e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

154 Autos entregues em carga ao UR-03.1-Chefia 01/11/2022 14:23 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

153 Autos entregues em carga ao UR-03 01/11/2022 13:03 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

152 Remetidos os Autos para LARISSA MOURA FRANZIN Para oficiar 01/11/2022 13:03 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

151 Transitado em Julgado em 31/10/2022 01/11/2022 13:03 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Data inclusão: 01/11/2022 13:00 Arquivo: online.html

150 Sobrestamento do processo interrompido por decisão superior 01/11/2022 12:58 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

149 Recurso/Ação arquivado: 5583.989.22-3 01/11/2022 12:57 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

148 Processo Sobrestado por decisão superior (Aguardar julgamento do recurso/ação) 15/02/2022 18:48 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

147 Recurso/Ação protocolado: 5583.989.22-3 14/02/2022 15:38 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

146 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Aguardar prazo de 11/01/22 12/02/2022 00:23 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

145 Aguardar prazo 11/01/2022 09:35 DANIELA CORREA FIASCHI Observação: ATO GP Nº 14/2021 Movimentação sem arquivos

144 Publicado no DOE em 25/11/2021 25/11/2021 14:12 DANIELA CORREA FIASCHI Arquivos: Registro da Publicação Ass.: DANIELA CORREA FIASCHI Data inclusão: 25/11/2021 14:12 Arquivo: 004983.989.19-doe-tce-2021-11-25.pdf

143 Juntada de Parecer 25/11/2021 11:53 DANIELA CORREA FIASCHI Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 25/11/2021 11:53 Arquivo: 052-M-ECR-TC-004983.989.19 - Parecer OK.pdf

142 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 10183321) 22/11/2021 19:48 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 25/10/2021 15:34 Arquivo: Pedido de retirada de pauta2 - tc santa barbara - contas - 2019 - TC 4983.pdf

141 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 10057756) 22/11/2021 19:48 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Arquivos: Petição Ass.: ROSELY DE JESUS LEMOS Data inclusão: 01/10/2021 12:38 Arquivo: P. reitrada de pauta - tc santa barbara - contas - 2019 - TC 4983.pdf

140 Redistribuído por Prevenção no Setor 18/11/2021 12:45 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

139 Redistribuído por Prevenção no Setor 12/11/2021 16:37 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

138 Processo encaminhado CGCECR 12/11/2021 16:34 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

137 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 08/11/2021 12:32 PAULA ALVAREZ Movimentação sem arquivos

136 Resultado da decisão PARECER DESFAVORÁVEL. Com recomendação. Com determinação. 08/11/2021 12:32 PAULA ALVAREZ Movimentação sem arquivos

135 Juntada de Atos do Colegiado 08/11/2021 12:32 PAULA ALVAREZ Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 08/11/2021 12:32 Arquivo: pc52 TC-004983.989.19-5 NTS.pdf Notas Taquigráficas Ass.: PAULA ALVAREZ Data inclusão: 08/11/2021 12:32 Arquivo: TC-004983.989.19-5 35ª S.O 1ª Câmara - 26-10-2021 - Item 52 - ECR.pdf Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 08/11/2021 12:32 Arquivo: 052-M-ECR-TC-004983-989-19.pdf

134 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 10183321) 25/10/2021 15:34 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 22/11/2021 19:48 Movimentação sem arquivos

133 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 20/10/2021 12:55 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

132 Incluído na pauta de 26 de Outubro de 2021 14:30 1ª Câmara (Sessão do dia 26 de Outubro de 2021 14:30 1ª Câmara) 20/10/2021 12:55 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

131 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 20/10/2021 12:55 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

130 Processo de Colegiado Autuado Nº 4983989195 07/10/2021 11:29 FERNANDO MAEDA GONZAGA Movimentação sem arquivos

129 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 06/10/2021 14:28 DANIELA TAVARES LIMA DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

128 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 26/10/2021 06/10/2021 14:28 DANIELA TAVARES LIMA DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

127 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 05/10/2021 18:42 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Movimentação sem arquivos

126 Resultado da decisão Retirado de pauta. Retorno ao Relator. 05/10/2021 18:42 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Movimentação sem arquivos

125 Juntada de Atos do Colegiado 05/10/2021 18:42 ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Arquivos: Pauta de Sessão Ass.: ERIC FILIPE SOARES FERNANDES Data inclusão: 05/10/2021 18:42 Arquivo: online.html

124 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 10057756) 01/10/2021 12:38 ROSELY DE JESUS LEMOS Observação: Juntada deferida em 22/11/2021 19:48 Movimentação sem arquivos

123 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 29/09/2021 14:11 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

122 Incluído na pauta de 5 de Outubro de 2021 14:30 1ª Câmara (Sessão do dia 5 de Outubro de 2021 14:30 1ª Câmara) 29/09/2021 14:11 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

121 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 29/09/2021 14:11 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

120 Processo de Colegiado Autuado Nº 4983989195 27/09/2021 14:59 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

119 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 27/09/2021 09:46 DANIELA TAVARES LIMA DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

118 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 05/10/2021 27/09/2021 09:46 DANIELA TAVARES LIMA DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

117 Distribuído por Prevenção no Setor 24/09/2021 11:16 OSVALDO BRAZ MAZZARO Movimentação sem arquivos

116 Processo encaminhado GCECR 24/09/2021 10:48 RAFAEL AZAR GIMENES Movimentação sem arquivos

115 Recebimento dos Autos MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 17/09/2021 14:47 LETICIA FORMOSO DELSIN Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: LETICIA FORMOSO DELSIN Data inclusão: 17/09/2021 14:47 Arquivo: 2019 Santa Bárbara d'Oeste PM 4983.989.19..pdf

114 Distribuído por Prevenção na Área 05/08/2021 14:50 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

113 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 7ª Procuradoria 05/08/2021 14:49 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

112 Distribuído por Prevenção na Área 05/08/2021 14:14 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

111 Autos entregues em carga ao MPC.SP 05/08/2021 14:00 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

110 Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 05/08/2021 14:00 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CLAUDIO FERREIRA FERNANDES DE LIMA Data inclusão: 03/08/2021 12:33 Arquivo: eTC- 4983.989.19-5 - SANTA BARBARA D OESTE.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CHRISTIANE HIRSCHFELD BEZZI Data inclusão: 05/08/2021 07:39 Arquivo: 4983.989.19-5 - PM Sta Bárbara D'Oeste.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 05/08/2021 13:27 Arquivo: online.html Manifestação ATJ (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 05/08/2021 14:00 Arquivo: online.html

109 Autos entregues em carga ao ATJ 05/08/2021 13:27 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

108 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 05/08/2021 10:32 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

107 Autos entregues em carga ao ATJ 05/08/2021 07:39 CHRISTIANE HIRSCHFELD BEZZI Movimentação sem arquivos

106 Distribuído por Prevenção na Área 03/08/2021 13:15 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

105 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 03/08/2021 12:38 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

104 Autos entregues em carga ao ATJ 03/08/2021 12:36 CLAUDIO FERREIRA FERNANDES DE LIMA Movimentação sem arquivos

103 Distribuído por Prevenção na Área 08/04/2021 09:59 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

102 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 07/04/2021 16:49 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

101 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 07/04/2021 11:03 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

100 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 06/04/2021 18:21 EDGARD CAMARGO RODRIGUES Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 06/04/2021 18:15 Arquivo: online.html

99 Conclusos para Despacho 06/04/2021 09:59 RAFAEL AZAR GIMENES Movimentação sem arquivos

98 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 06/04/2021 09:59 RAFAEL AZAR GIMENES Movimentação sem arquivos

97 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 8698504) 31/03/2021 09:26 RAFAEL AZAR GIMENES Arquivos: Petição Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: DEFESA 2019 - 19.03.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Declaração Controle Interno - Exercício 2019.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Lei 3555-2013 - controle interno.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Recolhimentos Previdenc(1).pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Recolhimentos Previdenc(2).pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Declaração Precatorios.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: MP - ARQUIVAMENTO REPRESENTAÇÃO - CARGO SECRETÁRIO ADJUNTO.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Lei 3194-2010 - reajuste.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Decreto 6941-2019 - reajuste.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Educação - AVCB e adequações conveniada.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Educação - AVCBs demais.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Chamada Pública 01-2020 - exames medicos.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Chamada Pública 04-2020 - exames médicos - publicacao.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Chamada Pública 04-2020 - exames médicos edital.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Contrato 025.20 Canon Medical Systems do Brasil Prg 281.19 Aquisição tomógrafo computadorizado.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Contrato 287.19 ADITAMENTO 123.20 A.C. Camargo Construções TP 07.19 Reforma do Centro de Diagnóstico, no Largo Bicentenário.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Contrato 287.19 A.C. Camargo Construções TP 07.19 Reforma do Centro de Diagnóstico, no Largo Bicentenário, Centro.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Anexo I - saude.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Anexo II - saude.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Anexo III - saude.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Anexo IV - saude.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Anexo V - saude.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Anexo VI - saude.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE Data inclusão: 19/03/2021 17:59 Arquivo: Anexo VII - saude.pdf

96 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 8696415) 31/03/2021 09:26 RAFAEL AZAR GIMENES Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: TC 4983.989.19-5 Justificativas .pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 01 - Declaração - Exercício 2019 - Item A 1 1.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 01 - pdfsam.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 02 - Declaração Item B.1.5 contas 2019-compactado.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 03 - TC-4983-989-19-5 - Itens B 1 9 1, B 1 9 2.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 04 - pdfsam.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 05 - Of 08 - Tribunal de Contas - Contas Anuais-compactado.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 06 - Anexo I - saude.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 06 - Anexo II - saude.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 06 - Anexo III - saude.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 06 - Anexo IV - saude.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 06 - Anexo V - saude-compactado.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 06 - Anexo VI - saude.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 06 - Anexo VII - saude.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 06 - Saúde.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 07 - 019_2021 - TCESP - Aterro Sanitário.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 19/03/2021 15:42 Arquivo: Doc. 08 - TC-4983-989-19-5 - Itens G 1 1, G 3, H 1.pdf

95 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 06/03/2021 de 08/03/21 22/03/2021 00:20 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

94 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 8698504) 19/03/2021 17:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE Observação: Juntada deferida em 31/03/2021 09:26 Movimentação sem arquivos

93 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 8696415) 19/03/2021 15:42 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 31/03/2021 09:26 Movimentação sem arquivos

92 Publicado no DOE em 06/03/2021 08/03/2021 14:22 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Data inclusão: 08/03/2021 14:21 Arquivo: 004983.989.19-5 doe-tce-2021-03-06.pdf

91 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 04/03/2021 16:53 EDGARD CAMARGO RODRIGUES Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 04/03/2021 16:52 Arquivo: online.html

90 Conclusos para Despacho 04/03/2021 16:47 RAFAEL AZAR GIMENES Movimentação sem arquivos

89 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 04/03/2021 16:47 RAFAEL AZAR GIMENES Movimentação sem arquivos

88 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 8510263) 04/03/2021 16:47 RAFAEL AZAR GIMENES Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 22/02/2021 12:03 Arquivo: TC 4983.989.19-5 P. de prazo2.pdf

87 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 8285651) 04/03/2021 16:47 RAFAEL AZAR GIMENES Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/01/2021 16:34 Arquivo: TC 4983.989.19-5 P. de prazo.pdf

86 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 8510263) 22/02/2021 12:03 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 04/03/2021 16:47 Movimentação sem arquivos

85 Redistribuído por Prevenção no Setor 15/02/2021 13:03 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

84 Distribuído por Sorteio no Setor 14/02/2021 22:29 RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Movimentação sem arquivos

83 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Aguardar prazo de 24/01/21 03/02/2021 00:21 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

82 Processo encaminhado CGCECR 01/02/2021 02:09 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

81 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES ) 01/02/2021 02:09 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

80 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 8285651) 28/01/2021 16:34 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 04/03/2021 16:47 Movimentação sem arquivos

79 Aguardar prazo 24/01/2021 13:03 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

78 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 05/12/2020 de 07/12/20 30/12/2020 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

77 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE(Leitura Automática)) em 18/12/20 *Referente ao evento Publicado no DOE em 05/12/2020(07/12/20) 18/12/2020 00:11 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

76 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 225424 N/SP Interessado(a) DENIS EDUARDO ANDIA 07/12/2020 15:27 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

75 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 230066 N/SP Interessado(a) DENIS EDUARDO ANDIA 07/12/2020 15:27 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

74 Advogado Habilitado - ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO 351475 N/SP Interessado(a) DENIS EDUARDO ANDIA 07/12/2020 15:27 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

73 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8093075) 07/12/2020 15:27 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Procuração Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 07/12/2020 11:02 Arquivo: PROCURAÇÃO - TCE - DENIS.pdf Substabelecimento Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 07/12/2020 11:02 Arquivo: substabelecimento - 2020.pdf

72 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8093075) 07/12/2020 11:02 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 07/12/2020 15:27 Movimentação sem arquivos

71 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE) 07/12/2020 08:59 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

70 Publicado no DOE em 05/12/2020 07/12/2020 08:59 RAFAEL PEREZ MOREIRA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 07/12/2020 08:59 Arquivo: doe-tce-2020-12-05 - 4983.989.19.pdf

69 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 04/12/2020 12:37 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 04/12/2020 12:37 Arquivo: online.html

68 Conclusos para Despacho 30/11/2020 15:59 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

67 Processo concluso 30/11/2020 15:59 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

66 Processo encaminhado CGCCCM 26/10/2020 08:46 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

65 Recebimento dos Autos UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. 25/10/2020 17:49 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Ofício UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 01 - OF nº 360.2020- TCE-SP GUR-03.pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 02 - Relatório de Análises Anuais Eletrônicas - RAAE.pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 03 - Controle Interno (janeiro a abril) (I).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 03 - Controle Interno (janeiro a abril) (II).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 04 - Controle Interno (maio a junho).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 05 - Controle Interno (julho) (I).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 05 - Controle Interno (julho) (II).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 05 - Controle Interno (julho) (III).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 06 - Controle Interno (setembro) (I).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 06 - Controle Interno (setembro) (II).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 06 - Controle Interno (setembro) (III).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 06 - Controle Interno (setembro) (IV).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 07 - Controle Interno (outubro).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 08 - Controle Interno (novembro).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 09 - Controle Interno (dezembro).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 10 - Repriorizações orçamentárias.pdf Repriorizações Orçamentárias UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 10 - Repriorizações orçamentárias.pdf Lei Ordinária nº 3.555 UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 11 - Lei Ordinaria 3555 - LM 3555.pdf Demonstrações Contábeis UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 12 - Balanço Orçamentário.pdf Demonstrações Contábeis UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 13 - Balanço Financeiro (I).pdf Demonstrações Contábeis UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 13 - Balanço Financeiro (II).pdf Demonstrações Contábeis UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 14 - Balanço Patrimonial (I).pdf Demonstrações Contábeis UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 14 - Balanço Patrimonial (II).pdf Demonstrações Contábeis UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 14 - Balanço Patrimonial (III).pdf Demonstrações Contábeis UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf Requisitório de Baixa Monta UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 16 - Requisitório de Baixa Monta.pdf Ofício UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 17 - OF 166 - Resposta Tribunal de Contas.pdf Quadro de Pessoal UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 18.1 - Quadro_de_Pessoal_Analítico (2018).pdf Quadro de Pessoal UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 18.2 - Quadro_de_Pessoal_Analítico (2019).pdf Certidão UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 19 - Certidão - Período de Gestão do Prefeito Municipal.pdf Cargos em Comissão UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 20 - Cargos em comissão nomeados em 2019.pdf Cargos em Comissão UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 21- Lei Complementar nº 215_2015 - Cargos Comissionados.pdf Cargos em Comissão UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 22 - Lei Complementar Municipal nº 249_2017 (altera a LC 215_2015).pdf Cargos em Comissão UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 23 - SBO-Lei-Organica.pdf Cargos em Comissão UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 24 - Cargos em comissão existentes em 2019.pdf Subsídios UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 25 - RGA Subsídios - Agentes Políticos.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.1 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.2 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.3 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.4 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.5 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.6 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.7- Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.8 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.9 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.10 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.11 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.12 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.13 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.14 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.15 - Ficha Financeira.pdf Ficha Financeira UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 26.16 - Ficha Financeira.pdf Ensino UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 27 - AplicEnsino_v06.pdf Ensino UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 28 - AplicRecFundeb_v06.pdf Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 29 - AplicSaude_v07.pdf Declaração de Bens UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 30 - Declaração de Bens (I).pdf Declaração de Bens UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 30 - Declaração de Bens (II).pdf Declaração de Bens UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 30 - Declaração de Bens (III).pdf Lei Municipal UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 31 - LEI MUNICIPAL N° 3.044_2008.pdf Horas Extras UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 32 - Horas extras.pdf AVCB UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 33 - Educação - AVCB.pdf AVCB UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 34 - Saúde - AVCB.pdf AVCB UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 35 - Relação dos Imóveis PM 2020 AVCB.pdf Bens Imóveis UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 36 - Bens Imóveis - Santa Bárbara d'Oeste.pdf Ensino UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 37 - Restos a Pagar - Educação.pdf Ensino UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 38 - Edução - Respostas.pdf Precatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 39.2 - Precatório (Contabilização - Ativo).pdf Precatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 39.3 - Precatório - saldo em 31.12.2018 (DEPRE).pdf Precatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 39.4 - Precatório - Saldo em 31.12.2019 (DEPRE).pdf Precatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 40 - Precatórios - Regularidade recolhimentos.pdf Precatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 41 - Precatários -pagtos efetuados ate31122019.pdf Precatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 42 - Balancete Contábil - Precatórios (Passivo).pdf Precatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 43 - Parcelamento deferido pela DEPRE.pdf Encargos Sociais - Parcelamentos UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 44.1 - Parcelamentos Encargos Sociais.pdf Encargos Sociais - Parcelamentos UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 44.2 - Parcelamentos - Pasep.pdf Encargos Sociais - Parcelamentos UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 44.3 - Pedido de Parcelamento de Débito INSS 633945366.pdf Encargos Sociais - Parcelamentos UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 44.4 - Pedido de Parcelamento de Débito - Pepar 01 624831256.pdf Dívida Consolidada Líquida UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 45 - Dívida Consolidada Líquida.pdf Horas Extras UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 45.1 - Pagamento de horas extras.pdf Horas Extras UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 45.2 - Pagamento de horas extras.pdf Taxa de Investimento UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 46 - Taxa de Investimento.pdf Fila de Espera - Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 47 - Saúde - Fila de Espera - Consulta de Especialidades.pdf Fila de Espera - Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 48 - Saúde - Fila de Espera - Exames de Imagem.pdf Fila de Espera - Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 49 -Saúde - Fila de Espera (esclarecimentos).pdf Processos - Licenciamento Ambiental UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 50 - Processos de Licenciamento Ambiental - 2019.pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 51 - Situação de Entrega.pdf Pagamento de Juros/Multas UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 52 - Juros sobre Encargos Sociais.pdf CRP UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 53 - Certificado de Regularidade Previdenciáriaão de Certificado.pdf Pagamento de Juros/Multas UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 54 - Total de Juros_Multas pago em 2019.pdf Quebras - OCP UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 55 - Quebras da Ordem Cronológica de Pagamentos.pdf Quebras - OCP UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 56 - Forty Construções e Engenharia - Pendências de Pagamento.pdf Quebras - OCP UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 57 - Forty Construções e Engenharia - Pagamentos efetuados.pdf Unidades Escolares UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 58 - AVCB - EMEI PROFESSORA MARIANA.pdf Unidades Escolares UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 59 - AVCB.pdf Unidades Escolares UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 60 - Unidades Escolares - manutenções.pdf Unidades Escolares UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 61 - Unidades Escolares.pdf Unidades Escolares UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 62 - Colorê II.pdf Unidades de Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 63 - Alvará Vigilância Sanitária - UBS DR. CARLOS PERES.pdf Unidades de Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 64 - Registro CRF - UBS DR. CARLOS PERES.pdf Unidades de Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 65 - Declarações - Unidades de Saúde.pdf Unidades de Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 66 - Alvará da Vigilância Sanitária - UBS DR. PAULO P. FONSECA.pdf Unidades de Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 67 - Registro CRF - UBS DR. PAULO P. FONSECA.pdf Unidades de Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 68 - UBS DR. PAULO P. FONSECA ANEXO 3.pdf Unidades de Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 69 - Informações da Origem.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.1 - Extrato Bancário - 01_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.2 - Extrato Bancário - 02_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.3 - Extrato Bancário - 03_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.4 - Extrato Bancário - 04_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.5 - Extrato Bancário - 05_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.6 - Extrato Bancário - 06_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.7 - Extrato Bancário - 07_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.8 - Extrato Bancário - 08_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.9 - Extrato Bancário - 09_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.10 - Extrato Bancário - 10_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.11 - Extrato Bancário - 11_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 70.12 - Extrato Bancário - 12_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.1 - Extrato Bancário - 01_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.2 - Extrato Bancário - 02_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.3 - Extrato Bancário - 03_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.4 - Extrato Bancário - 04_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.5 - Extrato Bancário - 05_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.6 - Extrato Bancário - 06_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.7 - Extrato Bancário - 07_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.8 - Extrato Bancário - 08_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.9 - Extrato Bancário - 09_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.10 - Extrato Bancário - 10_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.11 - Extrato Bancario - 11_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 71.12 - Extrato Bancário - 12_2019.pdf Extratos Bancários UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: 72 - Resposta à Requisição nº 52_2020.pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 25/10/2020 13:08 Arquivo: TC-004983.989.19-5 - PM Sta. Bárbara d'Oeste - 2019 (fechamento) (v.6).pdf Manifestação UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 25/10/2020 17:48 Arquivo: online.html

64 Autos entregues em carga ao UR-03 25/10/2020 13:09 ANTONIO GERALDO PEREIRA Movimentação sem arquivos

63 Processo encaminhado GCCCM 08/04/2020 16:59 ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

62 Notificação/Intimação lido(a) (Por DENIS EDUARDO ANDIA(Leitura Automática)) em 24/12/19 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(13/12/19) 24/12/2019 00:08 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

61 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE(Leitura Automática)) em 24/12/19 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(13/12/19) 24/12/2019 00:08 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

60 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE(Leitura Automática)) em 24/12/19 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(12/12/19) 24/12/2019 00:07 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

59 Advogado Habilitado - ROSELY DE JESUS LEMOS 124850 N/SP Interessado(a) DENIS EDUARDO ANDIA 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

58 Advogado Habilitado - JOSE AMERICO LOMBARDI 107319 N/SP Interessado(a) DENIS EDUARDO ANDIA 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

57 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 107509 N/SP Interessado(a) DENIS EDUARDO ANDIA 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

56 Advogado Desabilitado - ROSELY DE JESUS LEMOS 124850 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

55 Advogado Desabilitado - Advogado não cadastrado no sistema 107509 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

54 Advogado Desabilitado - JOSE AMERICO LOMBARDI 107319 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

53 Advogado Habilitado - ROSELY DE JESUS LEMOS 124850 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

52 Advogado Habilitado - JOSE AMERICO LOMBARDI 107319 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

51 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 107509 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE 18/12/2019 16:47 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

50 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 6117302) 18/12/2019 16:46 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Procuração Ass.: ROSELY DE JESUS LEMOS Data inclusão: 18/12/2019 12:59 Arquivo: PROCURAÇÃO - TCE.pdf

49 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 6117302) 18/12/2019 12:59 ROSELY DE JESUS LEMOS Observação: Juntada deferida em 18/12/2019 16:46 Movimentação sem arquivos

48 Autos entregues em carga ao UR-03.1-AT 16/12/2019 16:02 ANTONIO GERALDO PEREIRA Movimentação sem arquivos

47 Autos entregues em carga ao UR-03.1-Chefia 13/12/2019 13:47 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

46 Autos entregues em carga ao UR-03 13/12/2019 09:31 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

45 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 13/12/2019 09:31 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

44 Notificação/Intimação expedido(a) (Para DENIS EDUARDO ANDIA) 13/12/2019 09:30 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

43 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE) 13/12/2019 09:30 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

42 Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício 13/12/2019 09:30 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

41 Publicado no DOE em 13/12/2019 13/12/2019 09:18 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 13/12/2019 09:18 Arquivo: doe-tce-2019-12-13 TC-4983.989.19.pdf

40 Processo encaminhado CGCCCM 12/12/2019 14:22 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

39 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE) 12/12/2019 14:22 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

38 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 12/12/2019 14:22 CESAR SCABIA RODRIGUES Movimentação sem arquivos

37 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 11/12/2019 14:45 CRISTIANA DE CASTRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 11/12/2019 14:45 Arquivo: online.html

36 Conclusos para Despacho 10/12/2019 15:30 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

35 Processo concluso 10/12/2019 15:30 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

34 Processo encaminhado GCCCM 05/12/2019 14:07 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

33 Remessa 05/12/2019 14:07 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

32 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - Com proposta de inclusão do Responsável. 05/12/2019 14:06 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Notificação/Intimação UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 1 - Ofício de Notificação.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 2 - Relatório de Instrução - Audesp.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 3 - Relatório de Alerta - 01_2019.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 3 - Relatório de Alerta - 02_2019.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 3 - Relatório de Alerta - 03_2019.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 3 - Relatório de Alerta - 04_2019.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 3 - Relatório de Alerta - 05_2019.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 3 - Relatório de Alerta - 06_2019.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 3 - Relatório de Alerta - 07_2019.pdf Relatórios - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 3 - Relatório de Alerta - 08_2019.pdf Certidão UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 4 - Certidão - Recolhimentos Encargos.pdf Relatório - Sistema Audesp UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 5 - Resultado Primario_v04-1.pdf Obra Paralisada UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 6 - Obra Paralisada.pdf Obra Paralisada UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 7 - Obra Paralisada.pdf Decreto Municipal UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 8 - Decreto nº 7.000_2019.pdf AVCB UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 9 - AVCB - Escola Colorê.pdf Resolutividade - Saúde UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 10 - Resolutividade - Saúde.pdf Habilitação - Consema UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 11 - Consema - Habilitação.pdf Capacitação de Agentes Públicos UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 12 - Capacitação de Agentes.pdf Declaração UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 13 - Declaração (I) .pdf Declaração UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: 14 - Declaração (II).pdf Relatório UR-03.1-AT (Relatório com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/12/2019 13:58 Arquivo: TC-4983.989.19-5 - PM Santa B. d'Oeste - 2º Quadrimestre - 2019.pdf Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - Com proposta de inclusão do Responsável. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 05/12/2019 14:06 Arquivo: online.html

31 Autos entregues em carga ao UR-03 05/12/2019 13:59 ANTONIO GERALDO PEREIRA Movimentação sem arquivos

30 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE(Leitura Automática)) em 02/08/19 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(22/07/19) 02/08/2019 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

29 Autos entregues em carga ao UR-03.1-AT 31/07/2019 15:08 ANTONIO GERALDO PEREIRA Movimentação sem arquivos

28 Autos entregues em carga ao UR-03.1-Chefia 22/07/2019 10:04 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

27 Autos entregues em carga ao UR-03 22/07/2019 09:57 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

26 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução 22/07/2019 09:57 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

25 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE) 22/07/2019 09:56 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

24 Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício 22/07/2019 09:56 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Movimentação sem arquivos

23 Publicado no DOE em 20/07/2019 22/07/2019 09:56 GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 22/07/2019 09:56 Arquivo: doe-tce-2019-07-20 TC-4983.989.19.pdf

22 Processo encaminhado CGCCCM 19/07/2019 12:11 GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO Movimentação sem arquivos

21 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 18/07/2019 16:16 SAMY WURMAN Arquivos: Conclusão Ass.: SAMY WURMAN Data inclusão: 18/07/2019 16:16 Arquivo: online.html

20 Conclusos para Despacho 18/07/2019 09:21 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

19 Processo concluso 18/07/2019 09:21 LEONARDO CRISTIANO Movimentação sem arquivos

18 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 05/07/2019 13:45 EVANDRO TAKASHI SAITO Arquivos: Notificação/Intimação UR-03.1 (Relatório com ressalva) Ass.: GILBERTO COELHO MOREIRA Data inclusão: 05/07/2019 09:05 Arquivo: Anexo 01 - Notificação.pdf Anexo 02 - Relatório de Instrução - AUDESP UR-03.1 (Relatório com ressalva) Ass.: GILBERTO COELHO MOREIRA Data inclusão: 05/07/2019 09:05 Arquivo: Anexo 02 - Relatório de Instrução - AUDESP.pdf Anexo 03 - Notificações de Alertas UR-03.1 (Relatório com ressalva) Ass.: GILBERTO COELHO MOREIRA Data inclusão: 05/07/2019 09:05 Arquivo: Anexo 03 - Notificações de Alertas.pdf Anexo 04 - Expedientes UR-03.1 (Relatório com ressalva) Ass.: GILBERTO COELHO MOREIRA Data inclusão: 05/07/2019 09:05 Arquivo: Anexo 04 - Expedientes.pdf Relatório UR-03.1 (Relatório com ressalva) Ass.: GILBERTO COELHO MOREIRA Data inclusão: 05/07/2019 09:05 Arquivo: TC-4983.989.19-5 - PM Santa B. dÓeste - 1º quadr - 2019.pdf Manifestação UR-03.1-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ANTONIO GERALDO PEREIRA Data inclusão: 05/07/2019 09:27 Arquivo: online.html Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 05/07/2019 13:45 Arquivo: online.html

17 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE) 05/07/2019 11:35 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

16 Juntada de Documento de Cientificação 05/07/2019 11:35 EVANDRO TAKASHI SAITO Arquivos: Cientificação Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 05/07/2019 11:35 Arquivo: online.html

15 Autos entregues em carga ao UR-03 05/07/2019 09:27 ANTONIO GERALDO PEREIRA Movimentação sem arquivos

14 Autos entregues em carga ao UR-03.1-Chefia 05/07/2019 09:06 GILBERTO COELHO MOREIRA Movimentação sem arquivos

13 Distribuído por Prevenção na Área 28/06/2019 09:41 ANTONIO GERALDO PEREIRA Movimentação sem arquivos

12 Autos entregues em carga ao UR-03.1 28/06/2019 09:38 ANTONIO GERALDO PEREIRA Movimentação sem arquivos

11 Juntada indeferida - Petição (Ref. Protocolo: 5097242) 07/06/2019 09:37 LEONARDO CRISTIANO Observação: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Arquivos: Petição Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: Manifestação_Evento_7_Transporte Escolar.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Manifestação Secretaria de Educação e Documentos Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: 01_pdfsam_ANEXO I_ C.1.8.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Manifestação Secretaria de Educação e Documentos Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: 02_(PARTE 01)pdfsam_ANEXO II_ C.1.11.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Manifestação Secretaria de Educação e Documentos Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: 02_(PARTE 02)pdfsam_ANEXO II_ C.1.11.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Manifestação Secretaria de Educação e Documentos Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: 03_(PARTE 01)pdfsam_ANEXO III_ C.3.8; C.3.9; C.3.10; C.3.11.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Manifestação Secretaria de Educação e Documentos Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: 03_(PARTE 02)pdfsam_ANEXO III_ C.3.8; C.3.9; C.3.10; C.3.11.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Manifestação Secretaria de Educação e Documentos Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: 03_(PARTE 03)pdfsam_ANEXO III_ C.3.8; C.3.9; C.3.10; C.3.11.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Manifestação Secretaria de Educação e Documentos Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: 04_(PARTE 01)pdfsam_ANEXO IV_D.3.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos Manifestação Secretaria de Educação e Documentos Ass.: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DOESTE Data inclusão: 06/06/2019 13:34 Arquivo: 04_(PARTE 02)pdfsam_ANEXO IV_D.3.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Documentos pertencentes ao TC-009676.989.19-7 e já anexados no evento 24 daqueles autos

10 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 5097242) 06/06/2019 13:34 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE Observação: Juntada indeferida em 07/06/2019 09:37 Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-03.1-AT 04/06/2019 15:27 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

8 Processo dependente cadastrado: 9676.989.19-7 09/04/2019 09:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

7 Distribuído por Prevenção no Setor 20/02/2019 13:44 RAFAEL PEREZ MOREIRA Movimentação sem arquivos

6 Autos entregues em carga ao UR-03-AT 08/02/2019 14:18 OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Movimentação sem arquivos

5 Autos entregues em carga ao UR-03 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Remetidos os autos em carga 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES ) 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 07/02/2019 23:06 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos