Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02567/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 35-2025 (2) | 28/03/2025 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 07/04/2025
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/04/2025
Complemento: .
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/04/2025
Objetivo: a pedido
Resposta: 22/04/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/04/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 158
Resposta: 22/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 67
Resposta: 22/04/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2039/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 31/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 07/04/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 28/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 28/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 28/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 16/05/2025 |
Parecer Relator Especial da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 20/05/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros e requisitos objetivos de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Autoria: ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA |
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| Diversos Nº 275/2025 | 27/05/2025 |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Discussão Única |