Projeto de Lei Nº 11/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00917/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 30/01/2026 | 212,1 KB |