro Jardim das Laranjeiras, nesta.

Nº 792/2017 - 16/10/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que seja transferida a academia de ar livre do Jardim das Orquídeas para a Rua Alfeu Schimdt, no mesmo bairro.

Nº 676/2017 - 23/08/2017 - Manifesta apelo a NET Serviços de Comunicações pela expansão de seus serviços nos bairros Jardim Barão, Jardim Vila Rica e San Marino, nesta.

Nº 601/2017 - 24/07/2017 - Manifesta aplauso à Andreia Gomes empresaria e Coaching por proporcionar mudanças positivas e permanentes, além da conquista de grandes resultados em todas as áreas da vida do indivíduo, seja social, pessoal, profissional, familiar, ou espiritual.

Nº 543/2017 - 11/07/2017 - Manifesta apelo ao Governo do Estado de São Paulo bem como ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que haja a instalação de iluminação nas passarelas localizadas sobre a Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, no trecho entre Santa Bárbara D´Oeste e Americana.

Nº 537/2017 - 30/06/2017 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores Governador Geraldo Alckmin, Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos senhor Clodoaldo Pelissioni, Diretor Presidente da EMTU/SP senhor Joaquim Lopes da Silva Júnior, Diretor de Gestão Operacional da EMTU/SP senhor Marco Antonio Assalve, que antes de qualquer alteração nas linhas dos transportes intermunicipais, seja realizando um debate e audiências públicas, com a ampla participação da população.

Nº 478/2017 - 14/06/2017 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Denis Andia, para que seja realizada construção de Área de Lazer e Bem Estar no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 450/2017 - 07/06/2017 - Manifesta apelo a DRS VII (Diretoria Regional de Saúde) para ampliação de ofertas para realização de cateterismo eletivo, colocação / substituição de marca-passo e demais procedimentos de cardiologia aos pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia, neste município.

Nº 398/2017 - 17/05/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que seja transferida a academia de ar livre do Jardim das Orquídeas para um local mais acessível e destrua a guarita do local.

Nº 390/2017 - 10/05/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para operação “tapa buraco” ao longo do bairro Barão, neste munícipio.

Nº 389/2017 - 10/05/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para Sinalização de Solo e Faixas de Pedestres ao longo do bairro Jardim Barão.

Nº 306/2017 - 04/04/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que seja transferida a academia de ar livre do Jardim das Orquídeas para um local mais acessível e destrua a guarita do local.

Nº 305/2017 - 03/04/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para Sinalização de Solo e Faixas de Pedestres ao longo dos bairros: Jardim das Laranjeiras, Jardim das Orquídeas, Vila rica, Jardim Barão e San Marino.

Nº 261/2017 - 21/03/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que contratem Clínicos Gerais para este município.

Nº 217/2017 - 08/03/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para operação “tapa buraco” na Av. Mogi-Guaçu defronte ao número 1552, seguido da lombada no bairro Jardim das Orquídeas, neste munícipio.

Nº 211/2017 - 06/03/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que contratem Ginecologistas para este município.

Nº 207/2017 - 03/03/2017 - Manifesta apelo a Prefeitura que contratem Neuropediatras e Pediatras para este município.

Nº 161/2017 - 16/02/2017 - Manifesta apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente, Cléber Luis Canteiro, que realize roçagem em caráter de urgência em área pública localizada na Rua Ubirajara Alves, defronte ao número 571, próximo a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo e próximo a Mercearia Marçal (Bar do Elias) no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 160/2017 - 16/02/2017 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Denis Andia, para realização reparo da camada asfáltica em toda extensão da Rua João Gilberto Franchi, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 154/2017 - 16/02/2017 - Manifesta apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente, Cléber Luis Canteiro, que realize roçagem em caráter de urgência em área pública entre as Ruas Saturnino Rodrigues e Ubirajara Alves, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 136/2017 - 10/02/2017 - Manifesta apelo a EMTU para que faça um estudo visando o atendimento nos bairros São Camilo e Dona Regina neste município.

Nº 123/2017 - 08/02/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para retomada das obras da creche do bairro Dona Regina.

Nº 122/2017 - 08/02/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que inicia-se o atendimento de consultas da UBS do Dona Regina.

Nº 58/2017 - 24/01/2017 - Manifesta apelo a EMTU para ampliação dos horários do itinerário das Linhas 631 e 632 Americana / Jd. das Orquídeas, para os bairros Vila Rica e Jd. Barão.

Nº 54/2017 - 23/01/2017 - Manifesta apelo a 2ª CIA da Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para que haja maior patrulhamento nas feiras livres, neste município.

Nº 53/2017 - 23/01/2017 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal pela realização de Força Tarefa para serviços de limpeza e roçagem de áreas públicas dos bairros Jardim das Orquídeas, Laranjeira, Vila Rica e Planalto do Sol I e II.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Manifesta apelo a 2ª CIA da Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para que haja maior patrulhamento nos bairros Jardim das Laranjeiras, Jardim da Orquídeas, Planalto do Sol 2, Jardim Barão, Sam Marino e Vila Rica.

Nº 541/2013 - 13/09/2013 - Manifesta apelo a EMTU para alteração no ponto final das Linhas 627 e 628 do itinerário Americana / Santa Barbara, Via Av. Brasil e Via Av. Campos Sales, para o bairro Conjunto Roberto Romano.

Nº 538/2013 - 13/09/2013 - Manifesta apelo a EMTU para ampliação dos horários do itinerário das Linhas 631 e 632 Americana / Jd. das Orquídeas, para os bairros Vila Rica e Jd. Barão.

Ofícios (2)

Nº 10/2017 - 13/01/2017 - Indica membros de comissões permanentes.

Nº 9/2017 - 13/01/2017 - Indica líder de bancada.

Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 23/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”

Nº 22/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”

Nº 21/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”

Nº 19/2024 - 22/10/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.”

Nº 10/2024 - 11/06/2024 - Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2018.

Nº 9/2024 - 10/06/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Mauricio Carvalho Tonini, dando outras providências.

Nº 2/2024 - 07/03/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”

Nº 22/2023 - 19/10/2023 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2016.”

Nº 9/2023 - 12/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Roberto Morales Lemos, dando outras providências.

Nº 13/2021 - 30/07/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Edimar Mateus Rubia, dando outras providências.

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.

Nº 1/2021 - 12/03/2021 - “Revoga o Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do Governador João Doria” e classifica atividade essencial.

Nº 17/2020 - 21/12/2020 - Susta o Decreto nº 7.133 de 11 de dezembro de 2020, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 16/2020 - 20/12/2020 - Susta o artigo 1º e 2º do Decreto nº 7.133 de 11 de dezembro de 2020, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 5/2020 - 24/06/2020 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Bombeiro Sr. SILVIO RONALDO ZAMARIOLA, dando outras providências.

Nº 8/2019 - 16/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao BISPO PAULO ROGÉRIO, dando outras providências.

Nº 8/2018 - 12/04/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a LAERTE ANTONIO DA SILVA, dando outras providências.

Nº 20/2017 - 24/07/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Elias Crispim Marçal, dando outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (9)

Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2023 - 13/03/2023 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.

Nº 1/2023 - 20/01/2023 - Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II da Lei Orgânica Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1/2021 - 05/01/2021 - Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2020 - 08/05/2020 - Altera o inciso XIV do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2017 - 02/08/2017 - Inclui o parágrafo único no artigo 260 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Projetos de Lei (68)

Nº 49/2024 - 09/02/2024 - “Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a criação de uma política municipal da Habitação e Interesse Social.”

Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

Nº 257/2023 - 11/07/2023 - “Estabelece a progressão automática para referência máxima de classificação no plano de carreira do funcionário público municipal de Santa Bárbara d’Oeste após 30 anos de serviço prestado.”

Nº 256/2023 - 11/07/2023 - “Obriga a classificação dos motoristas que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde como funcionários da Saúde”.

Nº 243/2023 - 26/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Arlindo Panin”.

Nº 220/2023 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘B’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Simone Aparecida de Souza Lourenço”.

Nº 157/2023 - 01/05/2023 - Dispõe sobre a apresentação de relatórios mensais de manutenção dos ônibus pelas empresas de transporte público urbano com concessão pública, e dá outras providências

Nº 149/2023 - 27/04/2023 - Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.

Nº 136/2023 - 23/04/2023 - Obriga a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste a disponibilizar o agendamento presencial do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde para viagens dentro e fora da cidade, e dá outras providências.

Nº 135/2023 - 22/04/2023 - Dispõe sobre a criação de uma lista pública de protocolos de pedidos de extração e poda de árvores protocolados na prefeitura.

Nº 134/2023 - 22/04/2023 - Autoriza a Prefeitura a indenizar munícipes que tiverem suas propriedades danificadas por árvores em locais públicos, nos casos em que houver protocolo de solicitação de extração ou poda junto à Prefeitura, e que tal solicitação não tenha sido atendida.

Nº 133/2023 - 22/04/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a indenizar proprietários de veículos danificados em decorrência de buracos nas ruas da cidade.

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 103/2023 - 10/04/2023 - “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".

Nº 101/2023 - 08/04/2023 - Obriga o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a realizar audiências públicas junto com a CPFOE - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, sempre que o DAE encaminhar solicitação de aumento das tarifas a ARES PCJ - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Nº 99/2023 - 07/04/2023 - Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Futebol Amador, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 98/2023 - 07/04/2023 - Autoriza a Secretaria de Esportes a colocar placas de publicidade nos campos de futebol da cidade e destinar os recursos para o Fundo Municipal de Incentivo ao Futebol Amador.

Nº 97/2023 - 07/04/2023 - Dispõe sobre a utilização dos espaços públicos por instituições religiosas no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 96/2023 - 07/04/2023 - Obriga a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste a realizar audiência pública em conjunto com a Comissão Permanente de Segurança Pública a cada quadrimestre para prestar contas sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Nº 95/2023 - 07/04/2023 - Obrigatoriedade de divulgação de informações das Secretarias Municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 94/2023 - 07/04/2023 - Obriga a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste a manter a manutenção, limpeza e iluminação das vielas no perímetro urbano do município

Nº 90/2023 - 03/04/2023 - Autoriza o Município de Santa Bárbara d´Oeste a contratar leitos de UTI neonatal em hospitais particulares, quando o sistema de regulação estadual não disponibilizar vagas

Nº 89/2023 - 03/04/2023 - Revoga a Lei Municipal No 3.671, de 23 de outubro de 2014

Nº 61/2023 - 28/02/2023 - Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 52/2023 - 16/02/2023 - Estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.

Nº 44/2023 - 01/02/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."

Nº 23/2023 - 25/01/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”

Nº 89/2022 - 28/04/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Professores - Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº 63/2022 - 28/03/2022 - Determina colocação de placa indicativa com todos os dados de locação em imóveis alugados pela Administração Direta e Indireta do Município

Nº 61/2022 - 25/03/2022 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a proibição de manifestações e invasões a templos religiosos e violações a cultos religiosos no município de Santa Barbara d'Oeste”.

Nº 43/2022 - 07/03/2022 - Dispõe sobre a autorização para a estadia de animais domésticos em casas de passagem, albergues, abrigos de emergências e centros de serviços de atendimento a pessoas em situação de rua.

Nº 41/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a destinação porcentual de repasses do ISS-QN sobre Pedágios para investimento na Educação para o Trânsito”.

Nº 40/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil, conforme especifica”.

Nº 33/2022 - 23/02/2022 - “Institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário aos Pacientes Oncológicos e da outras providências.”

Nº 20/2022 - 07/02/2022 - Veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de COVID-19.

Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.

Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 200/2021 - 16/09/2021 - Revoga a Lei Municipal Nº 3.671, de 23 de outubro de 2014.

Nº 181/2021 - 18/08/2021 - Autoriza a criação do Programa Passe Livre no transporte público urbano no Município de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 180/2021 - 18/08/2021 - “Institui a permissão de livre estacionamento para veículos de imprensa e dá outras providências”.

Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.

Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 153/2021 - 21/07/2021 - “Institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências”

Nº 126/2021 - 18/06/2021 - Institui o "Programa Escolhi Esperar" para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, no Município de Santa Bárbara d´Oeste, de sorte a contribuir para redução de sua incidência, e dá outras providencias.

Nº 95/2021 - 13/05/2021 - "Estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções”.

Nº 71/2021 - 14/04/2021 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.”

Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.

Nº 38/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre o direito de receber protocolo de registro ao ser cadastrado na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, pertencente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Nº 36/2021 - 01/03/2021 - Dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população do município de Santa Bárbara d’Oeste em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

Nº 26/2021 - 11/02/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.

Nº 28/2020 - 05/06/2020 - “Dispõe sobre a denominação da PONTE, localizada no Corredor Metropolitano entre a Avenida Conceição Martins Machado, sobre o Ribeirão dos Toledos, nesta.”.

Nº 24/2020 - 15/05/2020 - “Dispõe sobre a denominação de ÁREA DE BEM ESTAR, localizada entre as ruas Ubirajara Alves, Oscár Passuelo e Jose Franco, no bairro Jardim das Orquídeas”.

Nº 68/2019 - 03/08/2019 - Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 02/01/2019 - Autoriza o município de Santa Bárbara d´Oeste a criar o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, para curso de Medicina.

Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.

Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.

Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.

Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.

Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.

Nº 63/2017 - 24/05/2017 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede Municipal.

Nº 59/2017 - 18/05/2017 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede Municipal e Estadual.

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas no Município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.

Nº 5/2017 - 10/01/2017 - Fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus.

Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 13/2023 - 19/06/2023 - “Altera o Artigo 127 da Lei Complementar Municipal Nº 103 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.

Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o artigo 17, parágrafo 3⁰ do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 3/2023 - 13/02/2023 - Altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 6/2021 - 19/02/2021 - Regulamenta o artigo 10, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - “Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., e dá outras providencias”.

Projetos de Resolução Municipal (2)

Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Requerimentos (447)

Nº 820/2024 - 10/12/2024 - Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.

Nº 694/2024 - 29/10/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 179/2024 - 04/03/2024 - Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thiago de Oliveira Beja, ocorrido recentemente.

Nº 19/2024 - 05/01/2024 - Requer informações acerca da pavimentação do trecho da Rua Ubirajara Alves, n. 61, no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 520/2023 - 21/05/2023 - Requer informações acerca dos critérios que foram considerados para determinar o valor total da contratação de R$ 77.870,70 para os serviços de modelagem de concessão dos serviços cemitérios do Cemitério da Paz

Nº 519/2023 - 21/05/2023 - Requer informações acerca do programa "Seu Exame

Nº 518/2023 - 21/05/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento médico imediato nas Unidades Básicas de Saúde do município

Nº 494/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca da construção de um crematório de animais e seres humanos em uma área sem zoneamento definido, como a Estrada do Barrerinho.

Nº 485/2023 - 10/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor CONCREBASE SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA para prestação de serviços de concretagens e bombeamentos de concreto

Nº 475/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor SO COBERTURAS EVENTOS EIRELI pela locação e montagem de tendas piramidais.

Nº 474/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor A.C. CAMARGO CONSTRUCOES, no valor de R$ 5.816.765,81.

Nº 473/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do programa VIDA LONGA

Nº 452/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca do aluguel do imóvel localizado na rua Dinamarca, n. 1805, bairro Europa, que foi alugado pela prefeitura

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 441/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca processo de seleção da empresa Vale Comércio de Motos LTDA para fornecer motocicletas zero km para a prefeitura.

Nº 440/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa AURORA E COMERCE LTDA, no valor de R$ 866.945,42, fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores.

Nº 439/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa VERTICE EDIFICACOES EIRELI EPP, com objeto execução de serviços de reforma de Praça - Área de Lazer e Qualidade de Vida Praça Dante Furlan, no valor de R$ 1.088.360,34.

Nº 438/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa BIO ESFERA GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

Nº 437/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa a MLE Construções e Pavimentações EIRELI, no valor de R$ 540.868,30

Nº 436/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Obras e Serviços.

Nº 435/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Meio Ambiente.

Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.

Nº 425/2023 - 15/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Alendronato de sódio nas unidades de saúde da cidade.

Nº 420/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Carbonato de lítio nas unidades de saúde da cidade.

Nº 419/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Paracetamol + Fosfato de Codeína nas unidades de saúde da cidade.

Nº 418/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Fenobarbital nas unidades de saúde da cidade.

Nº 417/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.

Nº 416/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Valproato de Sódio nas unidades de saúde da cidade.

Nº 415/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Fluoxetina nas unidades de saúde da cidade

Nº 414/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento AMITRIPTILINA nas unidades de saúde da cidade.

Nº 406/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 405/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 404/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa PABLO SONSINO SILVA ME, no valor de R$ 90.789,50, para prestação de serviços de brigada de incêndio e bombeiro civil

Nº 403/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 164.165,70, para fornecimento de cestos de lixo.

Nº 402/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca do contrato Locação de Torre de Iluminação, compreendendo equipamentos e os respectivos serviços de transporte, montagem, instalação, operação e desmontagem: • VIA CRUCIS Data: Abril – (Evento de 06 dias). - 01 Torre de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação • S. BÁRBARA ROCK FEST Data: Agosto – (Evento de 03 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação. • FEIRA DAS NAÇÕES Data: Novembro – (Evento de 03 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação. • VIRADA SP Data: Dezembro – (Evento de 02 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 04 Torres de Iluminação

Nº 401/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com vigência de apenas 3 meses, no valor total de R$ 530.304,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos e quatro reais).

Nº 400/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento DOXAZOSINA nas unidades de saúde da cidade

Nº 399/2023 - 07/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO nas unidades de saúde da cidade

Nº 392/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NITROFURANTOÍNA, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 391/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento CEFALEXINA CP, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 390/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 389/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NIFEDIPINO, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 388/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento VITAMINAS DO COMPLEXO B, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 387/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento TIAMINA, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 386/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca se tem alguma escola municipal em que o serviço (preparo) de merenda escolar é terceirizado.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 381/2023 - 04/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Gliclazida, que está em falta nas farmácias do município.

Nº 379/2023 - 04/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Paracetamol Gotas, que está em falta nas farmácias do município

Nº 378/2023 - 04/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Dipirona Gotas, que está em falta nas farmácias do município.

Nº 377/2023 - 04/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento em falta amoxicilina suspensão, nas farmácias do município

Nº 376/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca do convênio 03577/2022 no valor R$ 3.219.980,00, objeto Manutenção de Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes em locais fora da área de abrangência da escola onde estão matriculados, prioritariamente dos que residem em áreas rurais ou de difícil acesso, concessor Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Nº 375/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca da finalidade específica do convênio 102379/2022, que destina R$ 7.000.000,00 para a infraestrutura urbana na cidade, concessor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 374/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa A.C. CAMARGO CONSTRUCOES LTDA, objeto execução de reforma do Teatro Municipal Manoel Lyra, com o fornecimento de materiais e mão de obra, no valor de R$ 2.252.335,20

Nº 338/2023 - 27/03/2023 - Requer informações acerca do treinamento de professores e funcionários das escolas municipais para identificar alunos com tendência a realizar atentados contra os professores ou colegas da sala de aula.

Nº 334/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do CIEP Dom Eduardo Koaiki.

Nº 333/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do salário atual do prefeito é de R$ 28.691,11.

Nº 332/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do CIEP Angélica S. Tremocoldi

Nº 331/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca da quantidade de multas de trânsito foram efetuadas no ano de 2022 em nossa cidade, pela Guarda Municipal.

Nº 330/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca da causa da constante falta de água na região do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 329/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca dos radares fixos

Nº 328/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca da medidas para solucionar o problema dos buracos nas ruas dos bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão.

Nº 327/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca das medidas que a prefeitura está tomando para corrigir o abandono da área de bem-estar no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 326/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do papel da Secretaria Municipal de Controle Geral na administração do município.

Nº 325/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, no valor de R$ 498.993,90, para fornecimento de conjunto de aparelhos de academia ao ar livre para praças

Nº 324/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para aquisição de carnes bovina, suína, de frango, peixes e embutidos para a Merenda Escolas, no valor de e R$ 1.044.600,00

Nº 323/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca sobre a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, que foi contratada pela prefeitura para fornecer brinquedos infantis tipo playground, confeccionados em propileno (madeira plástica 3 torres), no valor de R$ 919.600,00.

Nº 322/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa NAGIB PEREIRA DE ANDRADE, para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender alunos da Rede Pública de Ensino, no valor de R$ 1.440.575,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais).

Nº 321/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato com a empresa da cidade de Sorocaba, COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBA LTDA, para fornecer hortifrutigranjeiros para a Rede Pública de Ensino, no valor de R$ 4.109.925,00

Nº 320/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato de Registro de Preços com a empresa EVL COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI, no valor de R$ 2.541.091,04

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 316/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre o aumento de casos de dengue na região do bairro Vila Rica.

Nº 315/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre a sinalização de solo das vagas da Zona Azul.

Nº 314/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre a merenda escolar.

Nº 313/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre o Pronto Socorro Edson Mano (Banheiro Quebrado, crianças, mulheres e homens usando mesmo banheiro).

Nº 306/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca do novo fornecedor de cestas básicas contratado no valor de R$ 761.837,40.

Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência

Nº 304/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da frota da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 303/2023 - 23/03/2023 - Requer informações acerca sobre o contrato fornecedor HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, 0bjeto Serviço de instalação de Posto Eletrônico de Segurança-Toten no valor de R$ 2.998.999,80.

Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.

Nº 286/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro 31 de março.

Nº 285/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do Jardim das Laranjeiras.

Nº 284/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro Cidade Nova.

Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 282/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RHEMA MOBILIDADE LTDA, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos van e minivans em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para transporte de pacientes, no valor de R$ 2.134.615,08

Nº 281/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de Apoio Escolar, principalmente em assistência aos alunos público alvo da Educação Especial (alunos com deficiência física, intelectual, baixa visão, cegueira, transtorno do espectro autista, no valor de R$ R$ 6.688.288,80

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 279/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, no valor de R$ R$ 17.990.773,54

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 277/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor UTGR AMERICANA AMBIENTAL LTDA, objeto contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no Município de Santa Barbara d’Oeste, no valor de R$ 5.670.000,00

Nº 276/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 274/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o Fornecedor DA AMORA POESIA TEXTIL LTDA, objeto aquisição de 100.000 unidades de pães do tipo hot dog 50grs para a Merenda Escolar, no Valor do Contrato R$ 120.000,00

Nº 273/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor A2M EVENTOS EIRELI, no Valor do Contrato R$ 309.500,00

Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00

Nº 271/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)

Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 267/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OFTALMOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 265/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEFROLOGISTAS)

Nº 264/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (INFECTOLOGISTA)

Nº 263/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS)

Nº 262/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GERIATRA)”.

Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 241/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (gastroenterologista)

Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)

Nº 239/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (DERMATOLOGISTA)

Nº 238/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (CIRURGIÃO GERAL)

Nº 237/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (CARDIOLOGISTA)

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 230/2023 - 13/03/2023 - Requer informações acerca do Programa de Recuperação de Vias (RECAPEAMENTO)

Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 213/2023 - 07/03/2023 - Requer informações acerca do Programa de Recuperação de Vias (RECAPEAMENTO)

Nº 209/2023 - 06/03/2023 - Requer informações acerca de contratos que a senhora KÁTIA RENATA DE FREITAS FERRARI assina como responsável, com a prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste”

Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.

Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.

Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.

Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 59/2023 - 23/01/2023 - Requer informações acerca de Área de Bem estar, do bairro Jardim das Orquídeas, abandonada pela Coligação Denis Andia.

Nº 51/2023 - 18/01/2023 - Requer informações acerca da falta de médico CIRURGIÃO DENTISTA na rede publica municipal

Nº 39/2023 - 16/01/2023 - Requer informações sobre reclamações no agendamento do exame de COLONOSCOPIA

Nº 939/2022 - 07/12/2022 - Requer informações sobre os repasses financeiros ao Hospital Santa Bárbara

Nº 923/2022 - 29/11/2022 - Requer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Controle Geral, senhor Rodrigo Maiello.

Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 898/2022 - 16/11/2022 - Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, senhora Lucimeire Cristina Coelho Rocha.

Nº 874/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca da falta de médico NEUROLOGISTA na rede publica municipal

Nº 862/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca da falta de médico PSIQUIATRA na rede publica municipal.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.

Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.

Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.

Nº 293/2022 - 24/03/2022 - Requer informações referente a procedimentos cirúrgicos e suas respectivas filas de espera.

Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.

Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 211/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de manutenção predial da Unidade Básica de Saúde do Cidade Nova.

Nº 210/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de Atendimento Odontológico da Unidade Básica de Saúde do Cidade Nova.

Nº 209/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de leite tipo NAN nas Escolas Municipais de educação Infantil.

Nº 190/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente as obras de Construção do Novo Parque Linear do Planalto do Sol.

Nº 189/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente a Construção do novo Terminal Rodoviário Urbano de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 188/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente ao atendimento hospitalar de urgência e emergência referente ao Sr. Jaime Gardelim.

Nº 187/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Controle de Tráfego, Sinalização de Trânsito e Ronda escolar nas entradas das Escolas Municipais.

Nº 186/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao recebimento a aplicação dos valores do Imposto ISS-QN sobre pedágios do ano de 2021.

Nº 185/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação do repasse do FUNDEB referente ao mês de dezembro de 2021 no valor de R$ 4.999.792,03 reais.

Nº 184/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 3.169.692,62 reais, repassados em janeiro de 2022.

Nº 183/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de tapa buraco, recapeamento e revitalização de solo do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 182/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Sistema de Informatização e de fornecimento e acesso à Internet na Unidade Básica de Saúde do Cidade Nova.

Nº 181/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à execução das obras de recapeamento da malha asfáltica do bairro Nova Conquista.

Nº 180/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Metropolitana de Campinas – CISMETRO.

Nº 179/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à demanda e os serviços ofertados para atendimento de pacientes com Fibromialgia pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 178/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Nº 177/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Propagandas Publicitárias em paredes, muros, prédios e espaços públicos municipais.

Nº 175/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente e convênios e contratos referente a Políticas Públicas da Causa Animal.

Nº 174/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 252/2021 que cria o Programa "Escola de Artes - Caminho da Cultura".

Nº 173/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal.

Nº 172/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a Implantação, Regulamentação e Operacionalização do Sistema PAM.

Nº 171/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Escolas Municipais em regime de terceirização.

Nº 170/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as despesas do Exercício Fiscal do ano de 2021.

Nº 169/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Administração Pública Municipal.

Nº 168/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Termos de Ajustamento de Condutas pela Prefeitura Municipal e o Ministério Público.

Nº 167/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de obras para recuperação de contenção de processo erosivo na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini.

Nº 166/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a manutenção e reforma dos Parques Infantis do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 165/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos 25% dos recursos próprios na Educação no ano de 2021.

Nº 164/2022 - 06/02/2022 - Requer informações ferente a demanda de vagas de creche no município de Santa bárbara d’ Oeste.

Nº 163/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as despesas e custeios com a Feira do Produtor.

Nº 162/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as Concessões de Área Pública, Serviços e Espaços Públicos vigentes.

Nº 161/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de limpeza, recuperação e preservação das áreas verdes da Rua Francisco Alves no bairro Parque Zabani.

Nº 160/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos casos de COVID-19, estudo de linhagem e resultados genômica no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 159/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos alertas de chuvas para o final de semana do dia 05 e 06 de fevereiro e possíveis transtornos ocasionados.

Nº 158/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de dedetização e controle de vetores nas redes de galerias pluviais no bairro Jardim de Cedros.

Nº 157/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao recebimento de Recursos do FUNDOCAMP.

Nº 156/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Programa “Seu Exame”.

Nº 155/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Planejamento Municipal para pagamento de Abono Salarial aos profissionais da educação com recursos do FUNDEB no ano de 2022.

Nº 154/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao incidente com micro-ônibus de transporte escolar que atolou transportando alunos da APAE.

Nº 153/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao acompanhamento de pacientes oncológicos durante o período de espera pelo CROSS.

Nº 152/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a pane elétrica na Estação da Represinha Santa Alice no dia 05/02/2022.

Nº 151/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a Nota emitida pela Prefeitura Municipal referente a Operação Chuvas de Verão 2021/2022, conforme especifica.

Nº 150/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a morosidade para realização de compras emergenciais de fraldas geriátricas.

Nº 149/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a manutenção das estradas rurais do município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 148/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a malha asfáltica da Avenida do Comércio.

Nº 147/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a demanda e a fila de espera para realização de exame de Ressonância Magnética.

Nº 146/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a ampliação dos Pontos de Vacinação Infantil para COVID-19.

Nº 145/2022 - 05/02/2022 - Requer informações a Execução Contratual de Publicidade referente ao exercício fiscal do ano de 2021.

Nº 134/2022 - 01/02/2022 - Requer informações referente a falta de fornecimento de Merenda Escolar na EMEI Mainá.

Nº 132/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente a falta, a aquisição e o fornecimento de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 129/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente às pessoas em Situação de Rua no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 127/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao serviço de poda e extração de árvores realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 126/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Locação de Radares e Prestação de Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.

Nº 125/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à cota de Aluguel Social existente no município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade.

Nº 123/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à Construção da Nova UBS do Jardim Europa.

Nº 122/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à locações e alugueis de imóveis que abrigam setores públicos e suas respectivas despesas.

Nº 121/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às áreas de risco de Santa Bárbara d’ Oeste e as ações de monitoramento e prevenção realizados pela Defesa Civil barbarense

Nº 120/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de transporte para Projeto Fênix.

Nº 119/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção da Iluminação Pública.

Nº 118/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente as manutenções, reformas, ampliações e melhorias realizadas nas Escolas Municipais e o Sistema de Segurança existentes, conforme especifica.

Nº 117/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente a Aquisição e Fornecimento de Material Escolar gratuitamente para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 116/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar, conforme especifica.

Nº 115/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente à realização do Espetáculo Cultural Via Crucis no ano de 2022 e o Protocolo Sanitário adotado, conforme especifica

Nº 114/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições das viaturas da Guarda Civil Municipal e dos respectivos abastecimentos.

Nº 113/2022 - 30/01/2022 - Requer informações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, referente a ADIN n° 137.246-0/7, conforme especifica.

Nº 112/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições dos veículos de Transporte Escolar próprios da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 110/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Merenda Escolar referente a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 109/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de uniforme escolar gratuito para a rede municipal de ensino.

Nº 108/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Políticas Públicas de Saúde e suas respectivas dotações orçamentárias para o ano de 2022.

Nº 107/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos medicamentos fornecidos e distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde que não são de alto custo.

Nº 106/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Medicamentos de Alto Custo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 105/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao balanço do mês de janeiro do transporte sanitário conforme específica.

Nº 104/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de Técnicos de Gesso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Nº 103/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de cargos de chefia da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 102/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Contratação de Guardas Municipais aprovados em Concurso Público.

Nº 101/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Defesa Civil, suas atribuições e as emissões de alertas, conforme especifica.

Nº 100/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Serviços de Capinação e Roçagem no município.

Nº 99/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Dividas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 98/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Protocolo Sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação para o retorno da aulas presenciais.

Nº 97/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de professores e a demanda existente na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 96/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Plano de Segurança de Barragens das Represas São Luiz, Areia Branca e Santa Alice.

Nº 95/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 94/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Captação de Água Alternativa dos Mananciais da Represa da Usina Santa Bárbara.

Nº 80/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo para evitar as enchentes/alagamentos em diversos bairros de nosso município.

Nº 78/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente ao Chefe de Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência.

Nº 77/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 76/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente as agendas, atividades exercidas pelo Sr. Prefeito Municipal na noite do dia 25 de janeiro de 2022, durante ocorrência de evento meteorológico que ocasionou Alagamentos no Jardim São Fernando.

Nº 74/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Alagamentos no bairro São Fernando conforme especifica.

Nº 73/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente Ações de Saúde Pública frente aos Alagamentos do Jardim São Fernando.

Nº 71/2022 - 25/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Prestação de Serviço de n°50/19 e dos Aditamentos de Contrato de n°39/20 e 03/21 do Pregão Presencial n°05/19.

Nº 70/2022 - 25/01/2022 - Requer informações Referente a compra, aquisição, fornecimento, disponibilidade e estoque estratégico de Testes de COVID-19.

Nº 69/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente ao Contrato n° 77/2020, com base nas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde na 1ª Reunião Ordinária de 2022.

Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.

Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.

Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.

Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.

Nº 64/2022 - 24/01/2022 - Requer Informações referentes Ações de Enfrentamento e Resposta a Pandemia da COVID-19.

Nº 63/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referente aos trabalhados da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase a legislação vigente, diante do cenário da Pandemia da COVID-19, conforme especifica.

Nº 62/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente a Gestão e Controle do Programação de Vacinação contra COVID-19.

Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.

Nº 55/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca dos cursos exigidos para motoristas de ambulâncias em nosso município.

Nº 45/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre visitas aos Prontos Socorros de nosso município.

Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)

Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde

Nº 15/2022 - 07/01/2022 - Requer informações acerca das férias do prefeito, em período de Caos na Saúde do município

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.

Nº 933/2021 - 21/11/2021 - Requer informações sobre TEATRO MUNICIPAL

Nº 932/2021 - 21/11/2021 - Requer informações sobre a pintura de guias

Nº 931/2021 - 21/11/2021 - Requer informações sobre o programa SEU EXAME

Nº 925/2021 - 18/11/2021 - Requer a convocação da Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha para prestar esclarecimentos sobre as reclamações da população em relação ao péssimo atendimento no Pronto Socorro Afonso Ramos

Nº 924/2021 - 18/11/2021 - Requer informações sobre o Pronto Socorro Afonso Ramos.

Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 854/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 50.000,00, com a BIATUR TURISMO LTDA, com o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional.

Nº 853/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 1.074.707,17, com a VERTICE EDIFICACOES EIRELI EPP, para EXECUÇÃO DE REFORMA E /OU CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, BOCAS DE LEÃO, POÇOS DE VISITA E GALERIAS.”

Nº 852/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 924.990,75, com o fornecedor ORIEL RODRIGUES NETO E CIA LTDA, para o fornecimento de grama Esmeralda e São Carlos

Nº 851/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 307.948,50, com o fornecedor LUCAS R ESPREFACIO, para o fornecimento de grama Esmeralda e São Carlos

Nº 850/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de refeições oferecidas na merenda escolar

Nº 849/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de monitores de creche concursados.

Nº 848/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de professores concursados

Nº 847/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de enfermeiros concursados.

Nº 846/2021 - 07/10/2021 - Requer informações sobre a quantidade de médicos concursados

Nº 788/2021 - 13/09/2021 - Requer informações sobre a MERENDA ESCOLAR

Nº 763/2021 - 03/09/2021 - Requer informações sobre a Secretaria de Educação, execução de contrato.

Nº 762/2021 - 03/09/2021 - Requer informações sobre a Secretaria de Educação

Nº 724/2021 - 16/08/2021 - Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação Senhora Tânia Mara da Silva, para prestar esclarecimentos sobre sua pasta e sobre a suspenção da gratuidade da passagem da Guarda Mirim

Nº 721/2021 - 13/08/2021 - Convida a Secretária Municipal de Educação Senhora Tânia Mara da Silva

Nº 708/2021 - 12/08/2021 - Requer informações sobre a Subdivisão, Desdobro ou Desmembramento de Lotes, no bairro Chácaras Pinheirinho

Nº 703/2021 - 09/08/2021 - Requer informações sobre o medicamento rivastigmina 2 mg/ml.

Nº 702/2021 - 09/08/2021 - Requer informações sobre a manutenção da academia de ar livre localizada entre as ruas da Borracha e do Vidro, no bairro São Fernando.

Nº 701/2021 - 09/08/2021 - Requer informações sobre a segunda dose da vacina contra COVID-19.

Nº 700/2021 - 08/08/2021 - Requer informações sobre vagas de creche.

Nº 699/2021 - 08/08/2021 - Requer informações sobre o serviço de tapa-buraco.”

Nº 698/2021 - 08/08/2021 - Requer informações sobre a frota municipal

Nº 661/2021 - 28/07/2021 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Governo

Nº 644/2021 - 21/07/2021 - Requer a convocação da Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha para prestar esclarecimentos sobre as reclamações da população em relação ao péssimo atendimento no Pronto Socorro Afonso Ramos

Nº 640/2021 - 20/07/2021 - Requer informações sobre o fornecedor de asfalto para SECRETARIA DE OBRAS

Nº 630/2021 - 17/07/2021 - Requer informações sobre a Praça Dante Furlan

Nº 629/2021 - 17/07/2021 - Requer informações sobre a Praça do Jardim Esmeralda

Nº 628/2021 - 17/07/2021 - Requer informações sobre o P.S. Afonso Ramos.

Nº 614/2021 - 13/07/2021 - Requer informações os gastos com grama.

Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 587/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca dos processos licitatórios referente à concorrência 03/2021 e 02/2016.

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 535/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do protocolo de lavagem de roupas dos internados no Hospital de Campanha e no Complexo Covid do PS Dr Edson Mano para tratamento contra a COVID 19.

Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.

Nº 477/2021 - 28/05/2021 - Requer a convocação da Secretária de Promoção Social Maria Cristina da Silva prestar esclarecimentos sobre as ações da secretaria neste período de pandemia em nosso município

Nº 453/2021 - 20/05/2021 - Requer informações acerca do agendamento com o dentista na Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova.

Nº 452/2021 - 20/05/2021 - Requer a convocação da Subsecretario de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o serviço de ambulância em nosso município

Nº 447/2021 - 18/05/2021 - Requer informações sobre os funcionários do DAE infectados pelo COVID – 19

Nº 386/2021 - 06/05/2021 - Requer informações sobre os gastos com MERENDA ESCOLAR. (listagem de compras).

Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.

Nº 378/2021 - 05/05/2021 - Requer informações sobre os cargos comissionados

Nº 377/2021 - 03/05/2021 - Requer informações sobres estudo técnico do DAE, no intuito de baixar as tarifas, beneficiando a população

Nº 360/2021 - 27/04/2021 - Requer informações sobres as Unidades Básicas de Saúde.

Nº 354/2021 - 26/04/2021 - Requer informações acerca da FALTA DE ÁGUA nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2021.

Nº 342/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da retirada e plantio de grama da obra do DAE, na Avenida São Paulo.

Nº 341/2021 - 22/04/2021 - Requer informações acerca do agendamento com o dentista na Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto do Sol 2.

Nº 327/2021 - 16/04/2021 - “Requer informações sobre manutenção da Caixa d'água do CIEP Dom Eduardo Koaik”.

Nº 326/2021 - 16/04/2021 - “Requer informações qual empresa presta serviço de manutenção na Secretaria de Educação”.

Nº 241/2021 - 14/03/2021 - Requer informações acerca do Transporte e Estadia dos acompanhantes e pacientes oncológicos em tratamento no Hospital de Amor, na cidade de Barretos

Nº 240/2021 - 13/03/2021 - Requer informações sobre o Almoxarifado da Saúde.

Nº 239/2021 - 13/03/2021 - Requer informações dos veículos da Prefeitura de S. Bárbara d´Oeste.

Nº 238/2021 - 13/03/2021 - Requer informações acerca dos funcionários comissionados.

Nº 232/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca do Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 224/2021 - 09/03/2021 - Requer informações acerca do valor pago em 4 ( quatro) containers adquiridos para a rede municipal de ensino: Emefei “Prof. Augusto Scomparim”, no Jardim Mariana, CIEP “Charles Keese Dodson”, no Bosque das Árvores, Emei “Rotary”, no Jardim Pérola e a Emefei “Profª Maria Augusta do Canto Bilia”, do Parque Planalto.

Nº 154/2021 - 18/02/2021 - Requer informações quantidade de Funcionários possui a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 153/2021 - 15/02/2021 - “Requer informações quantidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade apresenta pela prefeitura de S. Bárbara d´Oeste, contra projetos sancionados pela Câmara Municipal considerado Inconstitucional.”

Nº 120/2021 - 09/02/2021 - Requer informação sobre possível descarte de Lixo Hospitalar no Aterro Sanitário Municipal.

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 110/2021 - 05/02/2021 - Requer informações acerca da ETE localizado no bairro Jóias de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 96/2021 - 01/02/2021 - Requer informações sobre a situação da Administração Pública do município de Santa Bárbara d’Oeste, entregue pelo ex-prefeito Denis Andia para o atual prefeito Rafael Piovezan, nos termos do relatório feito por determinação do art. 72 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 27/2021 - 12/01/2021 - “Requer informações do valor gasto no conserto das adutoras de agua do DAE, de todos os rompimentos nos últimos oito anos”.

Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.

Nº 417/2020 - 09/10/2020 - Requer informações sobre despesas e pagamentos da prefeitura de Santa Bárbara d´oeste.

Nº 323/2020 - 14/08/2020 - Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal

Nº 185/2020 - 18/05/2020 - Requer informações acerca do das empresas que tem contratos com a prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, se estão cumprindo Lei de Cotas que exige número mínimo de funcionários com deficiência nos seus quadros de funcionários.

Nº 153/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca da estrutura física, material e profissional do Hospital de Campanha, implantado no Campus da UNIMEP, para combate ao COVID-19.

Nº 150/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca da demissão de funcionários da empresa de ônibus “SERTRAN”, empresa que presta serviço no transporte publico, de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 148/2020 - 24/04/2020 - Requer informações acerca de Programas e Medidas de combate e prevenção à Dengue no Município de Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 125/2020 - 08/04/2020 - Requer informações acerca da manutenção ou substituição da CADEIRA DO DENTISTA que esta quebrada na UBS do Planalto do Sol II.

Nº 94/2020 - 03/03/2020 - Requer informações acerca da quantidade de Kits Escolares entregues pelo Governo Federal e do Estado de São Paulo, a municipalidade.

Nº 89/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, de toda extensão da Rua Humberto de Luca, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 84/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua José Franco, na altura do numero 37, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 83/2020 - 28/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Ubirajara Alves, na altura do numero 112, bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 71/2020 - 18/02/2020 - Requer o convite do Secretario de Meio Ambiente, para prestar esclarecimento sobre a coleta do lixo em nossa cidade.

Nº 64/2020 - 14/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Aracaju, na altura do numero 192, bairro Planalto do Sol.

Nº 61/2020 - 10/02/2020 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas terceirizadas RCA, FORTY e DEMAX, desde 2013.

Nº 46/2020 - 05/02/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Rua Sebastião Godói Leite, na altura do numero 1580, bairro Jardim Geriva

Nº 25/2020 - 24/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção do piso da UBS do Planalto do Sol 2.

Nº 24/2020 - 24/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Mococa, defronte ao numero 226, no bairro Planalto do Sol 2.

Nº 9/2020 - 14/01/2020 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Sorocaba, defronte o n. 568, no bairro Planalto do Sol.

Nº 833/2019 - 18/12/2019 - Requer informações acerca da finalidade da utilização do Caminhão Unidade Móvel de Geração de Energia, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 782/2019 - 22/11/2019 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco, na Avenida Mogi-Guaçu, defronte o n. 1430, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 769/2019 - 14/11/2019 - Requer informações acerca do abandono por parte da prefeitura, da Praça localizada na Rua Guaratinguetá esquina com a Rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 735/2019 - 31/10/2019 - Requer informações acerca da manutenção/tapa buraco do DAE, na Rua Urandi, defronte o n. 524, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 734/2019 - 31/10/2019 - Requer informações acerca do abandono por parte da prefeitura no PARQUE INFANTIL TOM LEITE

Nº 726/2019 - 25/10/2019 - Requer informações sobre a AGENDA OFICIAL DO PREFEITO municipal dos últimos 180 dias.

Nº 706/2019 - 17/10/2019 - Requer informação sobre o contrato Nº 01/2019-FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.

Nº 705/2019 - 16/10/2019 - Requer informações sobre a “EMEI PROFESSORA CLOTILDE TEXEIRA CULLEN”.

Nº 649/2019 - 20/09/2019 - Requer informações acerca das notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados ao contrato Nº 01/2019.

Nº 631/2019 - 17/09/2019 - Requer a convocação dos Secretários de Negócios Jurídicos e de Fazenda.

Nº 558/2019 - 16/08/2019 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 416/2019 - 17/06/2019 - Requer informações acerca das notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados a empresa BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, que é fornecedora de carnes bovina, de aves, suína, peixes, salsicha e empanados.(MERENDA ESCOLAR).

Nº 394/2019 - 13/06/2019 - Requer informações sobre gerenciamento dos recursos da CIP.

Nº 352/2019 - 31/05/2019 - Requer informações sobre as inscrições do Campeonato Barbarense de Futebol Amador 2º Divisão.

Nº 289/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde) desativada no Bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 285/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre o serviço de nebulização contra dengue na Rua Natálio Iatarola, no bairro Jardim Vila Rica.

Nº 284/2019 - 02/05/2019 - Requer informações sobre areia localizada atrás da Rua João Gilberto Franchi, no Bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 262/2019 - 18/04/2019 - Requer informações acerca do protocolo 2019/10744-01-00.

Nº 252/2019 - 12/04/2019 - Requer a convocação dos Secretários Municipais de Educação e Secretário de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, senhora, para prestar esclarecimento sobre a falta de segurança na unidade escolares de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 239/2019 - 05/04/2019 - Requer informações acerca das vagas para cirurgias ortopédicas liberadas pelo estado para Santa Bárbara d’Oeste

Nº 238/2019 - 05/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.

Nº 237/2019 - 03/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção das ruas e da estrada que dá acesso ao bairro Beira-Rio, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 236/2019 - 03/04/2019 - Requer informações acerca da manutenção e da limpeza do bairro Beira-Rio, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 232/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre funções na área da saúde de nosso município e suas respectivas cargas horárias.

Nº 235/2019 - 01/04/2019 - Requer informações acerca da função do CHEFE DEPARTAMENTO GESTAO RESIDUOS, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 221/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca de contratos e seus respectivos aditamentos, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viação Oliveira.

Nº 220/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca dos contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura e a empresa Topoterra Topografia Projetos e Planejamento.

Nº 219/2019 - 27/03/2019 - Requer informações acerca do contrato e seus respectivos aditamentos, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa SERTRAN, para concessão do transporte público municipal.

Nº 218/2019 - 22/03/2019 - Requer informações acerca de todos os contratos vigentes na secretaria de Obras, do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 217/2019 - 22/03/2019 - Requer informações acerca do quadro contratual de enfermeiros e técnico de enfermagem, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 149/2019 - 20/02/2019 - Requer informações acerca das condições e recapeamento da malha asfáltica da Rua do Açúcar, localizada na Zona Leste deste Município.

Nº 137/2019 - 14/02/2019 - Requer informações acerca de reformas e melhorias junto ao espaço físico da “ADI Dr. Euvaldo de Queiróz Dias”, situada no Jardim Esmeralda.

Nº 1449/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca do (s) contrato (s) vigente (s) firmado (s) para fornecimento de Merenda Escolar.

Nº 1448/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e empresa terceirizada, para prestação de Serviços de Vigilância junto aos Prontos Socorros Municipais e Centro de Especialidades.

Nº 1447/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Médicos Pediatras da Rede Pública de Saúde, seus respectivos postos e escalas de trabalho.

Nº 1446/2018 - 27/11/2018 - Requer informações acerca da prestação de serviços por empresas terceirizadas junto aos Ecopontos municipais.

Nº 1445/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca do contrato firmado e serviços prestados por empresa terceirizada contratada junto ao Programa Recuperação de Vias.

Nº 1444/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a empresa RCA, para prestação e serviços de zeladoria municipal.

Nº 1443/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da prestação de serviços por empresas terceirizadas junto ao Aterro Sanitário.

Nº 1442/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE Barrocão.

Nº 1441/2018 - 26/11/2018 - Requer informações acerca da prestação dos serviços da empresa CEL Engenharia Ltda, referente contrato firmado com o DAE de Santa Bárbara d’Oeste, para recapeamento de vias públicas.

Nº 1426/2018 - 21/11/2018 - Requer informações acerca de cronograma de serviços da Prefeitura Municipal para manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos refletores da Quadra Poliesportiva do CIEP Angélica Sega Tremacoldi, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1416/2018 - 14/11/2018 - Requer informações acerca de estudo para alteração do sentido de trânsito da Rua São Luiz, localizada na Zona Leste deste município.

Nº 1408/2018 - 13/11/2018 - Requer informações sobre projetos e obras estruturais da denominada Estrada dos Italianos.

Nº 1356/2018 - 25/10/2018 - Requer informações acerca de projeto para instalação de área de bem estar e qualidade de vida, junto à área pública localizada entre a Rua Saturnino Rodrigues e Rua Hermano Parazzi, no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 1082/2018 - 14/08/2018 - Requer informações acerca do número de usuários do transporte público municipal.

Nº 1023/2018 - 30/07/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felicio da Silva, ocorrido recentemente.

Nº 858/2018 - 20/06/2018 - Requer informações acerca da inauguração de Posto Médico e Creche, localizados no bairro Dona Regina

Nº 853/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 36549/17

Nº 852/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 23671/16

Nº 851/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 18462/17

Nº 850/2018 - 18/06/2018 - Requer informações acerca da solicitação de extração de árvore protocolada sob o nº 6223/18

Nº 666/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Ubirajara Alves, defronte aos números 292 e 371, no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 665/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Humberto de Luca, defronte aos números 381, 484 e 504, no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 664/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Fortunato Bondance, defronte ao nº 26, no bairro Jardim das Orquídeas

Nº 663/2018 - 16/05/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Rua Ângelo Giovane Breda, defronte aos números 102 e 166, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores

Nº 552/2018 - 18/04/2018 - Requer informações acerca das vagas para cirurgias ortopédicas liberadas pelo estado para Santa Bárbara d’Oeste

Nº 551/2018 - 17/04/2018 - Requer informações manutenção e limpeza da Rua Pedro Martins Sobrinho, no Bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 550/2018 - 17/04/2018 - Requer informações acerca da demora no atendimento dos pedidos de exames de ultrassom

Nº 549/2018 - 16/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Vereador Luiz Antônio Panaggio, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.

Nº 548/2018 - 16/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção em toda extensão da Rua Ubirajara Alves, localizada no bairro de Jardim das Orquídeas.

Nº 547/2018 - 16/04/2018 - Requer informações sobre a atuação da Concessionária de Serviços de Remoção e Depósito de Veículos no Município (Pátio Municipal)

Nº 524/2018 - 13/04/2018 - Requer informações acerca da manutenção da Rua Dionísio Silva, defronte o numero 22, bairro Vila Rica, neste munícipio.

Nº 519/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca dos loteamentos aprovados e em análise para aprovação no município, desde 2013.

Nº 518/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal

Nº 517/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca do Quadro de Funcionários Comissionados da Prefeitura Municipal.

Nº 516/2018 - 12/04/2018 - Requer informações acerca da operação “tapa buraco” na Avenida Mogi-Guaçu, nº 975 e 1464, Jardim Das Orquídeas, neste munícipio.

Nº 498/2018 - 09/04/2018 - Requer informações acerca do número de crianças com protocolo de inscrição aguardando vagas em creche, para o ano letivo de 2018.

Nº 497/2018 - 09/04/2018 - Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa Topoterra Topografia Projetos e Planejamento.

Nº 380/2018 - 21/03/2018 - Requer informações acerca dos valores de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal.

Nº 229/2018 - 16/02/2018 - Requer informações sobre dívidas, empréstimos e financiamentos do Departamento de Água e Esgoto.

Nº 217/2018 - 09/02/2018 - Requer informações sobre dívidas, empréstimos e financiamentos do Departamento de Água e Esgoto.

Nº 187/2018 - 02/02/2018 - Requer informações acerca das Obras de contenção de enchente e erosão junto ao Córrego Mollon, na Rua Divinolândia, no bairro São Joaquim.

Nº 67/2018 - 16/01/2018 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 1581/2017 - 16/12/2017 - Requer informações da pinturas de solo de trânsito ao longo da Av. Antonio Pedroso no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e 31 de Março, neste município.

Nº 1379/2017 - 20/10/2017 - Requer informações acerca de “Férias Coletivas” dos médicos especialistas das UBS do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1366/2017 - 20/10/2017 - Requer informações acerca a instalação de novas traves dos gols, manutenção dos alambrados, troca da Areia do campo, instalação de bebedouros e iluminação noturna no campo localizado na Rua Saturnino Rodrigues, bairro Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 1253/2017 - 02/10/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 793/2017 - 27/06/2017 - Requer informações acerca das Obras de contenção de enchente e erosão junto ao Córrego Mollon, na Rua Divinolândia, no bairro São Joaquim.

Nº 726/2017 - 13/06/2017 - Requer informações acerca dos serviços de iluminação pública em nosso município.

Nº 725/2017 - 13/06/2017 - Requer informações acerca dos cemitérios e do recadastramento de túmulos.

Nº 566/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre o prazo da reforma do Zoonose de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 459/2017 - 11/04/2017 - Requer informações sobre Acessibilidade dos pontos de ônibus em nosso município.

Nº 435/2017 - 06/04/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 414/2017 - 03/04/2017 - “A respeito dos critérios adotados pelo Departamento de Água e Esgoto – DAE-SBO para receber e aprovar contrapartidas de empreendedores imobiliários''.

Nº 413/2017 - 03/04/2017 - “A respeito dos critérios adotados pela Prefeitura Municipal para receber contrapartidas de empreendedores imobiliários.”

Nº 363/2017 - 24/03/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre o consulta dentista nas UBS e CEU de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 300/2017 - 13/03/2017 - Requer informações acerca dos valores de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal.

Nº 226/2017 - 20/02/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alcântara de Oliveira, ocorrido recentemente.

Nº 202/2017 - 14/02/2017 - Requer informações acerca da falta de atendimento de exames de ultrassonografia na Rede Pública Municipal de Saúde.

Nº 198/2017 - 13/02/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 188/2017 - 09/02/2017 - Requer informações acerca da Reforma Quadra de Esportes em Área Pública situada na esquina da Rua da Prata com a Rua do Mercúrio no bairro Jardim Mollon, nesta.

Nº 154/2017 - 03/02/2017 - Requer informações acerca do andamento do Concurso Público para a função de Professor de Ed. Básica e Infantil I e Ensino Fundamental de 2015.

Nº 118/2017 - 26/01/2017 - Requer informações da Administração Municipal sobre o aparelho de raio-x instalado no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda.

Nº 63/2017 - 18/01/2017 - Venho através do presente, solicitar junto a este Poder Executivo Municipal, através de seu Setor de Centro de Controle de Zoonoses, auxílio no que tange acolhimento de animal de rua (cachorra) abandonada de cor amarela.

Nº 11/2017 - 09/01/2017 - Requer informações acerca de recursos financeiros do FMS (Fundo Municipal de Saúde).

Substitutivos (6)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - 05/12/2024 - Dispõe sobre a recomendação de inserção do código bidimencional QR Code (quick response) nas obras públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 06/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.