Projeto de Lei Nº 126/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2021
Protocolo: 04273/2021
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Institui o "Programa Escolhi Esperar" para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, no Município de Santa Bárbara d´Oeste, de sorte a contribuir para redução de sua incidência, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Programa Escolhi Esperar | .docx | 21/06/2021 | 86 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/06/2022