Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 04/01/2021

Protocolo: 00022/2021

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: “Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., e dá outras providencias”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Jurídico ao PLC nº 02-2021 .pdf 20/03/2023 1,2 MB
Projeto de Lei Complementar nº 02-2021 .pdf 25/09/2023 5,8 MB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Presidência

Envio: 02/03/2023

Objetivo: Para Providências

Resposta: 02/03/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade

Envio: 02/03/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 655

Resposta: 16/03/2023

3

Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade

Destinatário: Presidência

Envio: 16/03/2023

Objetivo: Despacho exarado

Documento vinculado: Parecer Administrativo Nº 6/2023

Resposta: 17/03/2023

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/03/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 885

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
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Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 15/02/2023 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - “Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., e dá outras providencias”.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024
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Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública - 2023-2024
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Autoria: Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - 2023-2024
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