Lei Ordinária Nº 4792
Data: 07/05/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Institui a ‘Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4792 de 2026 | .html | 19/05/2026 | 36,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 02/03/2026 |
Institui a ‘Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: ISAC SORRILLO |