Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/04/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 14ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/04/2026 | 194,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2026 - 29/01/2026
Assunto: Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 23/2026 - 19/02/2026
Assunto: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: TIKINHO TK
Projeto de Lei Nº 27/2026 - 02/03/2026
Assunto: Institui a ‘Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 199/2026 - 07/04/2026
Assunto: Manifesta Aplauso ao professor Jean Carlo Rodrigues pelo cargo de PEC, responsável pelo programa Multiplica SP.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 200/2026 - 10/04/2026
Assunto: Manifesta aplausos ao Sr. Gerivaldo de Jesus Nunes, pelo relevante trabalho prestado à frente do relacionamento institucional da CPFL Paulista na região.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 230/2026 - 15/04/2026
Assunto: Requer informações sobre possibilidade de remoção de lombada, instalada na Rua Tenente José Benedito Caetano, nº 888, próximo ao semáforo no cruzamento com o Corredor Metropolitano.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 231/2026 - 15/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do pagamento de precatórios de servidores públicos municipais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 232/2026 - 15/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o transporte de pacientes acamados para tratamento fora do município pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 233/2026 - 16/04/2026
Assunto: Requer informações sobre o transporte escolar que a partir do dia 22 do presente mês apresentará alterações conforme comunicação feita aos pais do bairro Cruzeiro do Sul, entre outros, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 234/2026 - 16/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do convênio firmado para obras na ponte do bairro San Marino e a previsão de início das intervenções.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 235/2026 - 17/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da transferência de moradores que utilizavam a UBS do Jardim Esmeralda para a UBS do Jardim Pérola.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 236/2026 - 17/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à coleta de lixo domiciliar no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 237/2026 - 21/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca do atraso na coleta de lixo no município.
Autoria: ESTHER MORAES