Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Comissão
Data: 07/03/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01594/2024
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Assunto: “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/03/2024 | 928,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 08/04/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminho juntamente com o Processo nº 1733/2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Diversos Nº 99/2023 | 02/03/2023 |
TC - 006885/989/16 - Contas do Poder Executivo, exercício 2017.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 07/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Decreto Legislativo Nº 7/2024 | 22/04/2024 |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste relativas ao exercício de 2017
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 22/04/2024 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - CARLÃO MOTORISTA, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JOI FORNASARI, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE
A favor (6) - CARLOS FONTES, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS
Resultado: Rejeitado