Projeto de Lei Nº 32/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02345/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: “Dispõe sobre as normas de gratuidade para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d'Oeste, pelo projeto denominado "Passe Maior Idade"”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/03/2025 | 472,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/03/2025
Resposta: 27/03/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/04/2025
Complemento: Parecer 144/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 141
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 54
Resposta: 08/04/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1987/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 21/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - “Dispõe sobre as normas de gratuidade para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d'Oeste, pelo projeto denominado "Passe Maior Idade”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 27/03/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - “Dispõe sobre as normas de gratuidade para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d'Oeste, pelo projeto denominado "Passe Maior Idade"”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 17/04/2025 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - “Dispõe sobre as normas de gratuidade para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d'Oeste, pelo projeto denominado "Passe Maior Idade"”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |