Projeto de Lei Nº 2/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00129/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, preferencialmente por meio de ambulância, o transporte de pacientes entre unidades de saúde públicas e/ou privadas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/01/2026 | 192 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 15/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 18/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/05/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/05/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 148
Resposta: 20/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 48
Resposta: 21/05/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 286/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 13/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, preferencialmente por meio de ambulância, o transporte de pacientes entre unidades de saúde públicas e/ou privadas, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 23/01/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, preferencialmente por meio de ambulância, o transporte de pacientes entre unidades de saúde públicas e/ou privadas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 45/2026 | 22/05/2026 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 89/2026 - Isac Motorista - Ciência do PL nº 02/2026
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |