Projeto de Lei Nº 62/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04463/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: “Dispõe sobre a concessão da exploração do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) às entidades filantrópicas regularmente cadastradas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/06/2025 | 385,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 12/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 12/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/07/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 238
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 134
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2242/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 | 09/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - “Dispõe sobre a concessão da exploração do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) às entidades filantrópicas regularmente cadastradas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 | 11/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - “Dispõe sobre a concessão da exploração do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) às entidades filantrópicas regularmente cadastradas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |