Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06613/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição contínua para vagas em creches municipais no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/09/2025 | 389,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 11/09/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 16/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/12/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/12/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 412
Resposta: 01/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 267
Resposta: 01/12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2655/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 08/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição contínua para vagas em creches municipais no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 11/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição contínua para vagas em creches municipais no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |