Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 02824/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Revoga a Lei Municipal No 3.671, de 23 de outubro de 2014


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 03/04/2023 472,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 20/04/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 24/04/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 24/04/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 26/04/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 26/04/2023

Complemento: Segue para parecer.

Resposta: 19/05/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 19/05/2023

Objetivo: Para análise e providência.

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 144

Resposta: 24/05/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes

Envio: 24/05/2023

Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Encaminho os presentes autos, para providências, uma vez que a Procuradoria já emitiu seu parecer jurídico antecedente aos pareceres das Comissões.

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