Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Data: 20/05/2025
Protocolo: 03853/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros e requisitos objetivos de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dir_Leg000 | 20/05/2025 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 28/03/2025 | "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências." |