Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Tipo: Comissão
Data: 22/10/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 06266/2024
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.”
Observações: Parecer prévio rejeitado. Aprovada as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019, revertido o parecer desfavorável à aprovação das contas, com 13 (treze) votos contrários ao parecer prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-4983/989/19-5.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/10/2024 | 929,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Diversos Nº 116/2024 | 20/03/2024 |
Processo eTC nº 4983.989.19-5 referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - exercício 2019.
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 | 22/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Decreto Legislativo Nº 28/2024 | 14/11/2024 |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/11/2024 | Discussão Única |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, JESUS
Contra (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Resultado: ...