Projeto de Lei Nº 27/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01990/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Institui a ‘Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/03/2026 | 191,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 12/03/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/03/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/03/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 90
Resposta: 31/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 25
Resposta: 31/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 180/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 06/03/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Institui a ‘Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 12/03/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Institui a ‘Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |