Projeto de Lei Nº 11/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00917/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/01/2026 | 212,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/02/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/02/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 50
Resposta: 05/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 13
Resposta: 05/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 120/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 02/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 06/02/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 36/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 | 23/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - CABO DORIGON, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado