Projeto de Lei Nº 11/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00917/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/01/2026 | 212,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/02/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/02/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 50
Resposta: 05/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 13
Resposta: 05/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 120/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 02/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 06/02/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |