Requerimento Nº 352/2025
Data: 13/06/2025
Protocolo: 04645/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados à interdição temporária do aterro sanitário de Santa Bárbara d'Oeste, determinada pela CETESB em maio de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/06/2025 | 379,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Analise E Despacho
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1461
Resposta: 18/06/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Nº 2204/2025
Resposta: 23/06/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 23/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 26/09/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para análise e providência.
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 347
Resposta: 06/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 218
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Discussão Única |