Projeto de Lei Nº 2/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00129/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, preferencialmente por meio de ambulância, o transporte de pacientes entre unidades de saúde públicas e/ou privadas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/01/2026 | 192 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 13/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, preferencialmente por meio de ambulância, o transporte de pacientes entre unidades de saúde públicas e/ou privadas, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 23/01/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, preferencialmente por meio de ambulância, o transporte de pacientes entre unidades de saúde públicas e/ou privadas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |