Lei Ordinária Nº 4791
Data: 07/05/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2026 | 29/01/2026 |
Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Autoria: MARCELO CURY |