Projeto de Lei Nº 88/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05342/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Determina que o Município disponibilize container ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos realizados no município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/07/2025 | 193,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 24/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/09/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/09/2025
Objetivo: apreciação e manifestação
Complemento: Parecer 336/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 323
Resposta: 09/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 194
Resposta: 11/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2459/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 17/07/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Determina que o Município disponibilize container ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos realizados no município.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 24/07/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Determina que o Município disponibilize container ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos realizados no município.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Determina que o Município disponibilize container ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos realizados no município.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Determina que o Município disponibilize container ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos realizados no município.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Determina que o Município disponibilize container ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos realizados no município.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |