Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Tipo: Substitutiva
Data: 17/04/2024
Protocolo: 02588/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CARLOS FONTES, ISAC SORRILLO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, JOI FORNASARI
Assunto: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda substitutivo ao PL nº 67-2023 | 17/04/2024 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 67/2023 | 10/03/2023 | “Estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.” |